Página do DOU de 19/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091900075 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 162/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.691/2021-HILTON BENTO DE BARROS- Alvará n°634/2022 - Cessionario:860.493/2024, 860.494/2024, 860.495/2024, 860.497/2024, 860.499/2024, .860.500/2024, 860.501/2024 e 860.502/2024-HB AREIAL BARROS LTDA- CPF ou CNPJ 54.120.045/0001-29 861.240/2021-DELIO NUNES DE JESUS- Alvará n°7087/2021 - Cessionario:860.988/2023-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA- CPF ou CNPJ 02.174.951/0001-02 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.334/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9424/2023 860.335/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9425/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 861.155/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Portaria de Lavra nº 548/2023- Cessionário:TECPAV MINERIOS LTDA- CNPJ 54.714.072/0001-20 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 102/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.302/2021-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-ALVARÁ N° 1594/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 319,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 20,98 ha, ..." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA. - Publicado DOU de 04/04/2024, Relação n° 30/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás, frente e verso", Leia-se: "garrafas de vidro one way de 300 mL, com gás e sem gás, frente e verso". Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 820.448/2011-MINERACAO BOM RETIRO LTDA- Publicado DOU de 17/06/2024, seção 1, pág. 52, Relação nº 62/2024, que concedeu anuência à cessão total de direitos. Torna sem efeito exigência(560) 820.428/2007-ACQUA COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°33153/2024/CAREAS-SP/ANM-DOU de 22/08/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 505/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.047/2014 - Titular ACERT INSTALACOES DE GAS E AR CONDICIONADO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 506/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.048/2014 - Titular FORMAR PROJETOS CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 507/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.425/2016 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 508/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.493/2016 - Titular NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MARACANAÚ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 504/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 800.409/2013 - Titular PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CAUCAIA/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.323/2023 - ANTONIA IARA PEREIRA LOBO-Registro de Licença n° 853/2024 - Vencimento 03/09/2028. 801.274/2023 - JOAO DEON ROCHA-Registro de Licença n° 866/2024 - Vencimento 21/11/2027 800.227/2024 - MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-Registro de Licença n° 890/2024 - Vencimento 10/07/2029. 800.307/2024 - JOAO NETO DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO-Registro de Licença n° 889/2024 - Vencimento INDETERMINADO. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 90/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9663/2024/SEFIS-PR/ANM 826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°9377/2024/SEFIS-PR/ANM 826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°22884/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-BASALTO-CORBÉLIA/PR 826.514/2011-VALDEMAR CARLETTO-BASALTO-TOLEDO/PR 826.211/2018-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-CALCÁRIO-ALMIRANTE 826.192/2017-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-DOLOMITO-AMIRANTE Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 89,76 ha para 22,49 ha- ARENITO-PIÊN/PR 826.811/2011-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 230,40 ha para 49,92 ha-ARENITO-PONTA GROSSA/PR 826.238/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 123,93 ha para 49,72 ha-ARENITO/ARGILA-PIÊN/PR 826.198/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 938,02 ha para 49,85 ha-ARENITO-PIÊN/PR Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.012/2021-MINERACAO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°2547/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.119/2022-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA -Alvará N°6866/2022 826.120/2022-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA -Alvará N°6867/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.148/2008-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.182/2022-IVO BITTENCOURT FILHO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.751/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°6863/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.655/2014-MAXICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°38607/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.635/1971-ESPANHA MINERACAO LTDA-quartzito friável Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Portaria Concessão de Lavra 249/1995- Cessionário:48069.826241/2024-07-DFJ Mineração Ltda- CNPJ 54.745.157/0001-75 826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Portaria de Concessão e Lavra 436/2006- Cessionário:48069.826258/2019-99-Mineração Moca Ltda- CNPJ 33.002.307/0001-80 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.001/2010-MINERACAO NOGAL LTDA- Portaria de Lavra 65/2019- Cessionário:Minérios Furquim Ltda- CNPJ 80.840.861/0001-17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°38596/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Não conhece requerimento protocolizado(2233) 826.658/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS 826.662/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS 826.664/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS 826.666/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS 826.668/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS 826.669/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.595/2021-BRUNO SILVA ATHANASIO-OF. N°38598/2024 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.074/2024-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°38597/2024 826.215/2018-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°38608/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°38524/2024 826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°38530/2024 826.108/2024-DINBO MINERADORA LTDA-OF. N°29201/2024 826.131/2024-LEANDERSON ANTONIO ELSING-OF. N°29215/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7509/2024-826.141/2024-JDG MINERACAO LTDA- 7510/2024-826.172/2024-ITA RESOURCES LTDA.- 7511/2024-826.173/2024-ITA RESOURCES LTDA.- 7512/2024-826.174/2024-ITA RESOURCES LTDA.- 7513/2024-826.175/2024-ITA RESOURCES LTDA.- 7514/2024-826.176/2024-AUGUSTO FONSECA DA COSTA- 7515/2024-826.184/2024-MINERACAO NOGAL LTDA- 7516/2024-826.187/2024-MINERACAO NOGAL LTDA- 7517/2024-826.274/2024-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA- 7518/2024-826.301/2024-CARBOCAMPEL S/A- 7519/2024-826.302/2024-CARBOCAMPEL S/A- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7508/2024-826.315/2024-JIRAU ALTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7507/2024-826.316/2024-RIVIERA EXPRESS LTDA.- CARLOS ALBERTO DIETER