Alvará n°5.625/2011 - Cessionario:860.076/2014, 860.077/2014- — página do DOU de 10/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 93/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.293/2007-JOSÉ DIVINO GONÇALVES- Alvará n°7.461/2011 - Cessionario:860.181/2014-Divino dos Reis Vasconcelos- CPF ou CNPJ 493.888.351-15 860.238/2011-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Alvará n°5.625/2011 - Cessionario:860.076/2014, 860.077/2014- Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70 862.283/2011-NILTON CÉSAR DA SILVA- Alvará n°114/2014 - Cessionario:860.255/2014-Vicente Marcos Barbosa- CPF ou CNPJ 130.768.176-04 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.372/2012-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Edital n° 073/2011 - Cessionário: Araguaia Mineração e Indústria Ltda- CNPJ 05.691.237/0001-80 RELAÇÃO Nº 94/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.894/2007-PRUDENTE & ROTUNDO LTDA-OF. N°517/2014 860.888/2009-PRUDENTE & ROTUNDO LTDA-OF. N°517/2014 860.114/2014-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°530/2014 860.115/2014-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°530/2014 860.116/2014-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°531/2014 860.119/2014-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-OF. N°520/2014 860.120/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°515/2014 860.121/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°514/2014 860.122/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°514/2014 860.124/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°514/2014 860.125/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°515/2014 860.128/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°514/2014 860.130/2014-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA-OF. N°519/2014 860.133/2014-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°526/2014 860.135/2014-LUCIO PINTO-OF. N°527/2014 860.139/2014-COMERCIAL DE ALIMENTOS E CASA DE CARNES SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°516/2014 860.140/2014-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-OF. N°528/2014 860.142/2014-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°529/2014 860.143/2014-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI-OF. N°512/2014 860.144/2014-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI-OF. N°512/2014 860.145/2014-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI-OF. N°513/2014 860.151/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°518/2014 860.152/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°518/2014 860.153/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°518/2014 860.154/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°518/2014 860.155/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°518/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gilson Dos Santos Leite - 806725/10 RELAÇÃO Nº 40/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Josias Inojosa de Oliveira Filho - 806739/10 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 235/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.820/2013-FREDERICO ARANTES SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221) 832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA .- AI N°263/14-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ-COOPGASA-OF. N°87/14-ERPM 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITA- DA-OF. N°530/14-FISC Indefere pedido de reconsideração(263) 832.219/2006-EDÉLIO DOS SANTOS 830.592/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME 830.938/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.095/2010-AGUIA METAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.342/2000-BERVILE COMÉRCIO DE PLANTAS LT- DA.-OF. N°484/14-FISC 830.147/2001-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°495/14-FIS- CAM 830.814/2001-CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS LT- DA-OF. N°95/14-ERPM 832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°881/14-DGTM 832.296/2002-ASSIS ENGENHARIA LTDA-OF. N°943/14- DGTM e cessiionária:Quality Granitos e Mármores Ltda 832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°94/14-ERPM 830.835/2003-CIA DA AREIA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°499/14-DGTM 832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°882/14-DGTM 830.974/2006-SANDRO RICARDO DE BRITO ME-OF. N°500/14-DGTM 833.480/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°883/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.086/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°944/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 808.728/1970-CIMENTO MAUÁ S.A. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 002/14- DGTM/MG,Ana Lúcia Oliveira Mattos Silva - ME Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 801.603/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°1935 e 1936/13-FISC 812.255/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA- AI N°1919,1920,1921 e 1922/13-FISC 812.257/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA- AI N°1923,1924,1925 e 1926/13-FISC 804.059/1971-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.- AI N°1937 e 1938/13-FISC 810.837/1973-ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS LTDA- AI N°1787/13-FISC 813.096/1974-VECA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1961,1962,1963,1964 e 1965/13-FISC 813.809/1974-MINERAÇÃO GMD INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°1966,1967,1968,1969 e 1970/13-FISC 804.187/1977-MINERAÇÃO MATACAO LTDA- AI N°1943 e 1944/13-FISC 802.844/1978-MINAS DO PONTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1602,1603,1604 e 1605/13-FISC e 1949/13-FISC 830.992/1982-SÃO JUDAS TADEU GRANITOS E MAR- MORES LTDA- AI N°1991,1992,1993,1994 e 1995/13-FISC 830.206/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°1914 e 1915/13-FISC 830.017/1986-MINERAÇÃO DONA ZICA LTDA.- AI N°1971,1972,1973,1974 e 1975/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 930.986/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°464/14-FISC Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS LTDA-Argila-Registro de Licença N°3851, DOU de 06/08/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.397/2013-DADIVA CALÇADOS LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.005/2013-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA ME- OF. N°778/14-DGTM 830.418/2013-SANTO ANTONIO MAT. CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA-OF. N°966/14-DGTM 831.400/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-OF. N°92/14-ERPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 834.685/2008-MARIA ELVIRA LEMOS LEITE E CIA LTDA ME-OF. N°793/14-DGTM, Ana Cláudia Silva de Araújo - ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.397/2013-DADIVA CALÇADOS LTDA. ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.332/2008-AREIA BRANCA LTDA ME RELAÇÃO Nº 239/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 831.318/2004-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2988/13-FISC- DOU de 28/08/13 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 832.342/2000-BERVILE COMÉRCIO DE PLANTAS LT- DA.-OF. N°1909/13-FISC-DOU de 11/06/13 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.340/1994-MOZART MENDES DE FREITAS ME - Publicado DOU de 07/11/05, Relação n° 88, Seção 1, pág. 79- Onde se lê:''...APROVO o referido relatório de pesquisa de pedra mosaico p/calçada...'' Leia-se:''...APROVO o referido relatório de pesquisa de Calcário...'' Retificação de despacho(1388) 830.908/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 31/10/97, Relação n° Alvará nº2630/97, Seção 1, pág. 24731- Onde se lê:"... no Município de Caldas/MG e Poços de Caldas/MG ..."Leia-se:"...no Município de Poços de Caldas/MG ...'' 832.042/2001-NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME - Publicado DOU de 11/12/01, Relação n° Alvará nº10.496/01, Seção 1, pág. 35/40- Onde se lê:''...Mantena/MG'' - Leia-se:'' Mantena/MG e Manteninha/MG...'' 832.284/2006-MORRO ESCURO MINERAIS S.A. - Publicado DOU de 29/07/08, Relação n° Alvará nº7473/08, Seção 1, pág. 46- Onde se lê:''Rio Paranaíba/MG e Matutina/MG...'' Leiase:"..Passabem/MG e Santa Maria de Itabira/MG...'' RELAÇÃO Nº 240/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 835.825/1994-A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 71/2014-30.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:06/02/2018 831.814/2003-JÕAO VICENTE CARLETI-EUGENÓPO- LIS/MG, PEDRA DOURADA/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 68/2014-16.000 toneladas/ano-Granito- Validade:22/01/2018 833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 70/2014-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:19/11/2016 830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-ARA- ÇUAÍ/MG - Guia n° 73/2014-6.240 toneladas/ano-Granito- Validade:24/10/2017 ou PL 830.547/2008-MINERAÇÃO NOVO ORIENTE LTDA- CRISÓLITA/MG, NOVO ORIENTE DE MINAS/MG - Guia n° 74/2014-3.200 toneladas/ano-Granito ( Ornamental)- Validade:14/05/2017 ou PL 832.983/2009-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- ANDRADAS/MG - Guia n° 85/2014-12.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 09/09/2017 833.327/2010-AREIAS DO VALE LTDA ME-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 69/2014-33.000 toneladas/ano- Areia- Validade:28/05/2016 ou PL 830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA-PERDÕES/MG - Guia n° 72/2014-12.000 toneladas/ano-Argila- Validade:10/09/2017 830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 78/2014 e 79/2014-19.200 toneladas/ano e 43.200 toneladas/ano-Ouro (Minério de) e Areia- Validade:09/09/2015