Página do DOU de 02/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030200088 Seção 1 820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.305/2018 - Cessionario:868.071/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.349/2013-JOSÉ FRANCISCO VEIGA RODRIGUES-OF. N°4833/2021/DIREM- SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.713/2011-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-GRANITO (brita-construção civil) e SAIBRO (construção civil) --Santos/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.542/1980-MINERACAO REAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°4494/2021/DIFAM- SP/ANM 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Lindoya Verão": Recipientes de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Lindoya Verão Sense": Recipientes de 510 mL sem gás.- LINDÓIA/SP 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Cristal Classic": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP 821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A- "Fonte Ametista" (Poço) - Marca "Petra": Recipientes de 350 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Saber Beber": Recipientes de 350 mL, sem gás; "Fonte Topázio" (Poço) - Marca "Petra": Recipientes de 350 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Saber Beber": Recipientes de 350 mL, sem gás.- BRAGANÇA PAULISTA/SP 824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA- "Fonte Leve" (P5) - Marca "Prata" produzida para Esquina Mercatto (by Marcelo Manata): Recipientes de vidro de 300 mL, sem gás; "Fonte Leve" (P5) - Marca "Prata" produzida para Eurobike: Recipientes de 310 mL, sem gás; "Fonte Tradicional I" (P3) - Marca "Prata" produzida para Esquina Mercatto (by Marcelo Manata): Recipientes de vidro de 300 mL, com gás; "Fonte Tradicional I" (P3) - Marca "Prata" produzida para Eurobike: Recipientes de 310 mL, com gás.- ÁGUAS DA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.887/2013-JOSE EDVALDO TIETZ- Cessionário:MINERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 04.305.817/0001-29- Alvará n°8.328/2014 820.948/2015-MOGICOM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA LTDA- Cessionário:MOGICOM TERRAPLANAGEM; PAVIMENTADORA E TRANSPORTES EIRELI- CPF ou CNPJ 26.982.276/0001-06- Alvará n°13.391/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.235/2011-KELI CRISTINA BARLETE LOPES ME-OF. N°4460/2021/DIFAM- SP/ANM 820.603/2003-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°4465/2021/DIFAM- SP/ANM 820.217/2003-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°4498/2021/DIFAM-SP/ANM 820.461/2005-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°4462/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°4463/2021/DIFAM-SP/ANM 820.603/2003-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°4464/2021/DIFAM- SP/ANM 821.895/1998-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLAR MARÍLIA LTDA. ME-OF. 820.003/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4507/2021/DIFAM-SP/ANM 820.431/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.274/2008-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.275/2008-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.762/2015-JOSÉ MARIA CÉZAR- Alvará n° 12.811/2015 - Cessionário: ANTENOR CESAR ANDRADE ME- CNPJ 37.851.074/0001-41 821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE- Alvará n° 6.576/2013 - Cessionário: ANTENOR CESAR ANDRADE ME- CNPJ 37.851.074/0001-41 820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE- Alvará n° 4.686/2014. - Cessionário: ANTENOR CESAR ANDRADE ME- CNPJ 37.851.074/0001-41 821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE- Alvará n° 6.576/2013 - Cessionário: ANTENOR CESAR ANDRADE ME- CNPJ 37.851.074/0001-41 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.150/2019-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°4505/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.489/2020-JOSE OLIMPIO SANTOS MATTOS JUNIOR-OF. N°4837/2021/DIREM-SP/ANM 820.389/2020-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- OF. N°4839/2021/DIREM-SP/ANM 820.486/2020-TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI-OF. N°4845/2021/DIREM-SP/ANM 820.452/2020-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ-OF. N°4850/2021/DIREM- SP/ANM 820.416/2020-RAFAEL SIMAO JACOB-OF. N°4854/2021/DIREM-SP/ANM 820.420/2020-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-OF. N°4861/2021/DIREM-SP/ANM 820.426/2020-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°4875/2021/DIREM-SP/ANM 820.401/2020-HELENGE SUL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°4877/2021/DIREM-SP/ANM 820.048/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°4923/2021/DIREM- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 37/2021 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 850.466/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A- DOU de 09/09/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.079/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.643/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A 850.181/2015-PEDRA PRETA AGREGADOS MINERAÇÃO LTDA. 300.529/2016- Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.924/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.069/2020-AMANDA GABRIELA GUIMARAES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.972/2020-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI-OF. N°3509/2021/DIREM-PA/ANM MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.512/2003-TRIAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°251/2004 850.514/2003-TRIAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°253/204 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.358/2015-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-ALVARÁ N°11.663/2017 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 850.224/2009-PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA EPP- JACAREACANGA/PA, PARANAÍTA/MT - Guia n° 31/2021-50.000t/ano-Minério de Ouro- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.248/2020-VALDIR VENDRUSCOLO 868.224/2020-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.109/2019-USINA CAETE S A-OF. N°4713/2021/SEFAM-MS/ANM 868.193/2020-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N°4511/2021/SEFAM- MS/ANM 868.033/2020-JOAQUIM DOS SANTOS MAIA-OF. N°3910/2021/SEFAM-MS/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.247/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.245/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.244/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.243/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.242/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.241/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.240/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 5/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandre Dias da Silva - 840246/18 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente