Página do DOU de 24/10/2018 — Seção 1

871.814/2017-CERÂMICA SUDOESTE LTDA. 870.383/2018-GIVANILDO DA SILVA PIMENTEL ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.063/2018-SETA ENGENHARIA S.A. 871.024/2018-ANTONIO CARLOS CHAVES CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 189/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.685/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Alvará n°8980/2016 - Cessionario:870.281/2018-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.246.987/0001-08 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.448/2016-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:871.520/2018-ELISÂNGELA LEAL VITÓRIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.240/2013-JANAINA CALAZANS DE ANDRADE- Cessionário:MAROCA'S PATRIMONIAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.222.910/0001-20- Alvará n°4955/2013 871.517/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:ITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°16285/2015 871.564/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:ITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°16328/2015 871.565/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:ITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°16292/2015 871.566/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:ITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°16293/2015 870.029/2016-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:M&M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.546.991/0001-26- Alvará n°9411/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.213/2004-SUL AMERICANA DE ROCHAS- alvará n° 5711/2005 - Cessionário: SCHEIDEGGER STONES COMERCIO ATACADISTA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CNPJ 23.823.576/0001-54 872.447/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- alvará n° 4791/2013 - Cessionário: ELIZETH MARTINS MUNHOZ ME- CNPJ 28.023.107/0001-74 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 82/2018/PE Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 841.008/2011-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMAS- Publicado DOU de 31/07/2018 - relação 50/2018, seção1, pag. 60 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.152/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°061/2017 - DOU de 04/06/2018, relação 40/18, seção 01, pag. 58 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 83/2018/PE Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 841.008/2011-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMAS- ALVARÁ N°716/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 046/18 e 047/18 840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- AI N° 018/2018 - Ref. Inciso II, Art. 100 RCM( item XIV do Art. 47 do CM)- Suspenção dos trabalhos sem comunicação prévia 840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 039 e 040 840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 044 e 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 043/18 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 841.058/1995-José Onofre de Souza filho ME- AI N° 005/18 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- AI N°017/2018 - Ref. Inciso II, Art. 100 RCM( item XVI do Art. 47 do CM)- Não apresentou o Ral de anos anteriores ou apresentou fora do prazo Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.593/2012-Mineração Rostale LTDA- AI N°041 e 042 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 840.190/2003-Mineração Casa de Pedra Ltda- AI N°036, 037 e 038 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE Ministério do Desenvolvimento Social CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 22, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 - 3° trimestre. A Plenária do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em reunião ordinária realizada nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2018, no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2018 - 3° trimestre, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), conforme planilha anexa. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NORMA SUELY DE SOUZA CARVALHO Presidente do Conselho DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 73/2018/SE Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Aelson Luiz Dos Santos Cpf/cnpj :06.184.648/0001- 41 - Processo minerário: 878003/08 - Processo de cobrança: 978033/18 Valor: R$.4.527,00 Titular: Antônio Newton de Oliveira Porto me Cpf/cnpj :03.643.446/0001-22 - Processo minerário: 878001/00 - Processo de cobrança: 978032/18 Valor: R$.954,01 Titular: Areial Maciel Ltda Cpf/cnpj :09.360.402/0001-71 - Processo minerário: 878020/08 - Processo de cobrança: 978038/18 Valor: R$.2.176,21 Titular: Ariosvaldo Ramos de Carvalho Cpf/cnpj :13.145.818/0001-44 - Processo minerário: 878060/08 - Processo de cobrança: 978039/18 Valor: R$.44.124,12 Titular: Ceramica Santa Luzia Ltda Cpf/cnpj :09.136.597/0001-70 - Processo minerário: 878014/08 - Processo de cobrança: 978034/18 Valor: R$.114.353,16 Titular: Genivaldo Santos Souza Cpf/cnpj :04.347.467/0001- 63 - Processo minerário: 878155/07 - Processo de cobrança: 978030/18 Valor: R$.17.971,30, Processo minerário: 878155/07 - Processo de cobrança: 978031/18 Valor: R$.19.091,04 Titular: Junior Construções Industria Comércio e Serviços Ltda Cpf/cnpj :04.451.455/0001-84 - Processo minerário: 878156/07 - Processo de cobrança: 978028/18 Valor: R$.2.976,38 Titular: Terraforte Mineração Ltda Cpf/cnpj :08.991.121/0001- 54 - Processo minerário: 878106/07 - Processo de cobrança: 978037/18 Valor: R$.65.815,00, Processo minerário: 878106/07 - Processo de cobrança: 978036/18 Valor: R$.246.618,01, Processo minerário: 878106/07 - Processo de cobrança: 978035/18 Valor: R$.196.454,94 Titular: Transal Terraplenagem e Serviços Agropecuários LTDA. Cpf/cnpj :13.042.932/0001-49 - Processo minerário: 878004/01 - Processo de cobrança: 978027/18 Valor: R$.3.985,63 Titular: Valdice de Oliveira Menezes Cpf/cnpj :06.976.976/0001-80 - Processo minerário: 878048/07 - Processo de cobrança: 978029/18 Valor: R$.73.113,62 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA 840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- Publicado DOU de 09/10/2018, relação 80, seção 01, pag. 85. Multas referentes aos AI Nº 017/2018 e 018/2018 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA LTDA- AI N°314/16 e 315/16 - DOU 03/02/2017, relação 06,seção 1, pag. 40 840.000/2002-VITORIA AGUA VIVA LTDA- AI N°016/2018 - publicado no DOU de 24/09/2018, relação 68/2018,seção 01, pag. 83 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS - Publicado DOU de 31/07/2018, Relação n° 52/2018, Seção 01, pág. 61- Onde se lê: " ... Registro de Licença N° 736/2012 - Vencimento em 10/06/2018 ". Leia-se" ...Registro de Licença N° 736/2012 - Vencimento em 12/06/2019 ". 840.100/2016-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS - Publicado DOU de 31/07/2018, Relação n° 52/2018, Seção 01, pág. 61- Onde se lê: "...Registro de Licença N° 014/2016- Vencimento da Licença: 29/02/2018 ". Leia-se:" ...Registro de Licença N° 014/2016- Vencimento da Licença: 03/01/2020". WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR ANEXO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA/2018 Atualizado: 05/10/2018 55.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CÓD DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO PA G O . LEI + CRÉDITOS EMENDAS TO TA L LEI + CRÉDITOS EMENDAS TO TA L LEI + CRÉDITOS EMENDAS RAP TO TA L . (A) (B) C=(A+B) ( D ) (E) (F) = D + E (G) (H) (I) (J) . 2037 FORTALECIMENTO DO SUAS 1.586.309.221 94.872.637 1.681.181.858 1.521.696.994 1.610.608.219 1.073.881.515 31.483.929 90.978.321 1.196.343.765 . 2A60 Serviços de Proteção Social Básica SCFV, PBV III, PBVLAS,PBF 807.073.455 - 807.073.455 804.731.064 - 804.731.064 745.692.531 - 2.393.902 748.086.433 . 2A65 Serviços de Proteção Social PFMC / PTMC 298.027.545 - 298.027.545 282.752.416 - 282.752.416 147.183.636 - 540.463 147.724.099 . de Média Complexidade . 2A69 Serviços de Proteção Social PAC I, II E PVAC 188.372.100 - 188.372.100 180.744.928 - 180.744.928 109.274.835 - 50.400 109.325.235 . de Alta Complexidade . 8893 Apoio à Organização, à Gestão IGDSUAS 80.108.400 - 80.108.400 80.108.400 - 80.108.400 40.938.106 - 41.369 40.979.475 . e à Vigilância Social no Território, . no âmbito do SUAS . 20V5 Ações Complementares de Proteção Social ACESSUAS 10.000.000 - 10.000.000 - - - - - 3.720.000 3.720.000 . 2B30 Estruturação da Rede de Serviços 95.277.721 47.512.491 142.790.212 95.100.451 44.501.485 139.601.936 216.800 14.284.338 33.658.507 48.159.645 . de Proteção Social Básica . 2B31 Estruturação da Rede de Serviços 46.450.000 47.360.146 93.810.146 43.231.718 44.409.740 87.641.458 800.000 17.199.591 49.925.771 67.925.362