Página 116 do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 267 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, e nº 17, de 26/07/2016, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PROCESSO SP TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.136.600/0001-44 RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓ- LEO LTDA 10.767.247/0001-91 01/10/2020 Gasolina A: 5 Diesel A S 500: 5 Diesel A S 10: 5 Etanol Hidratado: 5 Etanol Anidro: 2 Biodiesel: 1 48610.013475/2015-07 RONDONÓPOLIS MT RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0104-39 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0275-66 Dois anos a partir da homologação no DOU Gasolina A: 700 Diesel B S 500:1850 Diesel B S 10: 1200 Etanol Hidratado: 450 Etanol Anidro: 250 Biodiesel: 450 48610.010986/2015-69 BAURU SP STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.466.091/0006-22 PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADO DE PE- TRÓLEO LTDA. 02.924.588/0010-96 19/01/2020 Gasolina A: 50 Diesel B S 500:25 Etanol Hidratado: 50 Etanol Anidro: 20 48610.004925/2015-62 IPOJUCA PE TERMINAL QUÍMICO DE ARATÚ S.A. - TEQUIMAR 14.688.220/0005-98 FAN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. 05.380.369/0006-03 28/02/2021 Gasolina A: 400 Diesel A S 500:150 Diesel A S 10: 150 Etanol Hidratado: 90 Etanol Anidro: 90 Biodiesel: 25 48610.001953/2016-17 PA PETRÓLEO SABBÁ S.A. 04.169.215/0028-01 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 31/10/2016 Gasolina A: 148 Diesel B S 500:728 Diesel B S 10: 50 IPOJUCA PE PANDENOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 00.499.730/0001-89 SETTA COMBUSTÍVEIS LTDA. 55.483.564/0001-14 21/09/2016 Gasolina A: 700 Diesel A S 500:400 Diesel A S 10: 400 Etanol Hidratado: 200 Etanol Anidro: 100 Biodiesel: 50 IPOJUCA PE TEMAPE - TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNANBUCO S.A. 02.639.582/0001-86 SETTA COMBUSTÍVEIS S.A. 55.483.564/0001-14 02/07/2017 Gasolina A: 2000 Diesel A S 500:750 Diesel A S 10: 1650 Etanol Hidratado: 380 Etanol Anidro: 380 Biodiesel: 37 SÃO LUÌS MA TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A. - TEQUIMAR 14.688.220/0017-21 SETTA COMBUSTÍVEIS S.A. 55.483.564/0010-05 29/02/2020 Gasolina A: 110 Diesel A S 500:250 Diesel A S 10: 225 Etanol Hidratado: 45 Etanol Anidro: 60 Biodiesel: 45 Nº 268 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004,com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação dos contratos de carregamento rodoviário listados a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PROCESSO Guarulhos SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 SL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LT- DA 61.440.517/0001-96 31/12/2017 Por mês: Gasolina A: 400 m³ Óleo Diesel A S500: 350 m³ 48610.001865/2016-15 Nº 269 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116, de 26 de maio de 2010, com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 maio de 2005, torna público o indeferimento dos contratos de envasilhamento listados a seguir: UF CONTRATADA / REGISTRO CONTRATANTE / REGISTRO Razão Indeferimento Processo n.º Campo Grande MS COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. 03.237.583/0048-20 NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LT D A . 06.980.064/0159-61 Os CNPJs constantes na FCT não estão de acordo aos CNPJs das filiais de Campo Grande, às quais foi solicitada homologação da cessão de espaço. A filial de CNPJ 06.980.064/0159-61 não consta do Banco de Dados do SIMP conforme verificação realizada em 03/03/2016 48610.001801/2016-14 Aracaju SE NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LT D A . 06.980.064/0034-40 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 46.395.687/0015-08 A FCT apresentada inclui a cessão de espaço para cessionária SuperGasBras, que não foi homologada pela ANP, nem recebida até o momento pelo setor de Distribuição da Superintendência de Abastecimento. 48610.001603/2016-42 Aracaju SE NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LT D A . 06.980.064/0034-40 LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. 60.886.413/0159-26 A FCT apresentada inclui a cessão de espaço para cessionária SuperGasBras, que não foi homologada pela ANP, nem recebida até o momento pelo setor de Distribuição da Superintendência de Abastecimento. Doc. 00610.014964/2016 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 30/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 800.437/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°2302/2016-Destacado do DNPM 800.236/2015-ALVARÁ N°3707/2015-Vencimento em 10/6/2018 815.612/2015-CS SILVA LTDA.-ALVARÁ N°2303/2016- Destacado do DNPM 815.020/2011-ALVARÁ N°17281/2011-Vencimento em 02/10/2016. 815.668/2015-FABIO ADRIANO MACCARI ME-ALVARÁ N°2305/2016-Destacado do DNPM 815.500/2015-ALVARÁ N°7472/2015-Vencimento em 03/9/2016. 815.857/2015-FABIO ADRIANO MACCARI ME-ALVARÁ N°2306/2016-Destacado do DNPM 815.501/2015-ALVARÁ N°9438/2015.-Vencimento em 15/9/2017 831.125/2015-HIGH QUALITY MINERAÇÃO LTDA EPP- ALVARÁ N°2307/2016-Destacado do DNPM 831.398/2013-ALVA- RÁ N°10066/2014-Vencimento em 07/11/2017 831.374/2015-REGINALDO DE ALMEIDA PEREIRA ME- ALVARÁ N°2308/2016-Destacado do DNPM 834.282/2011-ALVA- RÁ N°5693/2014-Vencimento em 24/6/2017 866.591/2015-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME-ALVARÁ N°2309/2016-Destacado do DNPM 866.805/2011-ALVARÁ N°1781/2015-Vencimento em 13/3/2017 870.987/2015-TATIANE PEREIRA LOPES DA SILVA DOS ANJOS-ALVARÁ N°2310/2016-Destacado do DNPM 870.040/2015- ALVARÁ N°1492/2015-Vencimento em 12/3/2017. 870.988/2015-DJALMA ABREU DOS ANJOS-ALVARÁ N°2311/2016-Destacado do DNPM 870.040/2015-ALVARÁ N°1492/2015-Vencimento em 12/3/2017. 826.031/2016-DENIS CARDOSO-ALVARÁ N°2312/2016- Destacado do DNPM 827.015/2013-ALVARÁ N°3934/2014-Vencimento em 06/5/2016 826.032/2016-DENIS CARDOSO-ALVARÁ N°2313/2016- Destacado do DNPM 827.015/2013-ALVARÁ N°3934/2014-Vencimento em 06/5/2016 826.033/2016-DENIS CARDOSO-ALVARÁ N°2314/2016- Destacado do DNPM 827.015/2013-ALVARÁ N°3934/2014-Vencimento em 06/5/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 815.639/2015-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-ALVA- RÁ N°2304/2016-Destacado do DNPM 815.140/2014-ALVARÁ N°3909/2014-Vencimento em 06/5/2016 RELAÇÃO N o- 32/2016 -SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. 830.465/2011-OLARIA SM LTDA - ME 848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.222/2008- MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1057) 848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.260/2001-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO