SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.321/2012-CARLOS CRESPO VAZ ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.430/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.430/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE ME JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA RELAÇÃO N o- 183/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.550/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2464/2012 890.551/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2473/2012 890.553/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2471/2012 890.554/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2467/2012 890.571/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2468/2012 890.571/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2468/2012 890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2466/2012 890.622/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2469/2012 890.646/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°2470/2012 890.701/2012-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°2.432/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.130/2012-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.151/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.438/2011-AREAL MONTE VERDE LTDA- Cessionário:JOÃO LEONES MARQUESIN- CPF ou CNPJ CPF. 838.267.187-04- Alvará n°10.200/2011 890.706/2011-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- Cessionário:EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA- CPF ou CNPJ 02.875.084/0001-32- Alvará n°2.544/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.186/2008-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME - CNPJ: 35.769.066/0001-25 890.025/2009-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - CNPJ: 30.399.307/0001-78 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.186/2008-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME 890.025/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.313/2012-MÁRMORES E GRANITOS PÁDUA LTDA ME-OF. N°2440/2012 Reitera exigência(366) 890.027/1998-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°2424/2012-60 dias 890.093/2004-CONOP LTDA-OF. N°2407/2012-60 dias 890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU- CHES LTDA-OF. N°2351/2012-60 dias 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2419/2012-60 dias 890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.404/2012-60 dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Cessionário:890130/2012-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLE- NAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.027/1998-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°2425/2012 890.117/2004-CONOP LTDA-OF. N°2409/2012 890.293/2005-MINERAÇÃO KHOLER LTDA-OF. N°2445/2012 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2418/2012 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 890.149/1996-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.- NOT NºOFÍCIO 2.406/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.224/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.451/2012-INDUSTRIA CERAMICA CARVÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.406/2012-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME- OF. N°2400/2012 890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°2437/2012 890.408/2012-CERAMICA OLHOS D ÁGUA LTDA-OF. N°2447/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.224/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.451/2012-INDUSTRIA CERAMICA CARVÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 187/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.712/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.637/2011-HENRIQUE DA COSTA NARCIZO-OF. N°2489/2012 890.744/2011-LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS FI- LHO-OF. N°2488/2012 891.013/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°2499/2012 890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2491/2012 890.047/2012-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME- OF. N°2478/2012 890.048/2012-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME- OF. N°2477/2012 890.074/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°2498/2012 890.236/2012-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2493/2012 890.306/2012-KATHYA ELIZABETH PINHEIRO HAR- NAM-OF. N°2481/2012 890.320/2012-NORBERTO COELHO DE MATTOS-OF. N°2485/2012 890.340/2012-GUZERÁ AKBAR PECUÁRIA LTDA-OF. N°2490/2012 890.420/2012-ALEFE FERNANDES DA VEIGA LEAL BRITO-OF. N°2484/2012 890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°2476/2012 890.598/2012-GEOVANE PAULO BRAGA-OF. N°2480/2012 890.599/2012-GEOVANE PAULO BRAGA-OF. N°2479/2012 890.617/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2475/2012 890.647/2012-PMQ INCORPORADORA LTDA-OF. N°2474/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.631/2012-PEDREIRA CONQUISTA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA- Cessionário:890.631/2012-PEDREIRA CONQUISTA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.152/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°2535/2012 890.177/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°2471/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.537/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.269/2011-CESAR ROMERO STANISCE DUTRA- Cessionário:CESAR ROMERO STANISCE DUTRA TERRAPLE- NAGEM - ME- CPF ou CNPJ 13.709.131/0001-94- Alvará n°6.675/2012 890.520/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIAR- Cessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°12.278/2012 890.521/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIAR- Cessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°12.279/2011 890.522/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIAR- Cessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°12.280/2011 890.523/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIAR- Cessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°12.281/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2465/2012 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- NOT Nº270/2012- R$ R$2.355,56 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2613/2010 - Vencimento em 06/06/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.405/2009-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.610/2011-AREAL WESDEYANE LTDA ME 890.091/2012-AREAL WESDEYANE LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.610/2011-AREAL WESDEYANE LTDA ME 890.091/2012-AREAL WESDEYANE LTDA ME MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.056/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.295/2006-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTANHO SA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.297/2009-CIASAB CONSTRUTURA, INCORPORA- DORA, ADMINISTRADORA E SANEAMENTO BÁSICO LTDA.- OF. N°1063/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.139/2010-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME-OF. N°1064/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 117/2012- 50.000Toneladas-Areia- Validade:30/10/2013 886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMEN- TO-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 118/2012-3.000Toneladas-Areia- Validade:01/11/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.268/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMEN- TO-ALVARÁ N°14.298/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 093/2012-30.000Toneladas-Areia- Validade:18/09/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.964/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- Registro de Licença No.:006/2000 - Vencimento em 23/01/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 164/2012 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 165/2012 980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N° 166/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 880.537/1981-SOLOSERVICE MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 118/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. PRIMEIRO ADQUIRENTE DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA NOTIFICADO: RELIGAS DISTRIBUIDORA DE RECI- CLAVEIS LTDA. CNPJ: 00.919.535/0001-60 - PROCESSO DE CO- BRANÇA Nº 986.875/2012, NFLDP Nº 245/2012 - SUPERINTEN- DÊNCIA DO DNPM/RO-AC, VALOR: 12.985,13. NOTIFICADO: WHITE SOLDER METALURGIA E MI- NERAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.107.120/0001-43 - PROCESSO DE COBRANÇA Nº 986.874/2012, NFLDP Nº 244/2012 - SUPERIN- TENDÊNCIA DO DNPM/RO-AC, VALOR: 28.187,27. DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto