Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.022/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.-ALVARÁ N° 5.832 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde-se lê:"...numa área de 961,14 ha...", Leia-se:"...numa área de 915,17 ha...". 826.311/2011-CARDOSO E SCHEREMETA LTDA-ALVARÁ N° 8.341 Publicado DOU de 15/06/2011- Onde-se lê:"...numa área de 950,22 ha...", Leia-se:"...numa área de 285,25 ha...". 826.512/2011-CERÂMICA SILVA LTDA ME-ALVARÁ N° 14.068 Publicado DOU de 12/09/2011- Onde-se lê:"...numa área de 994,78 ha...", Leia-se:"...numa área de 37,73 ha...". 890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LT- DA-ALVARÁ N° 1.642 Publicado DOU de 15/02/2011- Onde se lê:"...numa área de 979,28 ha...", Leia-se:"...numa área de 902,47 ha...". 890.195/2011-HOGV LTDA.-ALVARÁ N° 6.371 Publicado DOU de 18/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 42,15 ha...", Leiase:"...numa área de 8,92 ha...". RELAÇÃO N o- 77/2012 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.442/2009-VITOR TEIXEIRA PAVONE- DOU de 09/05/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Novo Plano Aproveitamento Economico(550) 820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME- Publicado DOU de 25/05/2009 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 864.234/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.- AI N°492/2009 RELAÇÃO N o- 78/2012 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 14.821 Publicado DOU de 19/09/2011- Onde se lê:"...numa área de 703,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 697,15 ha...". 848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-ALVARÁ N° 17.438 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê:"...numa área de 628,82 ha...", Leia-se:"...numa área de 583,3 ha...". 868.181/2010-JOÃO BATISTA BORTOLOTI-ALVARÁ N° 15.065 Publicado DOU de 24/11/2010- Onde se lê:"...numa área de 19,03 ha...", Leia-se:"...numa área de 18,63 ha...". 868.207/2010-RUBENS ALVES DA SILVA-ALVARÁ N° 850 Publicado DOU de 03/02/2011- Onde se lê:"...numa área de 46,94 ha...", Leia-se:"...numa área de 36,13 ha...". 806.001/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LT- DA-ALVARÁ N° 19.541 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:"...numa área de 998,52 ha...", Leia-se:"...numa área de 37,04 ha...". 806.307/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVI- ÇOS LTDA-ALVARÁ N° 9.893 Publicado DOU de 08/07/2011- Onde se lê:"...numa área de 718,52 ha...", Leia-se:"...numa área de 569,56 ha...". SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 800.010/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 800.011/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRA- NITOS LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 09/2012-800TONELADAS- QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:05/07/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA.-ANDESITO 800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APO- DÍ-OF. N°1314/2012 800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APO- DÍ-OF. N°1315/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1323/2012-180 dias 800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1325/2012-180 dias 800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1320/2012-180 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1348/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N° 353/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1358/2012; 1359/2012; 1360/2012; 1361/2012; 1362/2012; 1363/2012; 1364/2012; 1365/2012; 1366/2012; 1367/2012; 1368/2012; 1369/2012; 1370/2012; 1371/2012; 1372/2012; 1373/2012; 1374/2012; 1375/2012; 1376/2012; 1377/2012; 1378/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- OF. N°1316/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.377/2011-F G RIOS SILVA ME-Registro de Licença n°1238/2012 de 20/06/2012-Vencimento em 14/04/2026 800.489/2011-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença n°1237/2012 de 20/06/2012-Vencimento em 15/08/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.183/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA 800.351/2004-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.038/2005-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.039/2005-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.121/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 800.123/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 800.124/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 800.668/2007-ANTONIO SILVA DE SOUSA RELAÇÃO N o- 99/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.263/2012-FRANCISCO CABLOCO LÚCIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.272/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1497/2012 800.273/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1496/2012 800.326/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1499/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.055/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.- AI N° 355/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°1396/2012 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1400/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°1397/2012 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1401/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1399/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.252/2007-CERÂMICA FEITOSA LTDA-OF. N°1501/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE- Registro de Licença No.:390/1999 - Vencimento em 24/05/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.028/2004-ANTONIO CARLOS DA SILVA- Cessionário:AN- TONIO JOSÉ SAMPAIO GOMES ME- CNPJ 41.408.808/0001-90- Registro de Licença n°610/2004- Vencimento da Licença: 25/05/2032 800.034/2007-LUIZ OMAR VIEIRA DO CARMO- Cessionário:ANTONIO JOSENILDO PINHEIRO- CNPJ 418.722.743-15- Registro de Licença n°860/2008- Vencimento da Licença: 09/04/2017 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.123/2007-FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.983/2007-AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°1065/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.326/2011-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BE- ZERRA LTDA.-Registro de Licença n°1239/2012 de 25/06/2012- Vencimento em 27/04/2015 800.361/2011-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA ME-Registro de Licença n°1241/2012 de 25/06/2012-Vencimento em 24/02/2013 800.575/2011-FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR ME- Registro de Licença n°1233/2012 de 25/06/2012-Vencimento em 17/05/2017 800.440/2012-BRUNO REIS BONFIM ME-Registro de Licença n°1240/2012 de 25/06/2012-Vencimento em 12/06/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.083/2012-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA- OF. N°1500/2012 800.504/2012-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇALVES ME- OF. N°1498/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.027/2011-FRANCISCO HÉLIO PASSOS MONTEIRO RELAÇÃO N o- 100/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.381/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA 800.382/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.334/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1565/2012 800.368/2012-BUXTON MINERADORA S A-OF. N°1566/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.000/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.192/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS- Registro de Licença No.:714/2005 - Vencimento em 23/04/2014 800.193/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS- Registro de Licença No.:710/2005 - Vencimento em 23/04/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 801.084/2011-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA- OF. N°1504/2012 800.546/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LT- DA ME-OF. N°1502/2012 800.574/2012-INDUSTRIA DE CERAMICA DO ARRAIAL LTDA ME-OF. N°1503/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.035/2012-ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.524/1985-CACHITA MINERAÇÃO LTDA. 891.000/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IM- PORTACAO LTDA 896.128/1995-HELIO CARLOS MACHADO 896.085/1999-DIRCEU ALVES FILHO 896.065/2002-DÁRIO OSWALDO WAIANDT Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.443/2005-MONTE NEGRO ENGENHARIA CONTRUÇÕES LTDA-AI N°0388/2012 DNPM/ES 896.444/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°0400/2012 DNPM/ES 896.445/2005-JOÃO SACONI-AI N°0399/2012 DNPM/ES 896.463/2005-ADOLFO HENRIQUE LEMPKE-AI N°0397/2012 DNPM/ES 896.474/2005-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0396/2012 DNPM/ES 896.635/2005-VENEZA GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-AI N°0425/2012 DNPM/ES 896.728/2005-DINELSON DA SILVA STOHEL-AI N°0418/2012 DNPM/ES 896.731/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-AI N°0417/2012 DNPM/ES 896.744/2005-PEDRO UMBERTO TAQUETE-AI N°0456/2012 DNPM/ES Área bloqueada temporariamente(1307) 896.224/2000-ODAIR FABRE RABELO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.225/1979-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.511/2012 DNPM/ES 890.111/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.510/2012 DNPM/ES 896.393/2001-GAVIGRAM GRANITOS E MÁRMORES SUDES- TE LTDA. EPP.-OF. N°1.379/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0026/2012-48.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 896.393/2001-GAVIGRAM GRANITOS E MÁRMORES SUDES- TE LTDA. EPP.-OF. N°1.377/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Fonte: Santa Elisa II, marca: Água Campinho , embalagens 200mL sem gás; 330mL sem gás; 500 mL com gás; 500 mL sem gás; 1,5 L com gás; 1,5 L sem gás.- DOMINGOS MARTINS/ES