DESPACHO Nº 438, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 11/02/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021100087 Seção 1 DESPACHO Nº 438, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003086/2026-65, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 60,00 kW cada, totalizando 420,00 kW de capacidade instalada, da UFV APE Elenza, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.075580-0.01, localizada no município de Anta Gorda no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da Elenza Industria e Comercio Ltda., para início da operação comercial a partir de 10 de fevereiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 439, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003002/2026-93, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG150, de 333,33 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada da UFV Assu Sol 6, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.047378-2.01, localizada no município de Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 6 Ltda., para início da operação comercial a partir de 10 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 440, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003021/2026-10, decide: liberar a unidade geradora UG1, de 300,00 kW, da UFV FVMINABREJUI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.074880-3.01, localizada no município de Currais Novos no estado de Rio Grande do Norte, de titularidade da Mineracao Tomaz Salustino S.A., para início da operação em teste a partir de 10 de fevereiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 441, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003034/2026-99, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG16, de 250,00 kW cada, totalizando 4.000,00 kW de capacidade instalada da UFV Sanor, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.076094-3.01, localizada no município de São Joaquim da Barra no estado de São Paulo, de titularidade da Saneamento de Orlandia SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 10 de fevereiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 442, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003142/2026-61, decide: liberar a unidade geradora UG22 a UG41 de 318,63 kW cada, totalizando 6.372,60 kW de capacidade instalada, da UFV Sol de Brotas 7, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.047047-3.01, localizada no município de Uibaí no estado da Bahia, de titularidade da Sol de Brotas 7 S.A., para início da operação em teste a partir de 10 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 443, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002685/2026-61, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG4, de 60,00 kW cada, totalizando 240,00 kW de capacidade instalada, da UFV VITRAL TEMPERA I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MA.075478-1, localizada no município de Açailândia no estado de Maranhão, de titularidade da Vitral Tempera Industria e Comercio S.A., para início da operação comercial a partir de 10 de fevereiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 444, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001910/2026-42, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG13, de 4.500,00 kW cada, totalizando 58.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Rafael 10, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.050016-0.01, localizada no município de São Tomé no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Priscila Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 10 de fevereiro de 2026. RAFAEL ERVILHA CAETANO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 32/2026 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Grupamento Mineiro nº 224/2007- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- CNPJ 22.103.965/0001-42 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 9/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.089/2022-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-Argila-Teotônio Vilela/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 24/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 29/2026 de 10/02/2026 - Processo nº: 860.436/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GOIANDIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GOIANDIRA/GO AILSON MACHADO DE ANDRADE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 35/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.133/2021-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA-OF. N°313/2026/COROUT- MG/ANM 831.000/2023-MARCELO MEIRA COUTINHO-OF. N°54265/2025/COROUT- MG/ANM 833.502/2023-GLOBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. 831.651/2019-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°4746/2026/COROUT- MG/ANM 831.710/2021-JLX JEQUITINHONHA MINERACAO S/A-OF. N°4347/2026/COROUT- MG/ANM 830.952/2020-MARCUS VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS-OF. 832.439/2021-MINERACAO MAR LTDA-OF. N°6784/2026/UAGV-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.266/2021-V V COMERCIO DE VEICULOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.439/2021-MINERACAO MAR LTDA- Área de 846,59 ha para 772,51 ha.- Quartzito - (Uso: Revestimento)-ALVARENGA / CONSELHEIRO PENA e POCRANE/MG Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 830.793/2006-SR ALUGUEIS E PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº Nº 590 / 2026 - Decisão da Classificação - I - FONTE PEDRA SANTA. Concessionária: Sr Alugueis e Participacoes Ltda. CNPJ: 07.136.134/0001-83. Arrendatária: Hidrominas Agua Mineral Sociedade Unipessoal Limitada. CNPJ: 39.670.182/0001-43. Portaria de Lavra nº 66 - DOU de 13/03/2009. Local da fonte: Estrada Filgueiras - Km 3,5 - Zona Rural - CEP: 36110-000 - Chácara - MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 20,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 97,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,18 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,07 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 59,32 - Silício Total: 23,460* - Cálcio: 8,264 - Sódio: 7,198 - Magnésio: 3,242 - Sulfato: 2,65 - Potássio: 2,632 - Cloreto: 0,50 - Fosfato: 0,35 - Nitrato: 0,26 - Fluoreto: 0,09 - Estrôncio: 0,086* - Bário: 0,047*. Boletim nº 124/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.791/1961-VALE S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°53480/2025/DIVFIS-MG/ANM 004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°4028/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.737/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI LTDA-OF. N°2131/2026/UAPC-MG/ANM 831.364/2013-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°49766/2025/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.022/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°5130/2026/COROUT-MG/ANM 833.259/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°5135/2026/COROUT- MG/ANM 833.260/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°5118/2026/COROUT- MG/ANM 833.261/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°5111/2026/COROUT- MG/ANM 832.263/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°54158/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 269/2026/COROUT-MG/ANM 830.130/2016-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF. 831.912/2015-RIO MANSO MINERACAO LTDA-OF. N°53997/2025/COROUT- MG/ANM 831.150/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA-OF. N°4279/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 4281/2026/COROUT-MG/ANM 832.212/2012-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37997/2025/UAPC- MG/ANM 831.401/2008-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°37701/2025/UAPC-MG/ANM 833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°5381/2026/UAPC-MG/ANM 830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°40190/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.177/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5116/2026/COROUT-MG/ANM 831.176/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5113/2026/COROUT-MG/ANM 831.211/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5110/2026/COROUT-MG/ANM 831.212/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5105/2026/COROUT-MG/ANM