Página do DOU de 17/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031700069 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 120/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.459/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N°11578/2022/DIFAM-PA/ANM 851.320/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-OF. N°11015/2022/DIFAM-PA/ANM 850.887/2020-BARBARA ANDRESSA FERREIRA-OF. N°11319/2022/DIFAM- PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.168/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA 850.169/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA 850.218/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA 850.057/2019-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - 850.058/2019-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - 850.060/2019-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - 850.061/2019-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - 850.063/2019-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - 850.156/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 850.158/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 850.160/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.489/2021-ROSA MARIA CAMPOS FERREIRA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 124/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) SP10-MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997-AI. N°AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7804/2021/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48059.951494/2021-86 BACIA DE REJEITOS 14/15-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-AI. N°4510/2020/GER - PA/SESBM - PA - PROC. ADM. 48059.950373/2022-06 BACIA DE REJEITOS 16-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-AI. N°4511/2020/GER - PA/SESBM - PA - PROC. ADM. 48059.950374/2022-42 BACIA DE REJEITOS 16-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-AI. N°1405/2022/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48059.950372/2022-53 BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-AI. N°1488/2021/GER- PA/SESBM-PA - PROC. ADM. 48059.950343/2021-19 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 123/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.782/2021-AREAL PEROLA LTDA-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 22/12/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.456/2020-KAREN KETHELEN FERNANDES SILVA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 127/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.171/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG N°91/2022 - Prazo 05(cinco) anos 850.172/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG N°92/2022 - Prazo 05(cinco) anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 126/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 851.456/2020-KAREN KETHELEN FERNANDES SILVA- DOU de 19/01/2022 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO 9/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.121/2019-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO -Alvará N°1775/2020 840.121/2019-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO -Alvará N°1775/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.081/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.021/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 840.142/2015-MARCELO SOUZA DE ARAÚJO MINERAÇÃO EIRELI 840.022/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 840.319/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.311/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.224/2015-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA. 840.028/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.024/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.014/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.320/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.310/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.298/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.252/2017-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 840.013/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.226/2016-MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA-AI N°2625/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 840.274/2017-RITA DE CASSIA MEDRADO CAVALCANTI BRANDAO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.080/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO- Cessionário:PEMATRAL PETROLINA MINERAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 31.496.446/0001- 82- Alvará n°5184/2015 840.021/2020-ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA- Cessionário:KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.849.257/0001-22- Alvará n°1.774/2020. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.073/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.711/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES 840.245/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 840.509/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2029) -F.A. COSTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EPP-840.101/2019-OF. N°10381/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.065/2014-CERAPE- COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO- Cessionário:MINERAÇÃO CERAPE & ASSOCIADAS MINECAL LTDA- CNPJ 21.045.647/0001-00- Registro de Licença N° 023/2014- Vencimento da Licença: 25/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.122/2018-ELISANGELA PEREIRA CAVALCANTI EIRELI-OF. N°10674/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.196/2021-PEDRO CLAUDINO DE LIMA-OF. N°43403/2021 840.036/2022-DFAGSA BRITAZUL LTDA-OF. N°11138/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.182/2020-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 840.377/2021-EDVAL GOMES DO REGO-Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 22/12/2031 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.095/2021-PAULO SOARES ORCIOLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.068/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°11168/2022 840.300/2021-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°40726/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO 22/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.075/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5959/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.073/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4213/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.150/2017-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Despacho publicado(256) 848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-Na Guia de Utilização n° 011/2020, amplie-se o volume autorizado para 4.000 t/ano de feldspato, sem alteração do seu prazo de validade. 848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-INDEFIRO o pleito formulado por Catalisa Mineradora Eireli para a inclusão das novas substâncias tantalita-columbita e quartzo na Guia de Utilização n° 011/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.176/2019-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°11948/2022/SEREM-RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.146/2011-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA 848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.140/2016-SEBASTIAO CAMPOS DE MELO - PLG Nº 01/2017 de 21/02/2017- Vencimento em 08/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n° 8199/2006 - Cessionário: MINERACAO VISTA BELA LTDA.- CNPJ 11.341.533/0001-53 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.177/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 23/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.355/2014-M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 31/12/2026 848.347/2014-M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 31/12/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.269/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em Indeterminado ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional