Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/07/2019

Processos citados

• 833.264/2008

  Relação nº 152/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-SÃO GOTARDO/MG - Guia n° 32/2019- 49.800Toneladas/ano-ROCHA POTÁSSICA- Validade:09/11/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 815.064/2011

  815.064/2011-MINERAÇÃO SUL NOBRE LTDA-ALFREDO WAGNER/SC - Guia n° 33/2019-233.300Toneladas/ano-ARGILA- Validade:01/07/2021

• 815.032/2012

  815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-URUSSANGA/SC - Guia n° 31/2019-65.000Toneladas/ano-ARGILA INDUSTRIAL- Validade:03/07/2022

• 820.568/2014

  Relação nº 132/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI-ALVARÁ N° 5425 Publicado DOU de 16/07/2018- Onde se lê: ''... numa área de 1616,40ha...''; leia-se:''... numa área de 1574,15ha...''

• 815.357/2018

  815.357/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP-ALVARÁ N° 5857 Publicado DOU de 01/08/2018- Onde se lê: ''... numa área de 949,26ha...''; leia-se:''... numa área de 952,75ha...''

• 815.503/2018

  815.503/2018-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-ALVARÁ N° 477 Publicado DOU de 25/02/2019- Onde se lê:''... numa área de 259,78 ha...'', Leia-se:''... numa área de 279,72 ha...''

• 866.171/2018

  866.171/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-ALVARÁ N° 6784 Publicado DOU de 06/09/2018- Onde se lê:''... numa área de 7071,16 ha...'', Leia-se:''... numa área de 8689,62 ha...'' Fase

• 820.679/1998

  820.679/1998-MINERADORA PONTE ALTA LTDA - Publicado DOU de 29/03/2005, Relação n° 97, Seção 1, pág. 97- Onde se lê: '' ... para 23,82 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 2495 metros, no rumo

• 831.027/1980

  831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 10/05/1984, Relação n° , Seção 1, pág. 6676- Onde se lê :''... Município de Caeté...,'', leia-se:' '... Municípios de Caeté e

• 831.289/1990

  831.289/1990-RIMA INDUSTRIAL SA - Publicado DOU de 15/04/1998, Relação n° , Seção 1, pág. 49- Onde se lê :''... no município de Unaí, Estado de Minas Gerais...'', leia-se:' '... nos Municípios de Unaí e Paracatu,

• 831.561/2000

  831.561/2000-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA - Publicado DOU de 07/11/2000, Relação n° 499, Seção 1, pág. 36/38- Onde se lê :''... numa área de 633,00ha..,'', leia-se:' '... numa área de 608,52ha ...''

• 832.782/2004

  832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA - Publicado DOU de 09/12/2004, Relação n° , Seção 1, pág. 70/73- Onde se lê :''... no município de Conceição da Barra de Minas...'', leia-se:' '... nos Municípios de

• 830.823/2005

  830.823/2005-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 24/05/2005, Relação n° , Seção 1, pág. 48/54- Onde se lê:''... nos Municípios de Arcos e Pains, Estado de Minas Gerais, numa área de

• 890.065/2019

  Relação nº 63/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.065/2019-MUNDO MIL

• 890.072/2018

  N°903/2019/ANM/RJ-SEREM Defere pedido de reconsideração(182) 890.072/2018-AREAL BATATAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 890.466/2006

  890.466/2006-JOSÉ CARLOS MORAES

• 890.386/2010

  890.386/2010-TÚLIO MÁRCIO AGUIAR OLIVEIRA

• 890.389/2010

  890.389/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA

• 890.433/2010

  890.433/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME

• 890.448/2010

  890.448/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

• 890.489/2010

  890.489/2010-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

• 890.631/2013

  890.631/2013-CERÂMICA REX LTDA.

• 890.242/2015

  890.242/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

• 890.243/2015

  890.243/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

• 890.030/2016

  890.030/2016-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME

• 890.050/2016

  890.050/2016-NV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

• 890.059/2016

  890.059/2016-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 890.218/2015

  890.218/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°126/2019

• 890.452/2016

  890.452/2016-M.E.P.G. VISCONTI AGROPECUARIA ME-AI N°124/2019

• 890.089/2017

  890.089/2017-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA EIRELI ME-AI N°123/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

• 890.249/2002

  890.249/2002-CMX3

• 890.518/2013

  Alvará n°3.150/2003 - Cessionario:890.518/2013-Mineradora São jorge Ltda.-

• 890.192/2015

  890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 890.113/1999

  890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N° 1.602/2000 - Vencimento em 31/12/2020

• 890.306/2011

  890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença N° 2.730/2013 - Vencimento em 28/02/2020

• 890.709/2011

  890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 2757/2013 - Vencimento em 28/02/2020

• 890.558/2014

  890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N° 2.852/2015 - Vencimento em 28/02/2020

• 890.185/2015

  890.185/2015-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO- Registro de Licença N° 2985/2017 - Vencimento em 14/11/2022

• 890.089/2016

  890.089/2016-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME- Registro de Licença N° 2.961/2017 - Vencimento em 20/06/2022

• 890.143/2016

  890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 - Vencimento em 23/10/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 890.403/2014

  890.403/2014-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP

• 891.019/2014

  891.019/2014-CERÂMICA BOM LAJOTA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 890.166/2006

  890.166/2006-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 890.118/2017

  890.118/2017-AREAL BATATAL LTDA-Registro de Licença N° 3.043/2019 - Vencimento em 09/04/2023

• 890.264/2017

  890.264/2017-GEOVANI

• 890.308/2017

  DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 3.044/2019 - Vencimento em 24/01/2022 890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-Registro de Licença N° 3.045/2019 - Vencimento em 26/09/2019

• 890.834/2014

  890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/07/2019, Relação n° 54/2019, Seção 1, pág. 76- onde se lê "Vencimento em 28/02/2019", leia-se "Vencimento em 28/02/2020"

• 890.237/2015

  890.237/2015-J.C.N. LEONES - Publicado DOU de 08/07/2019, Relação n° 54/2019, Seção 1, pág. 76- onde se lê "Vencimento em 06/05/2019", leia-se "Vencimento em 26/04/2023"

• 890.300/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13

• 890.895/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890387/16 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Mineradora Serra da Palha Ltda

• 890.897/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890387/16 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Mineradora Serra da Palha Ltda me -

• 890.387/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890387/16 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 Roberto Sardinha Júnior - 890088/18

• 890.399/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890387/16 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 Roberto Sardinha Júnior - 890088/18

• 890.091/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890387/16 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 Roberto Sardinha Júnior - 890088/18

• 890.637/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890387/16 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 Roberto Sardinha Júnior - 890088/18

• 890.088/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14, 890897/14 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890387/16 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 Roberto Sardinha Júnior - 890088/18

• 890.026/2015

  Relação nº 68/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - Not.178/2019 - R$ 4.144,74, 890027/15 - Not.180/2019 - R$ 5.667,48

• 890.027/2015

  Relação nº 68/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - Not.178/2019 - R$ 4.144,74, 890027/15 - Not.180/2019 - R$ 5.667,48

• 890.398/2015

  Relação nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15 - Not.174/2019 - R$ 407,00 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.175/2019 - R$ 408,54 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.176/2019 - R$ 408,54 Innrio7 Empreendimento e

• 890.454/2016

  Relação nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15 - Not.174/2019 - R$ 407,00 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.175/2019 - R$ 408,54 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.176/2019 - R$ 408,54 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - Not.179/2019 - R$ 4.036,02, 890027/15 -

• 890.305/2016

  Relação nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15 - Not.174/2019 - R$ 407,00 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.175/2019 - R$ 408,54 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.176/2019 - R$ 408,54 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - Not.179/2019 - R$ 4.036,02, 890027/15 - Not.181/2019 - R$ 4.036,02 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14

• 890.698/2014

  Relação nº 69/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890398/15 - Not.174/2019 - R$ 407,00 Eduardo Alves de Siqueira - 890454/16 - Not.175/2019 - R$ 408,54 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 - Not.176/2019 - R$ 408,54 Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890026/15 - Not.179/2019 - R$ 4.036,02, 890027/15 - Not.181/2019 - R$ 4.036,02 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890698/14 - Not.177/2019 - R$ 408,54

• 802.312/1977

  Relação nº 70/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 802.312/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que

• 890.853/2012

  890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.374/2008

  890.374/2008-HEBRUFI

• 890.417/2008

  N°Ofício nº 890.417/2008-HEBRUFI

• 890.883/2011

  N°Ofício nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.883/2011-EMEX

• 890.035/2013

  N°Ofício nº 960/2019/SEFAM/ANM/RJ- dias 890.035/2013-AREAL