Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019120900051 Seção 1 860.802/2019-IGOR AZEVEDO FRÓES-OF. N°145/2019 860.803/2019-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°143/2019 860.841/2019-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP-OF. N°142/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.094/2016-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME 860.365/2016-DIVINO JOSE DE BRITO 860.442/2016-MIGUEL SILVERIO DE BARCELOS 860.936/2016-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA 861.433/2016-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES 861.473/2016-JOSE DE ARAUJO LIMA 860.361/2017-CARLOS CESAR MARIANO DE SOUSA 860.452/2017-NILMAR VAGNER VIEIRA DE SOUSA 860.453/2017-ARMANDO COTIAN 860.499/2017-ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO 860.543/2017-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A. 860.686/2017-MINERAÇÃO DOMA LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 186/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- AI N° 1825/2016 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N° 1832/2016 860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1833/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.163/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-BARRO ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° SEI Nº 182/GER-GO/2019-16.416Toneladas-Areia- Validade:29/11/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 860.317/2011-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO -AI N°1836/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.309/2011-JULIA MARIA COSTA - AI N°819/2017 860.748/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE - AI N°2141/2016 862.214/2011-EDIVALDO PEREIRA NAVES - AI N°2144/2016 860.810/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA - AI N°387/2017 861.139/2014-CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA - AI N°390/2017 860.577/2015-MINERACAO ANTONELLI LTDA - AI N°213/2017 861.348/2015-SEBASTIÃO RODOVALHO - AI N°432/2017 860.054/2016-PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA - AI N°656/2017 860.103/2016-OLARIA TRIUNFO LTDA - AI N°657/2017 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 861.158/2011-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA- AI N°1829/2016 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 860.344/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-CRISTALINA/GO - Guia n° SEI Nº 181/GER-GO/2019-50.000Toneladas-Areia- Validade:29/11/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 391/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.982/2017-LUIZ ANTONIO SCHIAVON 831.493/2018-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA 832.115/2018-P & B MINERADORA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.627/2018-DAVE LEAN SOARES BAIA-OF. N°254/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.726/2018-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°256/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.847/2018-GEOGEMAS CONSULTORIA LTDA-OF. N°255/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.913/2018-MALD ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-OF. N°247/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.993/2018-MARTINHO PINTO BARBOSA-OF. N°253/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.008/2018-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°246/2019/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.472/2008-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA 834.109/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°252/2019 - DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG 830.673/2009-MARIA IZABEL DE SIQUEIRA-OF. N°181/2019/DFMNM - MG/GER - MG 831.641/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°237/2019/DIREM - MG/GER - MG Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.787/2008-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.547/2013-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.236/2015-R & M MINERACAO LTDA- Área de 298,9ha para 245,45ha- Quartzito (Uso Revestimento)-Santo Antônio do Retiro/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.146/2003-REUBI LUIZ DE MATOS-calcário calcítico e calcário dolomítico, para uso industrial e corretivo de solo-Pains/MG 831.558/2005-REUBI LUIZ DE MATOS-calcário calcítico e calcário dolomítico, para uso industrial e corretivo de solo-Pains/MG 831.330/2008-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-Alexandrita-Antônio Dias/Santa Maria de Itabira/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.956/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 830.080/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO 830.372/2017-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.637/2012-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9901/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.750/2011-MG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°1379/2019 - Gerência Regional - MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.547/2013-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA 830.242/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/2019/DFMNM - MG/GER - MG 832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°99 e 102/2019/UAGV - MG/GER -MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI N° 1354/2019 - Gerência Regional - MG 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 1275 a 1277, 1284 a 1289/2019 Gerência Regional - MG 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- AI N° 1350 a 1353, 1369 e 1370/2019 - Gerência Regional - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.920/2004-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA-OF. N°152/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°151/2019/DFMNM - MG/GER - MG 832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°146/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.599/2016-ANALIA BRAZ DA SILVA NONATO ME-OF. N°172/2019/DFMNM - MG/GER - MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.104/2016-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 4822/2017 - Vencimento em 13/08/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.575/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ- Registro de Extração N°15/2019 de 18/11/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.445/2018-ALEX MOACIR DE RESENDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.157/2014-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°156/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.659/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°157/2019/DFMNM - MG/GER - MG 832.912/2015-MELO MENDONÇA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°167/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.832/2017-VIRGILIO GUIMARÃES-OF. N°144/2019/DFMNM - MG/GER - MG 831.429/2017-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°162/2019/DFMNM -MG/GER - MG 831.857/2017-JOÃO BATISTA CORDEIRO ROCHA-OF. N°158/2019/DFMNM - MG/GER -MG 831.943/2017-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°154/2019/DFMNM - MG/GER - MG 831.944/2017-NATALLYA BARRETO BRESSAN MARTINS-OF. N°155/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.251/2018-JRV MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°150/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.781/2018-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°166/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.268/2019-PEROBA AGROPECUARIA LTDA ME-OF. N°153/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES-OF. N°164/2019/DFMNM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.052/2016-THALES BARBOSA AMARAL COSTA-OF. N°145/2019/DFMNM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.498/2013-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME 832.636/2015-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.594/2019-CERÂMICA OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 392/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA 831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA 831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.286/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°264/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.460/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°265/2019/DIREM - MG/GER - MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.348/2016-ADILON DOS REIS PRUDENTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.617/2013-ETICA.NET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP-OF. N°263/2019 - DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG 833.023/2015-CLAUDIMAR DE CASTRO BARBOSA-OF. N°165/2019/DFMNM - MG/GER - MG Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.786/2008-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.273/2014-LUCIANO DE SOUSA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.609/2014-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-Areia, Cascalho e Ouro (Minério de)-Acaiaca e Mariana/MG 831.760/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-Quartzito (para revestimento)- Alvinópolis/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.273/2014-LUCIANO DE SOUSA 830.242/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME