Alvará N°15824/2015 — página do DOU de 17/08/2018

850.517/1986-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA-OF. declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.452/2013-GONÇALO FERREIRA LIMA NETO- Alvará N°15824/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.718/2015-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.330/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.800/1999-MANOEL RIBEIRO DA CRUZ 851.985/2013-LEO STEINER 851.986/2013-LEO STEINER Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.830/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA - PLG N°72/2018 de 03/07/2018 - Prazo 05 (CINCO) anos 850.949/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA - PLG N°71/2018 de 03/07/2018 - Prazo 05 (CINCO) anos 850.581/2017-IRIS LUCIA DE SOUSA RODRIGUES - PLG N°70/2018 de 03/07/2018 - Prazo 05 (CINCO) anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS Indefere por Interferencia Total(1339) 850.468/2018-SERGIO VASCONCELOS DO COUTO Despacho publicado(2069) 851.947/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento. 851.948/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento. 851.949/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento. 851.950/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento. 851.951/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento. 851.952/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento. 851.953/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento. 851.954/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 18/05/2019 851.253/2017-MARCOS VINICIUS DINIZ LOPES- Registro de Licença N° 38/2018 - Vencimento em 26/01/2028 850.109/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA-Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 17/01/2019 850.461/2018-CASSIANO ALVES DE FREITAS-Registro de Licença N° 45/2018 - Vencimento em 10/05/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.200/2016-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA 850.885/2016-DEISE NAIA XAVIER HAGE PEREIRA 851.081/2016-ANTONIO ALVES BATISTA 850.626/2017-CERÂMICA L. R. TEDESCO LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.340/2017-OTELINO PEREIRA DOS SANTOS 850.268/2018-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N° 54/2006 - Vencimento em 15/03/2020 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 68/2007 - Vencimento em 12/06/2020 851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 66/2016 - Vencimento em 24/08/2020 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.250/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 851.002/2005-VALE S A 850.034/2014-LUIZ PEDRO SERAFIM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A-OF. CARLOS BOTELHO DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 102/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.160/2012-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.275/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.085/2018-CARLOS SILVEIRA ALVES 850.347/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.458/2017-ANTONIO ALDRIN FERREIRA COSTA- OF. N°1.840/2018 - DNPM/PA Despacho publicado(156) 850.458/2017-ANTONIO ALDRIN FERREIRA COSTA- INDEFIRO A MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA EM 14/02/2018. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.379/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.380/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.381/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.382/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.678/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 850.133/2017-FILE MAQ COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ME 850.136/2017-FILE MAQ COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.013/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.434/2018 - Superintendência do DNPM/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.256/2018-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 02.402.000/0001-43- Alvará n°4.300/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.305/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA- Área de 10.000 para 2.369,07-Ferro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.302/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.038/2008 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.249/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OURO Não conhece o recurso interposto(1837) 850.159/2005-Interposto porMineração Nova Aliança Ltda. Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.511/2016-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°621/2018 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 851.372/1981-DC MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:OURO Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 851.372/1981- EDITAL DISPONIBILIDADE N°005/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DC MINERAÇÃO LTDA. (34); BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. (31) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 751.076/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 850.282/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 850.353/2017-ZBYETH DA SILVA TADAIEWSKY OLIVEIRA 850.361/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.159/2018-JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.292/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL - PLG N°95/2018 de 0/08/2018 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.503/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO 850.504/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.002/1981-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA- OF. N°1.907/2018 - DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 624/2018 - Superintendência do Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI Nº 790/2016, 791/2016, 792/2016, 793/2016, 794/2016, 795/2016, 796/2016 e 797/2016 - Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°1.912/2018 - DNPM/PA 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.424/2018 - Superintendência do Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.256/2017-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES- Cessionário:ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DA LUZ- CNPJ 152.204.862-68- PLG n°114/2017 850.257/2017-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES- Cessionário:ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DA LUZ- CNPJ 152.204.862-68- PLG n°115/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.406/2018-ANA MOURA MOTA-Registro de Licença N° 48/2018 - Vencimento em 09/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 850.735/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO-OF. N°1.895/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.737/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO-OF. N°1.895/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.765/2017-MARIA RODRIGUES PERES-OF. N°1.891/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.770/2017-CLEIDIOMAR FERREIRA CORREA-OF. N°1.889/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.808/2017-ONÉSIMO GUIMARÃES DO LAGO-OF. N°1.885/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.821/2017-FLANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP- OF. N°1.887/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.823/2017-M P D XAVIER EIRELI ME-OF. N°1.8953- Superintendência do DNPM/PA 851.299/2017-MARCELO BRAGA-OF. N°1.888/2018 - Superintendência do DNPM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 850.735/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO-OF. N°1.895/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.737/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO-OF. N°1.895/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.780/2017-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.886/2018 - Superintendência do DNPM/PA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.071/2016-MARCOS MONTEIRO CRIVELLAR Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.955/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE AREIA DE PARAUAPEBAS COOPERDRAGA CARLOS BOTELHO DA COSTA