requerimento de Lavra — página do DOU de 23/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.611/2010-ROBERTA CRISTINA CUNHA CARVA- LHO- Área de 706,81 para 49,57-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.659/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO-CASCA- LHO DIAMANTÍFERO, AREIA, CASCALHO 833.660/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO-CASCA- LHO DIAMANTÍFERO, AREIA, CASCALHO 830.613/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME- AREIA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.724/2005-PEDRO EMILIO RUIZ BALDE-ALVARÁ N°825/2010 832.635/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14.614/2009 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 164/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 848.560/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°011/2012 RELAÇÃO N o- 165/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.713/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°954/2013 848.006/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°957/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.081/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- Cessionário:MINERAÇÃO JU BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.864.151/0001-86- Alvará n°9.829/2009 848.103/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CIBRA MINERAÇÃO E INDUS- TRIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.463.833/0001-66- Alvará n°5.697/2010 848.104/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CIBRA MINERAÇÃO E INDUS- TRIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.463.833/0001-66- Alvará n°5.698/2010 848.105/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CIBRA MINERAÇÃO E INDUS- TRIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.463.833/0001-66- Alvará n°5.699/2010 848.601/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RGN RECURSOS MINERAIS LT- DA- CPF ou CNPJ 17.949.059/0001-23- Alvará n°3.434/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.263/2011-LUIS BENGHI- Área de 45,59 ha para 31,68 ha-Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.517/2010-DREEN CUTIA EMPREENDIMENTOS EÓ- LICOS SPE S.A.-AI N°256/2013 848.009/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°235/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.590/2008-ASHTONSONS & CIA LTDA - AI N°215/2013 848.607/2008-ODON OLIVEIRA DE SOUZA - AI N°213/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°978/2013-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA- 12.208 n° 2009 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAIBA BRASIL LTDA- CNPJ 16.855.042/0001-44 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 848.422/2008-JULIETA DE QUEIROZ VERAS -AI N°219/2013 JORGE LUIZ DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.694/2006-FONTE ROBINSON INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°312 810.316/2007-DEONESIO MARCON-OF. N°280 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.441/2003-RENÉCIO JOSÉ KIRCH-basalto e saibro 810.272/2010-ÁGUA MINERAL FONTES DE VICENZA LTDA-água mineral Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°324 810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°321 810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°323 810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°320 810.588/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°322 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°319 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.072/1987-IVO CAMERA ME-OF. N°257 810.480/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO-OF. N°325 810.482/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO-OF. N°026 810.366/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA-OF. N°331 810.684/1999-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A- OF. N°284 810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°269 810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA-OF. N°260 810.575/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°330 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.366/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA- Registro de Licença N°:2083/2001 - Vencimento em 810.097/2003-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:2634/2003 - Vencimento em 17.02.2022 810.575/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:088/2009 - Vencimento em 11.05.2017 810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- Registro de Licença N°:128/2010 - Vencimento em 31.05.2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.647/1994-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME 810.492/2005-PEDREIRA GILIOLI LTDA 811.263/2010-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LT D A Autoriza redução de área(1207) 810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Área reduzida de 2,0 para 0,77 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.139/2011-NELSON MIGUEL BASSO FI-Registro de Licença N°119/2013 de 08.07.2013-Vencimento em 01.11.2014 810.431/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-Registro de Licença N°120/2013 de 08.07.2013-Vencimento em 03.05.2016 811.444/2011-LOPAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°121/2013 de 08.07.2013-Vencimento em 811.529/2011-BASALTO BORGES-Registro de Licença N°118/2013 de 08.07.2013-Vencimento em 08.12.2016 810.889/2012-BASALTO GFC LTDA ME-Registro de Licença N°123/2013 de 08.07.2013-Vencimento em 14.05.2022 811.514/2012-VANDERLEIA ZAMPIERI-Registro de Licença N°122/2013 de 08.07.2013-Vencimento em 25.10.2017 810.332/2013-TRANSPORTE E SERVIÇO IRMÃOS S & M LTDA ME-Registro de Licença N°124/2013 de 10.07.2013-Vencimento em 05.07.2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.909/2011-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°332 811.271/2011-ETHMAR J. HAUBRICH ME-OF. N°327 811.529/2011-BASALTO BORGES-OF. N°247 810.677/2012-CHORBET ALIMENTOS LTDA-OF. N°328 810.514/2013-ANDREA DA COSTA-OF. N°329 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 811.238/2010-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.542/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°23/2013 de 16.07.2013 810.554/2013-MUNICÍPIO DE CASEIROS- Registro de Extração N°24/2013 de 16.07.2013 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.543/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEI- RO BAIXO- Registro de Extração N°22/2013 de 16.07.2013 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.524/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GA- BRIEL- Registro de Extração N°25/2013 de 16.07.2013 810.727/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPI- NAS DO SUL- Registro de Extração N°21/2013 de 16.07.2013 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.051/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI- OF. N°217 810.228/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE-OF. N°218 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2013 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedentes as defesas administrativas interpostas; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.115/2013 Notificado: Cerâmica São José Ltda. CNPJ/CPF 13.144.506/0001-16 NFLDP nº 41/2013 Valor: R$ 183.673,43 Processo de Cobrança nº 978.108/2013 Notificado: CEMIL - Cerâmica Milagrosa Ltda. CNPJ/CPF 09.341.861/0001-08 NFLDP nº 43/2013 Valor: R$ 40.460,44 CARLOS ALBERTO DIAS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2013 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.724/2009 Notificado: Calcário Cristalândia Ltda. CNPJ/CPF: 02.383.990/0001-10 NFLDP nº: 740/2009 Valor: R$ 764.288,94 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 8 de julho de 2013 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 820.376/1983 - Terra do Paraíso Ltda. - Ribeirão Preto e 820.401/1984 - Mineração Estrela da Manhã Ltda. - Atib a i a / S P. 800.706/1988 - Granbrasil - Granitos do Brasil S.A. - Potiretama/CE. 800.718/1988 - Granbrasil - Granitos do Brasil S.A. - Catunda e Tamboril/CE. 872.246/1996 - IPC do Nordeste Ltda. - Campo Formoso e Juazeiro/BA. 878.039/1997 - Cerâmica Sergipe S.A. - Riachuelo/SE. 870.007/1998 - Quartzblue Mineração Ltda. - Nova Canaã/BA. 810.048/2000 - Aro Mineração Ltda. - Butiá, General Câmara e Rio Pardo/RS. 861.070/2000 - Kade Engenharia e Construção Ltda. - Santa Helena de Goiás/GO. 860.589/2000 - Jayme Affonso Junqueira Engenharia e Arquitetura-FI. - Rio Verde/GO. 832.825/2002 - Água Mineral Monjolinho Ltda. - Minduri/MG.