SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 08/08/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.041/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.044/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.045/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.257/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- OF. N°1244/2017 868.126/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1148/2017 868.013/2017-TURISMO AVENTURA LTDA ME-OF. N°929/2017 868.029/2017-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°972/2017 868.087/2017-QUENAMARQUES TAVARES RAMOS-OF. N°942/2017 868.089/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- OF. N°962/2017 868.090/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°967/2017 868.091/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°967/2017 868.093/2017-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°969/2017 868.095/2017-XWM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1235/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.381/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 868.390/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEI- RINHA LTDA 868.391/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEI- RINHA LTDA 868.392/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEI- RINHA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.236/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- Alvará n°5709/2016 - Cessionario:868.333/2016-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.963.487/0001-10 868.236/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- Alvará n°5709/2016 - Cessionario:868.332/2016-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.963.487/0001-10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.198/2014-ALEXANDRE LACERDA DE BARROS-OF. N°1249/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.268/2012-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA- Área de 36,78 HA para 14,94 HA-BASALTO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.019/2015-CONSTRUFATIMA MATERIAIS DE CONSTRU- CAO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1248/2017 868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1147/2017 868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1142/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°1243/2017 868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°919/2017 868.297/2010-ÁGUA MINERAL TRÊS LAGOAS ME-OF. N°1242/2017 868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1260/2017 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1252/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.019/2017 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.019/2017 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.019/2017 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.019/2017 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.019/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1255/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- Licenciamento N°:18/2008 - Vencimento em 08/11/2022 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- Licenciamento N°:19/2008 - Vencimento em 08/11/2022 868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME- Licenciamento N°:25/2013 - Vencimento em 30/06/2018 Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°276/2015 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°277/2015 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°278/2015 868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN -AI N°223/2017 868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME -AI N°222/2017 Determina a cassação do Licenciamento(1289) 868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Licenciamento N°10- Publicado no DOU de 24/05/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME-OF. N°221.44.020/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LT- DA ME-OF. N°939/2017 868.025/2017-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-OF. N°915/2017 868.069/2017-EDSOM LUIZ DE LIMA-OF. N°1237/2017 868.084/2017-HIPOLITO & HIPOLITO LTDA ME-OF. N°941/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.352/2012-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP 868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS RELAÇÃO N o- 82/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.390/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEI- RINHA LTDA- DOU de 03/05/2017 868.391/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEI- RINHA LTDA- DOU de 03/05/2017 868.392/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEI- RINHA LTDA- DOU de 03/05/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°919/2017-DOU de 26/07/2017 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 826.954/2014-CARLA MOCELLIN- AI N°418/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.207/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 04/05/2001, Relação n° 274/2001, Seção 1, pág. 106- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa/ inciso L do art. 30 do CM (317); Leia-se: " Aprova o Relatório de Pesquisa, com redução de área para 33,85 ha/ inciso I do art. 30 do CM (291) RELAÇÃO N o- 51/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.119/2017-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°388/2017/DGTM/DNPM/PR 826.121/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°391/2017/DGTM/DNPM/PR 826.126/2017-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°392/2017/DGTM/DNPM/PR 826.136/2017-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-OF. N°399/2017/DGTM/DNPM/PR 826.155/2017-RIO VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°401/2017/DGTM/DNPM/PR 826.156/2017-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°403/2017/DGTM/DNPM/PR 826.157/2017-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°402/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.331/2016-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:J V Ziliotto Júnior Extração e Comércio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 19.420.107/0001-17- Alvará n°12763/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-PALMITAL/SP, CAMBARÁ/PR - Guia n° 40/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:17/12/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.706/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.- Área de 118,03 para 49,40-Areia 826.371/2014-AREAL PORTO PALMIRA LTDA ME- Área de 295,45 para 50-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.562/2002-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA 826.494/2005-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Areia 826.732/2005-M. A. PESSUTI ZOTARELLI & ZOTARELLI LT- DA. EPP-Areia 826.612/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.614/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.615/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.616/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.617/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.618/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.619/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.620/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.153/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.161/2009-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA.-Areia 826.227/2009-LIGIA MARIA PAVESI HENRIQUE-Areia 826.259/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia 826.262/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia 826.263/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia 826.264/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia 826.316/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-Areia 826.354/2009-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-Areia 826.372/2009-MINERAÇÃO OLEO CRU LTDA-Areia 826.554/2009-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-Areia 826.631/2009-MARCOS ROBERTO NICHELE-Areia 826.635/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.643/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Areia 826.023/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 826.558/2010-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA - ME-Areia 826.588/2010-LUCIANO JOSÉ DE LARA-Areia 826.603/2010-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPOR- TES EIRELI ME-Argila 826.679/2011-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME-Areia 826.680/2011-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.247/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1027/2017 826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1028/2017 826.016/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°1032/2017 826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1010/2017 826.922/2011-ALV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME-OF. N°1026/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.- SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 42/2017- 50.000ton/ano-Areia- Validade:11/07/2018 826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 45/2017-50.000ton/ano- Areia- Validade:16/12/2020 826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 43/2017-50.000ton/ano- Areia- Validade:16/12/2020 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MA- FRA/SC - Guia n° 41/2017-49.992ton/ano-Areia- Validad e : 11 / 0 7 / 2 0 1 8 826.779/2011-MOSLEI NOGUEIRA ME-CONGONHINHAS/PR - Guia n° 44/2017-12.000ton/ano-Argila- Validade:21/06/2021 826.259/2015-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ARAUCÁ- RIA/PR - Guia n° 46/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:14/07/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 827.127/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Alvará n° 699/2014 - Cessionário: Areial Rogalski Ltda- CNPJ 06.018.646/0001-82 827.128/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Alvará n° 700/2014 - Cessionário: Areial Rogalski Ltda- CNPJ 06.018.646/0001-82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°393/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DE- CLARO habilitados:(2086) 826.239/2000- PAI - Extração e Pesquisa Mineral Ltda; José Carlos Ferraresi Me Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.930/2011-CERÂMICA BUSS LTDA M.E HUDSON CALEFE