Página do DOU de 06/05/2016 — Seção 1

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°122 e 124/2016-ERPC 831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°122 e 124/2016-ERPC 831.408/2005-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME-OF. N°119/2016-ERPC 830.660/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE-OF. N°112 e 114/2016-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°121 e 123/2016-ERPC 831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°121 e 123/2016-ERPC 831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP-OF. N°47/2016-ESCGV 831.408/2005-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME-OF. N°118/2016-ERPC 832.615/2010-RODRIGO FERNANDES MARQUES ME- OF. N°46/2016-ESCGV, Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda 830.660/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE-OF. N°111 e 113/2016-ERPC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.982/2013-WINDISSON COELHO NETO-Registro de Licença N°4690/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 26/11/2018 831.136/2014-LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LT- DA ME-Registro de Licença N°4689/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 17/03/2018 831.751/2015-EDUARDO MENDES DA SILVA-Registro de Licença N°4683/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 09/06/2035 831.775/2015-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME- Registro de Licença N°4684/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 26/02/2018 832.246/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4693/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 03/08/2019 832.364/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4692/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 03/08/2019 832.640/2015-JURACI FREIRE MARTINS EI-Registro de Licença N°4691/2016 de 19/04/2016-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.767/2011-CLEITO CARLOS DE CASTRO ME-OF. N°127/2016-ERPM RELAÇÃO Nº 200/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 832.866/2007-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO- DOU de 17/02/2009 RELAÇÃO Nº 203/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.971/2010-NILO COUTINHO GONÇALVES DE AN- DRADE-ALVARÁ N°4614/2013 RELAÇÃO Nº 204/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.589/2001-CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LT- DA ME- Área de 507,25 ha para 367,55 ha-Granito 831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA- Área de 557,78 ha para 48,07 ha-Água Mineral 832.531/2011-JOSÉ WILSON BORGES- Área de 939,09 hectares para 47,07 hectares-Areia (agregado) 831.728/2012-GRANITOS LITORAL LTDA- Área de 968,46 ha para 773,30 ha-Granito (revestimento) 831.297/2014-AXSSEL PEREIRA CAIXETA ME- Área de 49,74 hectares para 18,92 hectares-Cascalho (agregado) RELAÇÃO Nº 205/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.000/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 834.001/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 834.004/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 830.327/2009-CEZAR PEREIRA DE SOUZA 831.243/2009-CERÂMICA CRUZADO LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 29/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- Fonte Villa, Marca "Kaetés", embalagem com 20 Lts- ABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI N° 176/16 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA- AI N° 301/2015 840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBI- DAS LTDA.- AI N° 258, 259, 260 e 261/2015 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- AI N° 193/15 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI Nº 173/14 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI Nº 194 e 305/2015 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 812.867/1972-Água Mineral São Luiz Ltda.- AI N° 045 e 046/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°402/16 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA-OF. N°221.44.601/2015 840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBI- DAS LTDA.-OF. N°221.44.611/2015 RELAÇÃO Nº 30/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.216/2015-JOSÉ ALVES VIEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.193/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°07/2015 de 07/04/2016-Vencimento em 07/07/2018 840.017/2016-JOSÉ ALVES VIEIRA-Registro de Licença N°008/2016 de 07/04/2016-Vencimento em 12/01/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.102/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A RELAÇÃO Nº 38/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.383/2010-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°389/16 840.253/2011-FJ VASCONCELOS PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA-OF. N°412/16 840.400/2013-BENICIO MONTEIRO MARQUES-OF. N°405/16 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.179/2010-FAGNER A BRITO ME- Registro de Licença N°:696/2011 - Vencimento em 18/02/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.133/1982-Agropecuária e Mineração Faco Ltdda.- AI N°194, 195, 196 e 197/16 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 840.138/2008-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP -AI N°374 e 3752013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.194/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°012/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 24/07/2018 840.209/2015-AD CONSULTORIA E ENGENHARIA LT- DA-Registro de Licença N°036/2015 de 02/10/2015-Vencimento em 28/05/2025 840.299/2015-PAUDALHO PEDRAS EXPRESS LTDA-Registro de Licença N°006/2016 de 30/03/2016-Vencimento em indeterminado 840.060/2016-NUNES KUSTER LTDA ME-Registro de Licença N°009/2016 de 14/04/2016-Vencimento em 12/01/2018 840.061/2016-NUNES KUSTER LTDA ME-Registro de Licença N°010/2016 de 14/04/2016-Vencimento em indeterminado 840.072/2016-TOMAS DE MORAIS VIEIRA-Registro de Licença N°013/2016 de 25/04/2016-Vencimento em 10/03/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.250/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-OF. N°590/16 840.259/2015-CERAMICA TERRA FORTE LTDA EPP- OF. N°582/16 840.094/2016-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA ME-OF. N°591/16 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 840.281/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 840.243/2015-L GRASIELLY F DA SILVA & CIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.116/2015-NUNES KUSTER LTDA ME 840.174/2015-NUNES KUSTER LTDA ME RELAÇÃO Nº 41/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 000.071/1961-NORFERTIL S.A. MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO 840.086/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA 840.147/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP 840.148/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP 840.551/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA 840.577/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.578/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.579/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.580/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.581/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.491/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.297/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 840.822/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 43/2016 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.838/2007 Notificado MARIO RAZZERA E CIA LTDA CNPJ/CPF 87.005.955/0001-10 NFLDP nº 12/2008 Valor: R$ 1.390.707,63 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Ficam os abaixo relacionados cientes de não terem apresentado defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da nº 9.430/96, nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo nº 910.850/2011 Notificado BRITAGEM E CONS- TRUÇÕES LITORÂNEA LTDA CNPJ/CPF 00.704.933/0001-60 NFLDP nº 85/2011 Valor: R$ 178.837,30 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.108/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 864.110/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 864.112/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 864.113/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 864.114/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 864.116/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 864.117/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 864.118/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 864.119/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 864.158/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 864.159/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA MOACIR HARUO MASSANI