Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061300123 Seção 1 802.577/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 4348/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932599/2022-67; AI Nº 4349/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932600/2022-53 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°22608/2025/DIOUT-MG/ANM 830.939/2003-AGUA MINERAL VIDA LTDA-OF. N°22490/2025/DIOUT- MG/ANM 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°22290/2025/DIOUT-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Decisão nº Nº 461 / 2025 - Decisão da Classificação - FONTE SETE SALÕES. Processo ANM 27203.832347/1993-12. Concessionária: SCHERRER & MERKLEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.206.697/0001-40. Portaria de Lavra N° 500 - DOU de 20/11/2001. Local da fonte: Fazenda Boa Sorte s/n Rod. Resplendor - Conselheiro Pena Km 15. Ferrovia Vitória-Minas Km 232. CEP 35230-000 Resplendor. MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,20 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 37,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 16,73 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,42 - Silício Total: 3,381* - Cloreto: 2,96 - Sódio: 1,346 - Potássio: 0,645 - Magnésio: 0,424 - Cálcio: 0,211 - Sulfato: 0,15 - Fosfato: 0,06* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,02* Boletim nº 015/LAMIN- Caeté/2024 de 20/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°22502/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°22501/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA-OF. N°20878/2025/UAGV-MG/ANM ; MG3 GRANITOS (Cessionária) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.167/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.213/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.780/2024-ALEXANDRE ESTRELA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 304/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4176/2025-830.391/2025-ZRIMA PARTICIPACOES LTDA- 4177/2025-830.467/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 4178/2025-830.752/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4179/2025-830.761/2025-UBIRAJARA PEREIRA ME- 4180/2025-830.762/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4181/2025-830.764/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4182/2025-830.765/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 4183/2025-830.766/2025-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS- 4184/2025-830.775/2025-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA- 4185/2025-830.777/2025-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4175/2025-830.462/2025-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 305/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 226/2025, de 11 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 832.489/2015 - Titular: STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): OLHOS-D'ÁGUA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 227/2025, de 11 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 830.380/2017 - Titular: FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): SALINAS/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 306/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 431/2025 - Processo nº: 831.508/2022 - Titular: MAIKY SILVA MACHADO - Vencimento: 09/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 145/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.275/2024-RAVI SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:MINERACAO GARUVA LTDA- CPF ou CNPJ 58.172.911/0001-86- Alvará n°Nenhum título associado/ Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.463/2021-AGROFLORESTAL REX ME LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-Gnaisse-Indaial/Santa Catarina 815.176/2021-CHARLES EDGAR DIMON-Cascalho-Jacinto Machado e Turvo/Santa Catarina 815.228/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/Santa Catarina 815.109/2020-GENESIO BELTRAME LTDA-Saibro-Gravata/Estado de Santa Catarina Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.281/2023-JF TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°23155/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°22627/2025/DIFIS- SC/ANM 811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA-OF. N°22792/2025/DIFIS- SC/ANM 815.135/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°22648/2025/DIOUT- SC/ANM 815.454/2007-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°22741/2025/DIFIS- SC/ANM Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA-OF. N°22792/2025/DIFIS- SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.818/2012-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 2088/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/03/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.-OF. N°23037/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.097/2004-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.074/2006-CERAMICA DEMARCHI LTDA-OF. N°22844/2025/DIOUT-SC/ANM 815.283/2001-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20989/2025/DIOUT-SC/ANM 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°22843/2025/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177) 815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO- DOU de 19/11/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 165/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 11/06/2025 - Processo nº: 815.079/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): CALMON/SC, LEBON RÉGIS/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 148/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4186/2025-815.316/2023-CENSI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 460/2025 - FONTE PRÓSPERA. Processo ANM 27202.804918/1971-23. Concessionária: Empresa Mineradora Serra Negra Ltda. CNPJ: 51.306.215/0001-76. Decreto de Lavra nº 80769 - DOU de 23/11/1977. Local da fonte: Rua Irineu Geraldi. 580. Bairro das Posses. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,62 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 63,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 55,16 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,58 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 14,75 - Bicarbonato: 13,66 - Silício: 9,080* - Sódio: 4,610 - Cálcio: 3,380 - Cloreto: 2,46 - Potássio: 1,880 - Magnésio: 1,430 - Sulfato: 0,23 - Bário: 0,067* - Estrôncio: 0,059* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 381/LAMIN-SP/2023 de 03/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.