Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.053/1997-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . 806.057/1997-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . 806.068/2001-CALVALE INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A 806.069/2001-CALVALE INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A 806.045/2002-CERÂMICA PRESIDENTE DUTRA LTDA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA- AI N° Auto de Advertência n° 65/2014 806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- AI N° Auto de Advertência n° 66 a 70/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A-Registro de Licença N°024/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 06/12/2020 806.246/2013-ANTONIO MACHADO PORTELA-Registro de Licença N°022/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 10/10/2015 806.104/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-Registro de Licença N°25/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 13/06/2016 806.121/2014-LR GONÇALVES-Registro de Licença N°023/2014 de 08/10/2014-Vencimento em 25/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.023/2013-CERAMICA ALIANÇA LTDA-OF. N°1.061/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.498/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 806.000/1999-CERAMICA KARAJAS 806.249/2008-WILLIAM M THOMAS 806.250/2008-WILLIAM M THOMAS 806.251/2008-WILLIAM M THOMAS 806.253/2008-WILLIAM M THOMAS 806.069/2010-WILLIAM M THOMAS 806.077/2010-WILLIAM M THOMAS CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 655/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-ABA- DIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 224/2014 e 225/2014- 50.000 toneladas/ano e 200 ct/ano(13.333 toneladas/ano)-Areia e Diamante(cascalho diamantífero)- Validade:07/11/2017 e 07/11/2017 830.566/2011-MGC GRANITOS LTDA ME-ALVINÓPO- LIS/MG - Guia n° 216/2014-3.180toneladas/ano-Granito- Validad e : 2 2 / 11 / 2 0 1 6 834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 228/2014 e 229/2014-36.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:15/07/2016 e 15/07/2016 830.223/2012-WL MINERAÇÃO LTDA ME-SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 226/2014-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Validade:13/11/2015 832.314/2013-EVANDO HORÁCIO PINTO-DIVINÓPO- LIS/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 222/2014 e 223/2014-48.000 toneladas/ano e 11.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:11/12/2016 e 11/12/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 155/2011 ( 2º via)-20.000toneladas/ano-Cálcario- Validade:17/02/2015 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 198/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.216/2013-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME-CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB - Guia n° 029/2014- 30.000t-Areia- Validade:13/08/2015 RELAÇÃO N o- 199/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.043/2011-EMILKO ABRANTES MARIZ- Cessionário:Líder Agropecuária Pesquisa e Mineração Ldta. Me.- CPF ou CNPJ 19.012.556/0001-26- Alvará n°4705/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ RETIFICAÇÃO No DOU de 31/7/2014 Seção 1 página 114, onde se lê: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-RELAÇÃO No- 182/2014, leia-se: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-RELAÇÃO No- 18/2014. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 226/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.205/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°18/2014 de 10/10/2014-Vencimento em indeterminado 848.212/2014-ADEMILDO DE SOUZA PIRES-Registro de Licença N°19/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 22/07/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.266/2009-MANOEL DIAS DE ARAUJO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:682/1980 - Vencimento em 15/09/2017 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 177/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.738/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.430/2014-CESAR FARID FIAT Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.078/2013-LASTRA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU- Alvará n°5.372/2013 - Cessionario:890.474/2014-Mineração Sertão LTDA- CPF ou CNPJ 18.535.637/0001-48 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.414/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.167/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS 890.227/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.072/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:AXOR COMÉRCIO DE MATERIAIS EXTRAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- CPF ou CNPJ 20.208.262/0001-53- Alvará n°6.965/2014 890.071/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- Cessionário:TG PLUS AMBIENTAL S.A- CPF ou CNPJ 19.205.109/0001-93- Alvará n°4.565/2011 890.198/2011-DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA- Cessionário:Bramil Investimentos LTDA- CPF ou CNPJ 17.400.116/0001-10- Alvará n°7.560/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.476/2007-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPA- MENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 00.453.455/0001-62- Substância Aprovada:AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.485/2009-RALLY DE MANGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA ME 890.124/2010-CIRO DE ANDRADE 890.149/2010-ADMILSON DOS SANTOS DA TRINDA- DE 890.222/2010-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS 890.450/2010-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO 890.312/2011-AREAL TROPICALHENTE 890.483/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. 890.327/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA 890.329/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA 890.054/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.441/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2099/2014 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2133/2014 890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°2155/2014 Reitera exigência(366) 890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2079/2014-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.105/2014 890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.106/2014 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.125/2014 890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.153/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença N°2.828/2014 de 24/09/2014-Vencimento em 09/07/2016 890.472/2014-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA- Registro de Licença N°2.829/2014 de 24/09/2014-Vencimento em 01/07/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-OF. N°2.123/2014 890.197/2014-FREITAS & PESSANHA LTDA.-OF. N°2.065/2014/SUP-RJ/DGTM 890.489/2014-D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF. N°2101/2014 890.691/2014-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°2097/2014 890.756/2014-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA- OF. N°2149/2014 890.769/2014-RODOMAQ TERRAPLANAGEM E LOCA- ÇOES LTDA-OF. N°2100/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°2084/14 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.546/2012-DELTATEC SERVIÇOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.033/1995 - Vencimento em 11/06/2017 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.538/2009 - Vencimento em 05/12/2016 890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA- Registro de Licença N°:2.705/2011 - Vencimento em 02/09/2015 890.543/2012-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.- Registro de Licença N°:2.723/2013 - Vencimento em 25/08/2016 RELAÇÃO N o- 178/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°1979/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.151/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. 890.152/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. 890.153/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. 890.154/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. 890.358/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME-OF. N°1993/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.144/2012-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA-OF. N°2083/2014/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.568/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE AL- MEIDA-AI N°291/2014 890.622/2011-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°296/2014 890.689/2011-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°290/2014 890.970/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-AI N°298/2014 890.078/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°295/2014 890.136/2012-ANTÔNIO FORGIARINI-AI N°294/2014 890.137/2012-ANTÔNIO FORGIARINI-AI N°293/2014 890.196/2012-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.-AI N°299/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.010/2004-ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA-OF. N°2.069/2014/DNPM/RJ-DFAM