Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/06/2015

Processos citados

• 810.241/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.241/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1343/2012

• 810.242/2012

  810.242/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1344/2012

• 810.243/2012

  810.243/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1345/2012

• 810.244/2012

  810.244/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1346/2012

• 810.245/2012

  810.245/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1347/2012

• 810.246/2012

  810.246/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1348/2012

• 810.247/2012

  810.247/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1349/2012

• 810.248/2012

  810.248/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1350/2012

• 810.249/2012

  810.249/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1351/2012

• 810.250/2012

  810.250/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1352/2012

• 810.251/2012

  810.251/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1353/2012

• 810.252/2012

  810.252/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1354/2012

• 810.253/2012

  810.253/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1355/2012

• 810.255/2012

  810.255/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1357/2012

• 810.301/2012

  810.301/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1744/2012

• 810.302/2012

  810.302/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1745/2012

• 810.303/2012

  810.303/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1746/2012

• 810.361/2012

  810.361/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1930/2012 Relação n o- 58/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 810.473/2014

  810.473/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°322/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 811.142/2013

  811.142/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.143/2013

  811.143/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.144/2013

  811.144/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.145/2013

  811.145/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.146/2013

  811.146/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.147/2013

  811.147/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.148/2013

  811.148/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.149/2013

  811.149/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.150/2013

  811.150/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.151/2013

  811.151/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.152/2013

  811.152/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.153/2013

  811.153/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.155/2013

  811.155/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.157/2013

  811.157/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.158/2013

  811.158/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.159/2013

  811.159/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.160/2013

  811.160/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.161/2013

  811.161/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.162/2013

  811.162/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.163/2013

  811.163/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.164/2013

  811.164/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.165/2013

  811.165/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.166/2013

  811.166/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.167/2013

  811.167/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.168/2013

  811.168/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.169/2013

  811.169/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.170/2013

  811.170/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.171/2013

  811.171/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.172/2013

  811.172/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 811.173/2013

  811.173/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE

• 810.593/2011

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.593/2011-PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME-OF. N°1016/2015

• 811.340/2011

  811.340/2011-D C DE AGUIAR ME-OF. N°1018/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.152/2006

  810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N°:81/2006 - Vencimento em 05/12/2018

• 810.090/2009

  810.090/2009-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:033/2009 - Vencimento em 27/05/2024

• 810.692/2010

  810.692/2010-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N°:103/2010 - Vencimento em 25/02/2020

• 810.188/2011

  810.188/2011-LUIZ CARLOS GELINGER- Registro de Licença N°:159/2011 - Vencimento em 23/03/2019

• 811.455/2011

  811.455/2011-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:256/2011 - Vencimento em 12/02/2018

• 810.683/2012

  810.683/2012-OLARIA GOLTZ LTDA- Registro de Licença N°:293/2012 - Vencimento em 26/04/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 811.251/2014

  811.251/2014-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N°152/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 27/12/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 810.364/2015

  810.364/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

• 810.468/2009

  810.468/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERA- MA-Registro de Extração N°04/2010 de 18/08/2009

• 811.115/2009

  811.115/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°03/2010 de 13/01/2010

• 811.119/2009

  811.119/2009-ENCANTADO PREFEITURA-Registro de Extração N°08/2010 de 05/04/2010

• 890.378/2012

  Relação n o- 93/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) M.H.O.S. Instalação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação Ltda - 890378/12 - Not.122/2015 - R$ 2.709,72 Marcelo Borba Toledo - 890623/12 - Not.123/2015 - R$ 2.709,72 Quatro Irmãos Pedras Ltda - 890925/11 - Not.125/2015 - R$ 2.753,14 Saibreira Vila Nova Ltda me - 890010/07 -

• 890.623/2012

  Relação n o- 93/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) M.H.O.S. Instalação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação Ltda - 890378/12 - Not.122/2015 - R$ 2.709,72 Marcelo Borba Toledo - 890623/12 - Not.123/2015 - R$ 2.709,72 Quatro Irmãos Pedras Ltda - 890925/11 - Not.125/2015 - R$ 2.753,14 Saibreira Vila Nova Ltda me - 890010/07 - Not.124/2015 - R$ 2.701,04 Relação n o- 95/2015

• 890.925/2011

  Relação n o- 93/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) M.H.O.S. Instalação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação Ltda - 890378/12 - Not.122/2015 - R$ 2.709,72 Marcelo Borba Toledo - 890623/12 - Not.123/2015 - R$ 2.709,72 Quatro Irmãos Pedras Ltda - 890925/11 - Not.125/2015 - R$ 2.753,14 Saibreira Vila Nova Ltda me - 890010/07 - Not.124/2015 - R$ 2.701,04 Relação n o- 95/2015

• 890.010/2007

  Relação n o- 93/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) M.H.O.S. Instalação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação Ltda - 890378/12 - Not.122/2015 - R$ 2.709,72 Marcelo Borba Toledo - 890623/12 - Not.123/2015 - R$ 2.709,72 Quatro Irmãos Pedras Ltda - 890925/11 - Not.125/2015 - R$ 2.753,14 Saibreira Vila Nova Ltda me - 890010/07 - Not.124/2015 - R$ 2.701,04 Relação n o- 95/2015

• 891.014/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Indiana LTDA. - 891014/11 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 890636/13

• 890.636/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Indiana LTDA. - 891014/11 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 890636/13

• 820.860/2008

  Relação n o- 62/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.860/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- DOU de 26.03.2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608)

• 806.794/1973

  806.794/1973-J. de Augustinis & Cia. Ltda.- AI N°530/12- DFISC/DNPM/SP - 10/10/12 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

• 820.791/1987

  820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.- Registro de Licença N°1.228/1987-Onde se lê: Vencimento da Licença: 16/06/2015; Leia-se: Vencimento da Licença: 25/06/2015. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de

• 820.750/2002

  820.750/2002-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP - Publicado DOU de 10.05.04, Relação n° 215/14, Seção I, pág. 49- Onde se lê: nos municípios de Piracicaba e São Pedro/SP - Leia-se: no município de Piracicaba/SP

• 820.432/2003

  820.432/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A. - Publicado DOU de 29/03/2010, Relação n° 85/10, Seção I, pág. 73- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1.000,00 ha para 445,99 ha, em

• 820.619/2004

  820.619/2004-CERÂMICA SAVANE LTDA - Publicado DOU de 01.09.14, Relação n° 104/14, Seção I, pág. - Onde se lê: substância Areia (industrial) - Leia-se: substância Argila (industrial)

• 820.797/2006

  820.797/2006-EXTRASIL MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ASSEMELHADOS LTDA - Publicado DOU de 09/05/13, Relação n° 051/13, Seção I, pág. - inclusão de novas reservas Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem

• 820.220/1991

  820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- DOU de 20/06/2005 Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

• 820.909/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 316/15 Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15

• 820.895/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 316/15 Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande

• 820.807/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 316/15 Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas

• 820.916/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 316/15 Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França -

• 820.846/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 316/15 Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli

• 820.842/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 316/15 Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus

• 820.942/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 316/15 Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e

• 820.795/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 316/15 Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração

• 820.823/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 316/15 Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo

• 821.003/2009

  Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 316/15 Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio -

• 820.848/2009

  Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 316/15 Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. -

• 820.991/2009

  Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola

• 820.825/2009

  315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani

• 821.005/2009

  Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani Agropecuária Ltda - 820843/09 - A.I.

• 820.858/2009

  A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani Agropecuária Ltda - 820843/09 - A.I. 345/15 São Martinho S.A. - 820850/09 - A.I. 353/15 Secol Materiais

• 821.009/2009

  Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani Agropecuária Ltda - 820843/09 - A.I. 345/15 São Martinho S.A. - 820850/09 - A.I. 353/15 Secol Materiais Para Construção Ltda - 821286/09 - A.I. 373/15 Tute Mineração Ltda -

• 820.843/2009

  Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani Agropecuária Ltda - 820843/09 - A.I. 345/15 São Martinho S.A. - 820850/09 - A.I. 353/15 Secol Materiais Para Construção Ltda - 821286/09 - A.I. 373/15 Tute Mineração Ltda - 820849/09 - A.I. 351/15 Votorantim Cimentos s a - 820946

• 820.850/2009

  Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani Agropecuária Ltda - 820843/09 - A.I. 345/15 São Martinho S.A. - 820850/09 - A.I. 353/15 Secol Materiais Para Construção Ltda - 821286/09 - A.I. 373/15 Tute Mineração Ltda - 820849/09 - A.I. 351/15 Votorantim Cimentos s a - 820946/09 - A.I. 363/15 Waldemar Felitti Filho -

• 821.286/2009

  José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani Agropecuária Ltda - 820843/09 - A.I. 345/15 São Martinho S.A. - 820850/09 - A.I. 353/15 Secol Materiais Para Construção Ltda - 821286/09 - A.I. 373/15 Tute Mineração Ltda - 820849/09 - A.I. 351/15 Votorantim Cimentos s a - 820946/09 - A.I. 363/15 Waldemar Felitti Filho - 820894/09 - A.I. 357/15 Wedson Pedroso - 820953/09 - A.I. 365/15

• 820.849/2009

  Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani Agropecuária Ltda - 820843/09 - A.I. 345/15 São Martinho S.A. - 820850/09 - A.I. 353/15 Secol Materiais Para Construção Ltda - 821286/09 - A.I. 373/15 Tute Mineração Ltda - 820849/09 - A.I. 351/15 Votorantim Cimentos s a - 820946/09 - A.I. 363/15 Waldemar Felitti Filho - 820894/09 - A.I. 357/15 Wedson Pedroso - 820953/09 - A.I. 365/15 Relação n o- 69/2015 Fase de Autorização de

• 820.946/2009

  369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani Agropecuária Ltda - 820843/09 - A.I. 345/15 São Martinho S.A. - 820850/09 - A.I. 353/15 Secol Materiais Para Construção Ltda - 821286/09 - A.I. 373/15 Tute Mineração Ltda - 820849/09 - A.I. 351/15 Votorantim Cimentos s a - 820946/09 - A.I. 363/15 Waldemar Felitti Filho - 820894/09 - A.I. 357/15 Wedson Pedroso - 820953/09 - A.I. 365/15 Relação n o- 69/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo

• 820.894/2009

  349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani Agropecuária Ltda - 820843/09 - A.I. 345/15 São Martinho S.A. - 820850/09 - A.I. 353/15 Secol Materiais Para Construção Ltda - 821286/09 - A.I. 373/15 Tute Mineração Ltda - 820849/09 - A.I. 351/15 Votorantim Cimentos s a - 820946/09 - A.I. 363/15 Waldemar Felitti Filho - 820894/09 - A.I. 357/15 Wedson Pedroso - 820953/09 - A.I. 365/15 Relação n o- 69/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 820.953/2009

  Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani Agropecuária Ltda - 820843/09 - A.I. 345/15 São Martinho S.A. - 820850/09 - A.I. 353/15 Secol Materiais Para Construção Ltda - 821286/09 - A.I. 373/15 Tute Mineração Ltda - 820849/09 - A.I. 351/15 Votorantim Cimentos s a - 820946/09 - A.I. 363/15 Waldemar Felitti Filho - 820894/09 - A.I. 357/15 Wedson Pedroso - 820953/09 - A.I. 365/15 Relação n o- 69/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 821.398/1998

  Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani Agropecuária Ltda - 820843/09 - A.I. 345/15 São Martinho S.A. - 820850/09 - A.I. 353/15 Secol Materiais Para Construção Ltda - 821286/09 - A.I. 373/15 Tute Mineração Ltda - 820849/09 - A.I. 351/15 Votorantim Cimentos s a - 820946/09 - A.I. 363/15 Waldemar Felitti Filho - 820894/09 - A.I. 357/15 Wedson Pedroso - 820953/09 - A.I. 365/15 Relação n o- 69/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.398/1998-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1577/15-DFISC/DNPM/SP - 23.06.15

• 820.481/2003

  820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1510/15-DFISC/DNPM/SP - 03.06.15

• 820.027/2008

  820.027/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-OF. N°1578/15-DFISC/DNPM/SP - 23.06.15

• 820.168/2009

  820.168/2009-DÉCIO ZULIANI MALUF-OF. N°1579/15- DFISC/DNPM/SP - 23.06.15

• 820.368/2010

  820.368/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1506/15- DFISC/DNPM/SP - 03.06.10

• 820.369/2010

  820.369/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1506/15- DFISC/DNPM/SP - 03.06.10

• 820.370/2010

  820.370/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1506/15- DFISC/DNPM/SP - 03.06.10

• 820.520/2010

  820.520/2010-DÉCIO ZULIANI MALUF-OF. N°1580/15- DFISC/DNPM/SP - 23.06.15

• 821.315/2013

  821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1537/15-DFISC/DNPM/SP - 15.06.15

• 821.317/2013

  821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1537/15-DFISC/DNPM/SP - 15.06.15 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 820.130/2004

  820.130/2004-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-calcário dolomítico (corretivo agrícola) e argila (industrial)

• 820.207/2005

  820.207/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-areia (construção civil) e cascalho(construção civil)

• 820.629/2005

  820.629/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-areia (construção civil) e cascalho(construção civil)

• 820.708/2006

  820.708/2006-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG-argila (cerãmica vermelha)

• 820.799/2008

  820.799/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA-areia (construção civil)