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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 103

Página 103 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
103
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Seu processo

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.159/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

114 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    810.241/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1343/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.242/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1344/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.243/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1345/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.244/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1346/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.245/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1347/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.246/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1348/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.247/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1349/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.248/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1350/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.249/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1351/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.250/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1352/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.251/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1353/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.252/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1354/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.253/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1355/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.255/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1357/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.301/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1744/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.302/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1745/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.303/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1746/2012

  • Decisão publicada na página anterior

    810.361/2012 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    ALVARÁ N°1930/2012 Relação n o- 58/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    810.473/2014 MARCOS ANTONIO TEDESCO

    OF. N°322/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.142/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.143/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.144/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.145/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.146/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.147/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.148/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.149/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.150/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.151/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.152/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.153/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.155/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.157/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.158/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.159/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.160/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.161/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.162/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.163/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.164/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.165/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.166/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.167/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.168/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.169/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.170/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.171/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.172/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    811.173/2013 SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    810.593/2011 PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME

    OF. N°1016/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    811.340/2011 D C DE AGUIAR ME

    OF. N°1018/2015

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.152/2006 JS DA SILVA PEDREIRA

    Registro de Licença N°:81/2006 - Vencimento em 05/12/2018

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.090/2009 EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA

    Registro de Licença N°:033/2009 - Vencimento em 27/05/2024

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.692/2010

    CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N°:103/2010 - Vencimento em 25/02/2020

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.188/2011 LUIZ CARLOS GELINGER

    Registro de Licença N°:159/2011 - Vencimento em 23/03/2019

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.593/2011 PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME

    Registro de Licença N°:179/2011 - Vencimento em 09/03/2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    811.455/2011 CONSTRUTORA SULTEPA S.A.

    Registro de Licença N°:256/2011 - Vencimento em 12/02/2018

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    810.683/2012 OLARIA GOLTZ LTDA

    Registro de Licença N°:293/2012 - Vencimento em 26/04/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    811.251/2014

    CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA-Registro de Licença N°152/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 27/12/2017

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    810.364/2015 COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

Fase de Registro de Extração

  • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

    Código ANM 927

    810.468/2009

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERA-MA-Registro de Extração N°04/2010 de 18/08/2009

  • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

    Código ANM 927

    811.115/2009

    PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°03/2010 de 13/01/2010

  • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

    Código ANM 927

    811.119/2009

    ENCANTADO PREFEITURA-Registro de Extração N°08/2010 de 05/04/2010

SERGIO BIZARRO CEZAR

Relação nº 62/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa

    Código ANM 196

    820.860/2008 ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,

    DOU de 26.03.2015

Fase de Concessão de Lavra

  • Torna sem efeito Auto de Infração

    Código ANM 608

    806.794/1973 J. de Augustinis & Cia. Ltda.

    AI N°530/12-DFISC/DNPM/SP - 10/10/12

Fase de Licenciamento

  • Despacho de retificação do Registro de Licença

    Código ANM 741

    820.791/1987 MASSAGUAÇU S. A.

    Registro de Licença N°1.228/1987-Onde se lê: Vencimento da Licença: 16/06/2015; Leia-se: Vencimento da Licença: 25/06/2015.

Fase de Requerimento de Lavra

  • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

    Código ANM 1280

    820.750/2002 PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP

    Publicado DOU de 10.05.04, Relação n° 215/14, Seção I, pág. 49- Onde se lê: nos municípios de Piracicaba e São Pedro/SP - Leia-se: no município de Piracicaba/SP

  • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

    Código ANM 1280

    820.432/2003 CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.

    Publicado DOU de 29/03/2010, Relação n° 85/10, Seção I, pág. 73-Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1.000,00 ha para 445,99 ha, em virtude da desma não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do CM (2.91) - Leia-se: Alteração de reserva: a área fica reduzida de 1.000,00 ha para 368,74 ha.

  • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

    Código ANM 1280

    820.619/2004 CERÂMICA SAVANE LTDA

    Publicado DOU de 01.09.14, Relação n° 104/14, Seção I, pág. - Onde se lê: substância Areia (industrial) - Leia-se: substância Argila (industrial)

  • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

    Código ANM 1280

    820.797/2006 EXTRASIL MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ASSEMELHADOS LTDA

    Publicado DOU de 09/05/13, Relação n° 051/13, Seção I, pág. - inclusão de novas reservas

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

    Código ANM 1670

    820.220/1991 PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP

    DOU de 20/06/2005

  • Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença

    Código ANM 1821

    820.220/1991 PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP

    Publicado DOU de 20/06/2005-Registro de Licença n°2425/2000 Relação n o- 67/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    821.398/1998 MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

    OF. N°1577/15-DFISC/DNPM/SP - 23.06.15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.481/2003 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    OF. N°1510/15-DFISC/DNPM/SP - 03.06.15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.027/2008 WALTER RODOLFO SGOBBI ME

    OF. N°1578/15-DFISC/DNPM/SP - 23.06.15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.168/2009 DÉCIO ZULIANI MALUF

    OF. N°1579/15-DFISC/DNPM/SP - 23.06.15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.368/2010 MURILO SEGURA

    OF. N°1506/15-DFISC/DNPM/SP - 03.06.10

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.369/2010 MURILO SEGURA

    OF. N°1506/15-DFISC/DNPM/SP - 03.06.10

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.370/2010 MURILO SEGURA

    OF. N°1506/15-DFISC/DNPM/SP - 03.06.10

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.520/2010 DÉCIO ZULIANI MALUF

    OF. N°1580/15-DFISC/DNPM/SP - 23.06.15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    821.315/2013 STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    OF. N°1537/15-DFISC/DNPM/SP - 15.06.15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    821.317/2013 STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    OF. N°1537/15-DFISC/DNPM/SP - 15.06.15

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.130/2004

    CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-calcário dolomítico (corretivo agrícola) e argila (industrial)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.207/2005

    PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-areia (construção civil) e cascalho(construção civil)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.629/2005

    PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-areia (construção civil) e cascalho(construção civil)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.708/2006

    DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG-argila (cerãmica vermelha)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.799/2008

    ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS-PORTE DE AREIA LTDA-areia (construção civil)

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Processos citados (114)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.241/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1343/2012 810.242/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1344/2012 810.243/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1345/2012 810.244/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1346/2012 810.245/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1347/2012 810.246/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1348/2012 810.247/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1349/2012 810.248/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1350/2012 810.249/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1351/2012 810.250/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1352/2012 810.251/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1353/2012 810.252/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1354/2012 810.253/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1355/2012 810.255/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1357/2012 810.301/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1744/2012 810.302/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1745/2012 810.303/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1746/2012 810.361/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1930/2012 Relação n o- 58/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.473/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°322/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.142/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.143/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.144/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.145/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.146/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.147/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.148/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.149/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.150/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.151/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.152/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.153/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.155/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.157/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.158/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.159/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.160/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.161/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.162/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.163/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.164/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.165/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.166/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.167/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.168/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.169/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.170/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.171/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.172/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.173/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.593/2011-PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME-OF. N°1016/2015 811.340/2011-D C DE AGUIAR ME-OF. N°1018/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N°:81/2006 - Vencimento em 05/12/2018 810.090/2009-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:033/2009 - Vencimento em 27/05/2024 810.692/2010-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N°:103/2010 - Vencimento em 25/02/2020 810.188/2011-LUIZ CARLOS GELINGER- Registro de Licença N°:159/2011 - Vencimento em 23/03/2019 810.593/2011-PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:179/2011 - Vencimento em 09/03/2016 811.455/2011-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:256/2011 - Vencimento em 12/02/2018 810.683/2012-OLARIA GOLTZ LTDA- Registro de Licença N°:293/2012 - Vencimento em 26/04/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.251/2014-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N°152/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 27/12/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.364/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.468/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERA- MA-Registro de Extração N°04/2010 de 18/08/2009 811.115/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°03/2010 de 13/01/2010 811.119/2009-ENCANTADO PREFEITURA-Registro de Extração N°08/2010 de 05/04/2010 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 93/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) M.H.O.S. Instalação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação Ltda - 890378/12 - Not.122/2015 - R$ 2.709,72 Marcelo Borba Toledo - 890623/12 - Not.123/2015 - R$ 2.709,72 Quatro Irmãos Pedras Ltda - 890925/11 - Not.125/2015 - R$ 2.753,14 Saibreira Vila Nova Ltda me - 890010/07 - Not.124/2015 - R$ 2.701,04 Relação n o- 95/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Indiana LTDA. - 891014/11 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 890636/13 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 62/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.860/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- DOU de 26.03.2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 806.794/1973-J. de Augustinis & Cia. Ltda.- AI N°530/12- DFISC/DNPM/SP - 10/10/12 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.- Registro de Licença N°1.228/1987-Onde se lê: Vencimento da Licença: 16/06/2015; Leia-se: Vencimento da Licença: 25/06/2015. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.750/2002-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP - Publicado DOU de 10.05.04, Relação n° 215/14, Seção I, pág. 49- Onde se lê: nos municípios de Piracicaba e São Pedro/SP - Leia-se: no município de Piracicaba/SP 820.432/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A. - Publicado DOU de 29/03/2010, Relação n° 85/10, Seção I, pág. 73- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1.000,00 ha para 445,99 ha, em virtude da desma não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do CM (2.91) - Leia-se: Alteração de reserva: a área fica reduzida de 1.000,00 ha para 368,74 ha. 820.619/2004-CERÂMICA SAVANE LTDA - Publicado DOU de 01.09.14, Relação n° 104/14, Seção I, pág. - Onde se lê: substância Areia (industrial) - Leia-se: substância Argila (industrial) 820.797/2006-EXTRASIL MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ASSEMELHADOS LTDA - Publicado DOU de 09/05/13, Relação n° 051/13, Seção I, pág. - inclusão de novas reservas Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- DOU de 20/06/2005 Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Publicado DOU de 20/06/2005-Registro de Licença n°2425/2000 Relação n o- 67/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - A.I. 316/15 Andrade Sun Farm Agrocomercial Ltda - 820895/09 - A.I. 315/15 Argemiro Pedroso da Silva - 820807/09 - A.I. 337/15 Beny Alves do Carmo Olaria & Cia Ltda me - 820916/09 - A.I. 359/15 Cerâmica Endo Eireli Epp - 820846/09 - A.I. 347/15 Cerâmica Grande Sol Ltda Epp - 820842/09 - A.I. 343/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820942/09 - A.I. 361/15 Ivan José Galvão de França - 820795/09 - A.I. 335/15 José Henrique Santicholli me - 820823/09 - A.I. 339/15 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 - A.I. 369/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 - A.I. 349/15 Mineração Baruel LTDA. - 820991/09 - A.I. 367/15 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820825/09 - A.I. 341/15 Osmar Pio - 821005/09 - A.I. 371/15 Pavimentadora Santo Expedito LTDA. - 820858/09 - A.I. 355/15 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 821009/09 - A.I. 317/15 S.bressiani Agropecuária Ltda - 820843/09 - A.I. 345/15 São Martinho S.A. - 820850/09 - A.I. 353/15 Secol Materiais Para Construção Ltda - 821286/09 - A.I. 373/15 Tute Mineração Ltda - 820849/09 - A.I. 351/15 Votorantim Cimentos s a - 820946/09 - A.I. 363/15 Waldemar Felitti Filho - 820894/09 - A.I. 357/15 Wedson Pedroso - 820953/09 - A.I. 365/15 Relação n o- 69/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.398/1998-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1577/15-DFISC/DNPM/SP - 23.06.15 820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1510/15-DFISC/DNPM/SP - 03.06.15 820.027/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-OF. N°1578/15-DFISC/DNPM/SP - 23.06.15 820.168/2009-DÉCIO ZULIANI MALUF-OF. N°1579/15- DFISC/DNPM/SP - 23.06.15 820.368/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1506/15- DFISC/DNPM/SP - 03.06.10 820.369/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1506/15- DFISC/DNPM/SP - 03.06.10 820.370/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1506/15- DFISC/DNPM/SP - 03.06.10 820.520/2010-DÉCIO ZULIANI MALUF-OF. N°1580/15- DFISC/DNPM/SP - 23.06.15 821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1537/15-DFISC/DNPM/SP - 15.06.15 821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1537/15-DFISC/DNPM/SP - 15.06.15 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.130/2004-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-calcário dolomítico (corretivo agrícola) e argila (industrial) 820.207/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-areia (construção civil) e cascalho(construção civil) 820.629/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-areia (construção civil) e cascalho(construção civil) 820.708/2006-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG-argila (cerãmica vermelha) 820.799/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA-areia (construção civil)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/06/2015, p. 103

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