O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.255/1988-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-Gnaisse e Saibro Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 831.314/1988-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Início:18/05/2012-Término:18/05/2015 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 008.455/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- OF. N°076/2013 DIRE 820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA-OF. N°68/DIRE-2013 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 852.730/1993-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.676/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 28/2013-100.000Toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO 815.677/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 29/2013-100.000Toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO 815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 26/2013-100.000Toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO 815.679/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 23/2013-100.000Toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO 815.680/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 25/2013-100.000Toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO 815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 27/2013-100.000Toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO 815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 24/2013-100.000Toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 832.833/2002- Recurso interposto por VALE S/A 301.230/2011- Recurso interposto por JONAS ARRUDA DA SILVA RELAÇÃO N o- 143/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5519/2013-896.326/2011-MARCUS VINICIUS COELHO DE OLIVEIRA LOPES 5520/2013-896.368/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINE- RAÇÃO LTDA ME 5521/2013-896.379/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINE- RAÇÃO LTDA ME 5522/2013-896.056/2012-CASTELGRAN GRANITOS LT- DA ME 5523/2013-896.072/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME 5524/2013-896.160/2012-EP SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 144/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5525/2013-896.360/2011-FACILITA-CRED CONSTRUTO- RA E INCORPORADORA LTDA-ME 5526/2013-896.361/2011-FACILITA-CRED CONSTRUTO- RA E INCORPORADORA LTDA-ME 5527/2013-896.362/2011-FACILITA-CRED CONSTRUTO- RA E INCORPORADORA LTDA-ME 5528/2013-896.363/2011-FACILITA-CRED CONSTRUTO- RA E INCORPORADORA LTDA-ME RELAÇÃO N o- 175/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5322/2013-860.637/2013-QUARTZITI MINERADORA LT- DA 5323/2013-860.647/2013-CARMELO FELIX GOUVEA 5324/2013-860.664/2013-PAULO DA ROCHA CARISIO 5325/2013-860.667/2013-GREGÓRIO VASSILIVE FER- REIRA 5326/2013-860.677/2013-ANTÔNIO ALEXANDRE BI- ZÃO 5327/2013-860.678/2013-LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA 5328/2013-860.704/2013-JÉZER CONTABILIDADE LTDA ME 5329/2013-860.723/2013-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. 5330/2013-860.725/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5331/2013-860.726/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5332/2013-860.727/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5333/2013-860.728/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5334/2013-860.729/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5335/2013-860.730/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5336/2013-860.731/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5337/2013-860.732/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5338/2013-860.733/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5339/2013-860.734/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5340/2013-860.735/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5341/2013-860.736/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5342/2013-860.737/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5343/2013-860.738/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5344/2013-860.739/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5345/2013-860.740/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5346/2013-860.741/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5347/2013-860.742/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5348/2013-860.743/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5349/2013-860.744/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5350/2013-860.745/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5351/2013-860.746/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 5352/2013-860.747/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA RELAÇÃO N o- 57/2013 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5557/2013-806.399/2012-ZENIRA MASSOLI FIQUENE RELAÇÃO N o- 72/2013 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5558/2013-868.395/2011-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA RELAÇÃO N o- 79/2013 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5559/2013-868.337/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA 5560/2013-868.222/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA RELAÇÃO N o- 80/2013 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5561/2013-868.242/2012-NILTON MARIN RODRIGUES 5562/2013-868.243/2012-SANDRO MANOEL DUARTE 5563/2013-868.244/2012-SANDRO MANOEL DUARTE 5564/2013-868.257/2012-AGS NEVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 5565/2013-868.265/2012-PROVIAS ENGENHARIA LTDA 5566/2013-868.268/2012-PEDREIRA SANTO ONOFRE LT D A 5567/2013-868.273/2012-MINERPAN EMPRESA RECUR- SOS MINERAIS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5568/2013-868.283/2012-MINERPAN EMPRESA RECUR- SOS MINERAIS LTDA RELAÇÃO N o- 367/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5292/2013-834.267/2011-MONTBELO MINERADORA LT D A 5293/2013-830.889/2012-PALMA AGROPECUÁRIA LT- DA ME 5294/2013-832.173/2012-GILBERTO CARLOS DE GO- DOI JUNIOR 5295/2013-833.648/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 5296/2013-833.896/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 5297/2013-833.897/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 5298/2013-833.898/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 5299/2013-833.940/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 5300/2013-833.956/2012-DILSON CARVALHO CAMPOS 5301/2013-833.959/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 5302/2013-833.960/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 5303/2013-833.963/2012-ALFREDO PELOSO DA SILVEI- RA 5304/2013-833.970/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5305/2013-831.731/2004-MARCIA MARIA DE PAIVA NEVES ME 5306/2013-833.907/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5307/2013-831.111/2011-JOÃO ANDERSON NUNES 5308/2013-830.763/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 5309/2013-832.236/2012-MILTON SOARES FRANÇA ME 5310/2013-833.922/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS 5311/2013-833.925/2012-JOSE GERALDO ANTENOR 5312/2013-833.926/2012-JOSE GERALDO ANTENOR 5313/2013-833.957/2012-ANDRE LUIZ SANTANA DE M AT TO S 5314/2013-833.965/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A . 5315/2013-833.967/2012-MARCELO DIEGO RODRI- GUES 5316/2013-833.971/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 5317/2013-833.974/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 5318/2013-833.975/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 5319/2013-833.976/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 5320/2013-833.977/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA 5321/2013-830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA RELAÇÃO N o- 5/2013 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5463/2013-846.280/2012-DOUGLAS GUEDES DE FREI- TA S 5464/2013-846.373/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME 5465/2013-846.375/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME 5466/2013-846.396/2012-D&D TERRAPLENAGEM LT- DA. 5467/2013-846.399/2012-PAULO SÉRGIO DE ASSUN- ÇÃO SANTIAGO 5468/2013-846.400/2012-BRAEX BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA 5469/2013-846.422/2012-ANDREY VICTOR DE MO- RAES MELO 5470/2013-846.428/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA