DESPACHO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 22/01/2020

Processos citados

• 886.043/2019

  Relação nº 1/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.043/2019-SAMI HASSAN AKL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

• 886.017/2019

  886.017/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA

• 886.019/2019

  886.019/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA

• 800.137/2018

  Relação nº 2/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 800137/18 - Not.10/2020 - R$ 3.562,80 Francisca Laura Silva Linhares - 800178/18 - Not.8/2020 - R$ 2.083,08 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800518/17 - Not.2/2020 - R$ 531,32, 800549/17 - Not.4/2020 - R$

• 800.178/2018

  Relação nº 2/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 800137/18 - Not.10/2020 - R$ 3.562,80 Francisca Laura Silva Linhares - 800178/18 - Not.8/2020 - R$ 2.083,08 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800518/17 - Not.2/2020 - R$ 531,32, 800549/17 - Not.4/2020 - R$ 8.362,12 Mineração Itacima LTDA. - 800017/18 - Not.6/2020 - R$ 3.286,13

• 800.518/2017

  Relação nº 2/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 800137/18 - Not.10/2020 - R$ 3.562,80 Francisca Laura Silva Linhares - 800178/18 - Not.8/2020 - R$ 2.083,08 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800518/17 - Not.2/2020 - R$ 531,32, 800549/17 - Not.4/2020 - R$ 8.362,12 Mineração Itacima LTDA. - 800017/18 - Not.6/2020 - R$ 3.286,13

• 800.549/2017

  Relação nº 2/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 800137/18 - Not.10/2020 - R$ 3.562,80 Francisca Laura Silva Linhares - 800178/18 - Not.8/2020 - R$ 2.083,08 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800518/17 - Not.2/2020 - R$ 531,32, 800549/17 - Not.4/2020 - R$ 8.362,12 Mineração Itacima LTDA. - 800017/18 - Not.6/2020 - R$ 3.286,13

• 800.017/2018

  Relação nº 2/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 800137/18 - Not.10/2020 - R$ 3.562,80 Francisca Laura Silva Linhares - 800178/18 - Not.8/2020 - R$ 2.083,08 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800518/17 - Not.2/2020 - R$ 531,32, 800549/17 - Not.4/2020 - R$ 8.362,12 Mineração Itacima LTDA. - 800017/18 - Not.6/2020 - R$ 3.286,13

• 800.097/2018

  Relação nº 3/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bruno Siqueira Lage - 800097/18 - Not.1/2020 - R$ 3.477,51 Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 800137/18 - Not.11/2020 - R$ 3.872,98 Francisca Laura Silva Linhares - 800178/18 - Not.9/2020 - R$ 3.872,98 Mineracao

• 811.279/2011

  Relação nº 5/2020 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 811.279/2011-FLAVIO V. SCHMITZ ME - Registro de Licença N° 277/2015 - Publicado no DOU de 15/12/2015

• 811.099/2015

  811.099/2015-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA - Registro de Licença N° 303/2015 - Publicado no DOU de 12/01/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 810.175/2002

  810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

• 810.035/2002

  810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP -AI N°573/2019/GER

• 810.830/2008

  810.830/2008-PVI

• 810.294/2014

  -AI N°576/2019/GER - RS/SEFAM - RS 810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA -AI N°580/2019/GER - RS/SEFAM - RS

• 810.190/2015

  810.190/2015-G R M DE SOUZA ME -AI N°581/2019/GER - RS/SEFAM - RS

• 810.787/2015

  810.787/2015-J. DOS S. SOARES -AI N°584/2019/GER - RS/SEFAM - RS

• 810.842/2015

  810.842/2015-JACKSON SERAFIM PEDRO DA SILVA ME -AI N°586/2019/GER -

• 811.032/2015

  811.032/2015-JAIR DE SENNA LEGEMANN ME -AI N°589/2019/GER - RS/SEFAM - RS

• 810.985/2011

  Relação nº 8/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA- AI N°578/2019/GER - RS/SEFAM - RS

• 811.729/2015

  811.729/2015-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- AI N°596/2019/GER -

• 811.156/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19

• 810.131/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal -

• 810.207/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto

• 810.107/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto

• 810.259/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio

• 810.076/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior -

• 810.007/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner -

• 810.072/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de

• 810.834/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar

• 810.193/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp -

• 811.044/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp - 811102/17 Prosper Mineração Ltda - 810038/19,

• 810.202/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp - 811102/17 Prosper Mineração Ltda - 810038/19, 810039/19, 810040/19 Rsu Energia Renovável S

• 810.061/2019

  Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp - 811102/17 Prosper Mineração Ltda - 810038/19, 810039/19, 810040/19 Rsu Energia Renovável S.A. - 810030/19 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 810074/18

• 811.102/2017

  Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp - 811102/17 Prosper Mineração Ltda - 810038/19, 810039/19, 810040/19 Rsu Energia Renovável S.A. - 810030/19 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 810074/18 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15,

• 810.038/2019

  Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp - 811102/17 Prosper Mineração Ltda - 810038/19, 810039/19, 810040/19 Rsu Energia Renovável S.A. - 810030/19 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 810074/18 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15, 810999/18

• 810.039/2019

  Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp - 811102/17 Prosper Mineração Ltda - 810038/19, 810039/19, 810040/19 Rsu Energia Renovável S.A. - 810030/19 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 810074/18 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15, 810999/18

• 810.040/2019

  Comin e Cia Ltda - 810207/09 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp - 811102/17 Prosper Mineração Ltda - 810038/19, 810039/19, 810040/19 Rsu Energia Renovável S.A. - 810030/19 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 810074/18 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15, 810999/18

• 810.030/2019

  Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp - 811102/17 Prosper Mineração Ltda - 810038/19, 810039/19, 810040/19 Rsu Energia Renovável S.A. - 810030/19 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 810074/18 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15, 810999/18

• 810.074/2018

  Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp - 811102/17 Prosper Mineração Ltda - 810038/19, 810039/19, 810040/19 Rsu Energia Renovável S.A. - 810030/19 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 810074/18 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15, 810999/18

• 811.716/2015

  Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp - 811102/17 Prosper Mineração Ltda - 810038/19, 810039/19, 810040/19 Rsu Energia Renovável S.A. - 810030/19 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 810074/18 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15, 810999/18

• 810.999/2018

  Irineo Schneider - 810076/19 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Lourenço Capelesso - 810193/16 Lucio Gonçalves da Silva Junior - 811044/17 Maria Angelica do Amaral Zenkner - 810202/18 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp - 811102/17 Prosper Mineração Ltda - 810038/19, 810039/19, 810040/19 Rsu Energia Renovável S.A. - 810030/19 Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 810074/18 Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15, 810999/18