Página do DOU de 11/06/2018 — Seção 1

pelo código 051520180611 00059 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.253/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.477/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.292/2017-F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88 831.375/2017-FRANCISCO BALBINO DE SOUZA 831.622/2017-FLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDE ME 830.318/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME 830.319/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME 830.320/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 215/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.326/2017-LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.892/2017-SIGMA MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.368/2017-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA- OF. N°721/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.601/2017-GEOVANE PAULO BRAGA-OF. N°737/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.603/2017-DMV MINES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°718/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.623/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- OF. N°735/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°738/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Despacho publicado(156) 831.128/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP-Torna sem efeito despacho que homologou a desistência Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- OF. N° 658/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.682/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°967/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.073/2009-BENEDITO BENTO FERREIRA-Alvará N°3661/2010 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 830.746/2004-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-OF. N°70/2018-ERGV-Superindetência DNPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°501/2018- Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina interdição de lavra ilegal(340) 830.382/2018-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.887/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°813/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.402/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°849/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.415/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1052/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG 830.092/2002-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1053/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG 832.512/2003-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1050/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME- OF. N°810/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.790/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°961/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.382/2018-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1083/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.977/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°851/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias 832.461/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-OF. N°819/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 832.852/2006-João de Oliveira Júnior- AI N°06/2018- Superindetência/ DNPM/MG-ERPM 830.382/2018-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N°762/2018-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.887/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°814/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°804/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.397/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°922/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.071/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1001/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1030/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.169/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°816/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.171/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°815/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.358/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°817/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Não conhece requerimento protocolizado(1057) 830.908/1979-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 746; 747; 748 e 749/2018-Fiscalização/DNPM/MG 831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 750; 751; 752; 753/2018-Fiscalização/DNPM/MG 831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 754; 755; 756/2018-Fiscalização/DNPM/MG 832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- AI N° 757; 758; 759; 760; 761/2018-Fiscalização/DNPM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI Nº 1632; 1633; 1634; 1635; 1636; 1637; 1638; 1639; 1640; 1641; 1642; 1643; 1644; 1645; 1646; 1647; 1648; 1648; 1650 e 1651/2014 - Fiscalização/DNPM/MG, para arrendatário Bcm Comercio e Industria de Agua Mineral Ltda Epp Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.059/1971-MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE ANDRADAS LTDA-OF. N°90/2018/ERPC-Superindetência do DNPM/MG 830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1048/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG 831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1049/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG 831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1050/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG 832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1051/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 804.059/1971-MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE ANDRADAS LTDA-OF. N°89/2018/ERPC-Superindetência do DNPM/MG 830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°69/2018-ERGV-Superindetência do DNPM-MG Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 831.022/2014-João de Oliveira Júnior- AI N°07/2018- Superindetência/ DNPM/MG-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO-OF. N°1078/2018/MG-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°740/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.724/2009-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA-OF. N°1010/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 833.449/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°800/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.312/2008-SILVEIRA MATERIAIS E SERIVÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 4092/2013 - Vencimento em 17/08/2037 833.389/2012-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N° 4122/2014 - Vencimento em Indeterminado 833.612/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA ME- Registro de Licença N° 4360/2015 - Vencimento em 22/08/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA-OF. N°71/2018-ERGV-Superindetência do DNPM/MG 830.724/2009-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA-OF. N°1011/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 831.108/2015-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- OF. N°72/2018-ERGV-Superindetência do DNPM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.260/2017-MARCOS JOSE DE PAULA-OF. N°680/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 224/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.555/2007-MINERAÇÃO BARREIRO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº876/2018 - FISC/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.555/2007-MINERAÇÃO BARREIRO LTDA-OF. N°875/2018-Fiscalização/ DNPM/MG Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.555/2007-MINERAÇÃO BARREIRO LTDA- Guia de Utilização N°79/2016 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 225/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.352/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA 832.749/2014-THIAGO DE CASTRO SOUSA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 226/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.615/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA 831.002/2007-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA 831.918/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.919/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.922/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.923/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.924/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.925/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.926/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.927/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.942/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.943/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.911/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 831.566/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA. 831.618/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 830.884/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 830.018/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA 832.542/2012-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. 832.876/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 831.630/2013-CELTA CERAMICA LTDA 831.193/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 831.494/2014-CELTA CERAMICA LTDA 831.499/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.551/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.561/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.562/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.602/2014-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 831.616/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.623/2014-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 831.625/2014-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 831.675/2014-MENDES & MATSUMURA LTDA ME 831.910/2014-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 831.933/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 831.937/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LT D A