Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062100102 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 97/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.219/2011-AP AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento em 03/02/2023 860.744/2015-ELIO DE OLIVEIRA LOBO JÚNIOR- Registro de Licença N° 112/2016 - Vencimento em 27/05/2024 860.381/2019-MAURICIO JOSE DA CRUZ- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 23/05/2023 860.379/2020-E. CAMARGO MINERACAO - EIRELI- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 10/06/2023 861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Registro de Licença N° 88/2012 - Vencimento em 18/05/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°28227/2022 861.015/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°28599/2022 860.330/2019-ADALCINDO XAVIER DA SILVANETO-OF. N°29090/2022 862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP-OF. N°29017/2022 861.938/2012-RIBEIRO PAIVA AREIA EIRELI-OF. N°29430/2022 860.871/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA PODERES LTDA-OF. N°29191/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.910/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°29087/2022 860.194/2016-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°28998/2022 805.013/1974-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°28997/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.890/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°28439/2022 860.420/2019-LUAN AZEVEDO-OF. N°28687/2022 860.118/2019-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°28442/2022 860.422/2017-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°28444/2022 860.891/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°28441/2022 860.094/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°29088/2022 860.093/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°29093/2022 861.594/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29420/2022 860.896/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°29444/2022 861.595/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29412/2022 861.408/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29414/2022 861.593/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29416/2022 860.336/2020-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°29445/2022 861.409/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29410/2022 861.592/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29417/2022 861.591/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29418/2022 861.597/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29422/2022 861.419/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29424/2022 861.599/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29426/2022 861.601/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29427/2022 861.415/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29224/2022 861.604/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29255/2022 861.603/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29251/2022 861.600/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29246/2022 861.417/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29245/2022 861.598/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29239/2022 861.416/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29233/2022 861.420/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29230/2022 861.418/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29225/2022 861.596/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°29237/2022 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.194/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO 860.239/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO 861.045/2017-JOSE PEDRO VAZ NETO 860.461/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.194/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO 860.239/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO 861.045/2017-JOSE PEDRO VAZ NETO 860.461/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.428/2017-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°28227/2022 860.450/2022-MARIA NEUSA ATAIDE-OF. N°29144/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.428/2017-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°28820/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 861.344/2016-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO- Alvará n°2.491/2017 - Cessionário: ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI- CNPJ 17.440.481/0001-59 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.901/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A- Alvará n°10.094/2015 - Cessionario:860.196/2022-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA- CPF ou CNPJ 44.505.848/0001-48 860.900/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A- Alvará n°10.093/2015 - Cessionario:860.198/2022-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA- CPF ou CNPJ 44.505.848/0001-48 860.900/2012-MINERACAO SERRA GRANDE S A- Alvará n°10.093/2015 - Cessionario:860.199/2022-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA- CPF ou CNPJ 44.505.848/0001-48 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.060/2021-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS- Cessionário:FNA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.263.586/0001-88- Alvará n°7.296/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 79/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.556/2019-HANSEN & MELO LTDA- Área de 129,69 ha para 50,00 ha- Granito-Alta Floresta/MT Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.349/2018-MINERACAO BETEL EIRELI-Areia-Sorriso/Sinop/MT Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.445/2018-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO-ALVARÁ N°7802/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 867.081/2020-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.189/1994-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.351/2020-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.138/2017-HUDSON NEVES DE PAULA 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE 866.812/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.616/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.974/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.972/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.970/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.974/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.972/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.970/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.603/1996-ANDERSON ALVES- DOU de 13/11/2020 (indeferimento de prorrogação do Alvará de Pesquisa) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.807/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.998/2013-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-ARGILA (cerâmica vermelha)- Laranjal Paulista/SP 820.138/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Mococa e Tambaú/SP 820.702/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-ARGILA (industrial)- Tambaú/SP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.603/1996-ANDERSON ALVES-ALVARÁ N°9575/1998 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.071/2011-MINERAIS ROMA LTDA-ALVARÁ N°2367/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°29513/2022/DIREM-SP/ANM 821.260/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°29516/2022/DIREM- SP/ANM 820.779/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29526/2022/DIREM- SP/ANM 820.299/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°29563/2022/DIREM- SP/ANM 820.561/2013-PAI A TI LTDA-OF. N°29676/2022/DIREM-SP/ANM 820.929/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°29801/2022/DIREM-SP/ANM 820.761/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°29809/2022/DIREM-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.401/2021-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA- Cessionário:CERAMICA SOLOARTE LIMITADA- CPF ou CNPJ 05.560.848/0001-99- Alvará n°6948/2021 820.409/2021-TAKESAKO BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:Marcos Vinicius Vilela- CPF ou CNPJ 381.615.406-91- Alvará n°586/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 820.147/2020-J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. ME -AI N°3251/2022/DIREM-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- Alvará n°2397/2020 - Cessionario:48053.820806/2021-61-Marcelo Fraletti- CPF ou CNPJ 072.947.708-83 820.469/2020-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°1281/2021 - Cessionario:48053.820402/2021-77-Extração e Comércio de Areia São Pedro Ltda- CPF ou CNPJ 54.412.549/0001-12 820.389/2018-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP- Alvará n°5410/2019 - Cessionario:48053.820903/2021-53-Estrela Mineração Comércio e Transportes Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 14.982.321/0001- 43 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°28760/2022/DIFAM-SP/ANM 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI- OF. N°28764/2022/DIFAM-SP/ANM