Página do DOU de 17/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 45/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806028/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.973/2013-ADRIANO WEBER Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.631/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA- Cessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°6865/2015 866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:Rio Mirante Mineração S/A- CPF ou CNPJ 23.422.482/0001-73- Alvará n°10157/2010 866.018/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 866.407/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará 866.611/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15644/2015 866.812/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15652/2015 866.933/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15655/2015 867.113/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração S/A- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°15659/2015 866.120/2013-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Cessionário:NX Gold S/A- CPF ou CNPJ 18.501.410/0001-81- Alvará n°15585/2015 866.137/2013-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- Cessionário:Vale do Rio Manso Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.902.464/0001-03- Alvará n°15589/2015 866.519/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Vera Lucia Camargo Marques- CPF ou CNPJ 698.840.301-97- Alvará n°15604/2015 866.982/2013-SL MINERADORA LTDA EPP- Cessionário:Clementina Bergamin- CPF ou CNPJ 697.115.261-15- Alvará n°5206/2014 866.500/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR- Cessionário:Clovis Nardini- CPF ou CNPJ 397.953.061-20- Alvará n°2632/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.647/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 3408,10 ha para 49,99 ha-Calcário e Siltito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.438/2015-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-Calcário e Siltito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA 866.315/2008-JOSIAS SANTOS GUIMARAES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.815/2008-ALVARO PIZZATO QUADROS- Alvará n°4020/2009 - Cessionário: Brita Forte S/A- CNPJ 08.769.859/0001- Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.295/2003-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- Substância Aprovada:Ouro Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 866.295/2003-Rio Novo Mineração Ltda - Mineração Biominer Ltda - Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda - Grabem Mineração Ltda e Terrativa Mineração S/A. Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 867.038/2007-HUMBERTO MATIAS-AI N°428/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°048/2016-CAD 860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°049/2016-SR Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.363/2014-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.434/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.435/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.436/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.439/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.440/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.441/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.442/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.445/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.446/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.447/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.448/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.449/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.450/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.620/2014-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES 866.926/2014-KARLA PAINI LEITE 866.927/2014-KARLA PAINI LEITE 866.928/2014-KARLA PAINI LEITE 866.929/2014-KARLA PAINI LEITE 866.930/2014-KARLA PAINI LEITE 866.931/2014-KARLA PAINI LEITE 866.933/2014-KARLA PAINI LEITE 866.939/2014-KARLA PAINI LEITE 867.146/2014-OSCALINO NOGUEIRA DE ABREU Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.367/2004-JOSÉ DELARICA-ME- Registro de Licença N°:022/2006 - Vencimento em 11/04/2024 867.018/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:003/2014 - Vencimento em 17/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.282/2007-J.K MINERAÇÃO LTDA ME- 11964 n° 2007 - Cessionário: Admir de Barros Viegas- CNPJ 32.962.029/0001-40 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.703/2015-MARCIO JOSE DIAS LOPES 866.704/2015-MARCIO JOSE DIAS LOPES Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.139/2012-LOURENÇO DE OLIVEIRA VILAS BOAS 866.457/2012-ANDRÉ MARCIO BRIZOLA 866.509/2012-ERICH PELLEGRIN 866.523/2012-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. 866.444/2015-AMPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA 866.558/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 214/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.549/2014-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHA- VES ME-OF. N°42/2016-CESD e Delvair Gomes Chaves Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.066/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.- Alvará n°5685/2014/ - Cessionario:832.703/2015- ARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.099.805/0001-34 832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4802/2014 - Cessionario:833.115/2015-MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.162.718/0001-02 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.250/2012-LAIS MAURO LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.344/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°54/2016-CESD e Rima Industrial S.A 831.584/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-OF. N°50/2016-CESD e Alvorada Mineração Comércio e Exp. Ltda 831.350/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°51/2016-CESD e Alvorada Mineração Comércio e Exp. Ltda 832.366/2013-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°44/2016-CESD e Rebritagem Mattar Ltda EPP 832.739/2013-DELVAIR GOMES CHAVES-OF. N°42/2016- CESD e Lucimar Silvério de Freitas Chaves ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.963/2000-GERALDO CARLOS BASQUES MOURA- Cessionário:CONSTRUTORA PERFIL LTDA- CPF ou CNPJ 02.508.487/0001-43- Alvará n°3469/2013 833.023/2004-JOÃO GARCIA DA SILVA- Cessionário:MI- NAS GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.244.434/0001-50- Alvará n°116/2005 832.076/2005-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT- DA- Cessionário:LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.823.410/0001-81- Alvará n°13654/2005 832.510/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:VICENTE PEREIRA DE LIMA ME- CPF ou CNPJ 42.943.787/0001-75- Alvará n°11381/2009 834.415/2007-JUNIO CESAR DA SILVA- Cessionário:MI- NERAÇÃO GAVEA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.001.357/0001-36- Alvará n°17981/2008 834.737/2008-LEONARDO PRANDO FINCO- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP.LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°14772/2009 832.211/2009-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELI- CPF ou CNPJ 15.809.497/0001-60- Alvará n°3681/2010 832.240/2009-ITALO FLAVIO CONSOLI- Cessionário:MLOG S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°9522/2013 831.144/2010-JANINE TAVARES CAMARGO- Cessionário:TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.127.263/0001-36- Alvará n°8947/2010 831.145/2010-JANINE TAVARES CAMARGO- Cessionário:TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.127.263/0001-36- Alvará n°8948/2010 831.146/2010-JANINE TAVARES CAMARGO- Cessionário:TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.127.263/0001-36- Alvará n°9001/2010 831.305/2010-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME- Cessionário:AMAGRAN IMP.EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18- Alvará n°9882/2010 831.102/2011-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME- Cessionário:AMAGRAN IMP.EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18- Alvará n°3263/2012 830.816/2012-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001- 06- Alvará n°2982/2014 831.035/2012-WAGNER VIANA SILVA- Cessionário:AD- GENOR LIMA NETO- CPF ou CNPJ 699.948.381-72- Alvará n°8010/2012 831.116/2012-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- Cessionário:ITAPEOR ITAPEMIRIM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.096.823/0001-13- Alvará n°6425/2012 831.397/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI- Cessionário:GALANTE GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.178.862/0001-89- Alvará n°6120/2012 831.827/2012-AREIAS MORRO BRANCO LTDA ME- Cessionário:MARCELO FARIA GONTIJO ASSUNÇÃO- CPF ou CNPJ 356.419.596-34- Alvará n°8294/2012 833.365/2012-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Cessionário:SÉRGIO HEITOR DA SILVA- CPF ou CNPJ 17.716.800/0001- 06- Alvará n°7967/2014 833.479/2012-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°2708/2013 831.178/2013-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO- Cessionário:PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO - ME- CPF ou CNPJ 21.111.512/0001-03- Alvará n°1708/2014 831.936/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Cessionário:ZANCA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.373.593/0001-01- Alvará n°12690/2013 832.582/2013-MARCIO COSTA SCHWENCK- Cessionário:GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 04.217.314/0001-00- Alvará n°1902/2014 832.635/2013-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- Cessionário:SERVICORPE EXTRAÇÃO MINERA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.217.314/0001-00- Alvará n°1902/2014 832.054/2014-MILANIA RAMALHO VIEIRA FIGUEIRE- DO- Cessionário:JURANDIR GOMES PEGO- CPF ou CNPJ 989.917.798-91- Alvará n°7889/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.397/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA.-OF. N°46/2016-CESD e Mineração Granov Ltda 830.454/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°52/2016-CESD e Véritas Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.557/2001-LUCIANO COELHO LANZA- n° 2015/2002 - Cessionário: LUCIANO COELHO LANZA ME- CNPJ 18.855.145/0001-30 832.150/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO- n° 8780/2002 - Cessionário: DUARTE & GODINHO ESTRUTURAS E PRÉ MOLDADOS LTDA- CNPJ 08.149.365/0001-94 830.826/2005-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- n° 5613/2005 - Cessionário: QUARTZEN DO BRASIL MINERADORA LTDA ME- CNPJ 23.845.478/0001-18 833.159/2005-CONSTRUTORA SANEATEC LTDA. ME- n° 10139/2006 - Cessionário: CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA- CNPJ 11.519.504/0001-39