EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 12/08/2014 — página do DOU de 26/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018122600063 Seção 1 880.098/2002-AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.003 e 221.44.017/2018 880.010/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.006/2018 880.019/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.006/2018 880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°221.44.007 e 221.44.019/2018 880.355/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.023/2018 880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP-OF. N°221.44.021/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 880.413/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-OF. N°221.44.025/2018 880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.022/2018 880.021/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.001 e 221.44.023/2018 880.086/2009-PEDREIRA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.010/2018 880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-OF. N°221.44.025/2018 880.377/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-OF. N°221.44.025/2018 880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA EPP-OF. N°221.44.005 e 221.44.024/2018 880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL-OF. N°221.44.026/2018 880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR-OF. N°221.44.013 e 221.44.027/2018 880.154/2015-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-OF. N°221.44.025/2018 880.064/2016-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-OF. N°221.44.025/2018 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 880.014/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°221.44.014/2018 880.015/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°221.44.014/2018 880.016/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°221.44.014/2018 880.020/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°221.44.014/2018 880.021/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°221.44.014/2018 880.022/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°221.44.014/2018 880.023/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°221.44.014/2018 880.025/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°221.44.014/2018 880.026/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°221.44.014/2018 880.027/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°221.44.014/2018 880.028/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°221.44.014/2018 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 57/2018/AM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.071/2018-HEBERSON CARVALHO BORGES Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.121/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.201/2013-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°221/2018 880.208/2013-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO-AI N°228/2018 880.008/2014-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°229/2018 880.043/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°230/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.216/2013-REGINO CAMPELO FILHO- Registro de Licença N° 09/2014 - Vencimento em 18/10/2019 880.293/2013-CONTINENTE AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 22/10/2023 880.118/2014-S. G. ALVES COMERCIO ME- Registro de Licença N° 08/2017 - Vencimento em 18/10/2019 880.138/2016-MARCO AURELIO DE CASTRO FERREIRA- Registro de Licença N° 07/2018 - Vencimento em 30/08/2019 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 59/2018/AM Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 881.144/1996-AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 129/2018/MT Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.195/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:João Gabriel Guizzo- CPF ou CNPJ 616.265.621-72- Alvará n°4535/2017 866.196/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:João Gabriel Guizzo- CPF ou CNPJ 616.265.621-72- Alvará n°4536/2017 866.197/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:João Gabriel Guizzo- CPF ou CNPJ 616.265.621-72- Alvará n°4537/2017 866.198/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:João Gabriel Guizzo- CPF ou CNPJ 616.265.621-72- Alvará n°4538/2017 867.365/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria S/A- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2795/2018 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 866.242/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°5832- DOU de 31/07/2018 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 867.203/1993-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.516/1995-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.408/2004-Wagner Lopes Gheler Serviços ME- Substância Aprovada:Minério de Manganês 867.189/2005-Votorantim Metais Zinco S/A- Substância Aprovada:Minérios de Níquel e Cobre 866.770/2006-Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo- Substância Aprovada:Diamante, Areia e Casccalho 866.190/2008-Rio Novo Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minérios de Níquel e Cobre 866.239/2008-Minerbras Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 867.164/2010-Center Importação e Exportação Ltda-ME- Substância Aprovada:Diamante 867.321/2010-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.068/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.069/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.070/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.071/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.072/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.215/2012-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.652/2013-Arthur Henrique de Melo- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.027/2014-Vera Lucia de Almeida ME- Substância Aprovada:Minério de Ouro Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 867.203/1993-José Valmon da Costa - EDITAL N° 148/2015 - Publicado DOU de 02/12/2015 866.516/1995-Vitória Mineração Importação e Exportação de Minérios Ltda - EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 12/08/2014 867.321/2010-ANGELO CARLOS VICARI - EDITAL N° 103/2015 - Publicado DOU de 27/01/2016 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 866.408/2004- EDITAL DISPONIBILIDADE N°136/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Wagner Lopes Gheler Serviços ME (22 pontos); Mineração Vale do Rio Bandeira Ltda (19 pontos) 867.189/2005- EDITAL DISPONIBILIDADE N°100/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Votorantim Metais Zinco S/A (22 pontos); Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (18 pontos) 866.770/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°148/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo (21 pontos); Marcos Rogério Rodrigues (18 pontos) 866.190/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°155/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Rio Novo Mineração Ltda (18 pontos); Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A (15 pontos) 866.239/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°159/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Minerbras Mineração Ltda (24 pontos); Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda (20 pontos) 866.616/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°044/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Minerbras Mineração Ltda (25 pontos); Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda (20 pontos) 867.164/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°56/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Center Importação e Exportação Ltda-ME (21 pontos); Marcos Rogério Rodrigues (18 pontos) 866.068/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Alta Floresta Gold Mineração Ltda (23 pontos); Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (20 pontos) 866.069/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°44/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Alta Floresta Gold Mineração Ltda (23 pontos); Cooperalfa-Cooperativa dos Pequenos Mineradores O. Pedras Preciosas de Alta Floresta (21 pontos) 866.070/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Alta Floresta Gold Mineração Ltda (23 pontos); Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (20 pontos) 866.071/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Alta Floresta Gold Mineração Ltda (23 pontos); Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (20 pontos) 866.072/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Alta Floresta Gold Mineração Ltda (23 pontos); Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (20 pontos) 866.215/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (26 pontos); Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (18 pontos) 866.652/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Arthur Henrique de Melo (24 pontos); Minerbras Mineração Ltda (22 pontos) 866.027/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Vera Lucia de Almeida ME (18 pontos); Milton Rossetto (15 pontos); Company Prestadora de Serviços Ltda ME (15 pontos) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.699/2017-QUEREN HAPUQUE SILVA VIEIRA - PLG N°42/2018 de 03/12/2018 - Prazo 03 anos Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.109/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°32/2009 866.112/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°35/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.005/2015-BRUNO LAPENNA GARCIA-Registro de Licença N° 75/2018 - Vencimento em 05/12/2022 866.664/2015-RONI CEZAR WENDLAND-Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 19/10/2035 867.070/2017-L G LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 70/2018 - Vencimento em 24/09/2019 867.338/2017-ERALDO ÉRIC DONADEL GUIMARÃES-Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 01/12/2022 866.256/2018-MARCIA GALON DE SOUZA-Registro de Licença N° 73/2018 - Vencimento em 30/01/2020 866.474/2018-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença N° 76/2018 - Vencimento em 30/04/2021 866.690/2018-OSMAR DA SILVA-Registro de Licença N° 74/2018 - Vencimento em 21/05/2023 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 137/2018/MS Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN -Alvará N°12437/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN-AI N°424/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.275/2013-EUFRAZIO BARBOSA DE CASTRO ME- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 27/08/2021 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME -AI N°66/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.180/2014-CASCALHEIRA MONTE SIÃO LTDA. EPP-OF. N°221.44.017/2018 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Superintendente