O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 11/12/2015
Edição: 1
Página: 58

Processos citados

851.288/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n 15920/2015-851.288/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-
851.290/2013
851.290/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-
851.291/2013
851.291/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-
851.292/2013
851.292/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-
851.302/2013
851.302/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E
851.640/2013
15925/2015-851.640/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERA-
851.956/2013
15926/2015-851.956/2013-HELIO MARTINS CUNHA-
852.073/2013
852.073/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME-
852.089/2013
852.089/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE
850.514/2015
15929/2015-850.514/2015-EDILSON VIANA ROCHA-
861.594/2011
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 15930/2015-861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA-
860.681/2015
860.681/2015-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA
860.879/2015
15932/2015-860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-
861.090/2015
861.090/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA-
861.100/2015
861.100/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA-
861.102/2015
861.102/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-
861.103/2015
861.103/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-
861.104/2015
861.104/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-
861.105/2015
861.105/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-
861.109/2015
861.109/2015-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-
861.110/2015
861.110/2015-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-
861.111/2015
861.111/2015-EDSON DA SILVA-
861.153/2015
861.153/2015-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM.
861.278/2015
15943/2015-861.278/2015-EUSEBIO MANOEL DA SILVA-
860.787/2015
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 15944/2015-860.787/2015-MARIA APARECIDA VILAS BOAS DE
860.891/2015
15945/2015-860.891/2015-PAULO FERREIRA DE SOUZA-
861.223/2015
861.223/2015-ITAMAR GONÇALVES NAVES-
861.276/2015
861.276/2015-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-
861.286/2015
861.286/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-
861.334/2015
861.334/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-
860.862/2015
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 15950/2015-860.862/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-
861.023/2015
861.023/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-
861.025/2015
861.025/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-
861.070/2015
861.070/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.071/2015
15954/2015-861.071/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.072/2015
15955/2015-861.072/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.073/2015
15956/2015-861.073/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.074/2015
15957/2015-861.074/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.075/2015
15958/2015-861.075/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.079/2015
15959/2015-861.079/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.080/2015
15960/2015-861.080/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.082/2015
15961/2015-861.082/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.083/2015
15962/2015-861.083/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.084/2015
15963/2015-861.084/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.085/2015
15964/2015-861.085/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.086/2015
15965/2015-861.086/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.087/2015
15966/2015-861.087/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.088/2015
15967/2015-861.088/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA
861.283/2015
15968/2015-861.283/2015-LUNDERSSON MORAES DA SILVA-
861.285/2015
861.285/2015-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A-
880.122/2012
o- 92/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Chardson Almeida da Silva - 880122/12 - A.I. 201/15 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880011/14 - A.I. 231/15 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880092/14 - A.I. 233/15
880.011/2014
o- 92/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Chardson Almeida da Silva - 880122/12 - A.I. 201/15 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880011/14 - A.I. 231/15 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880092/14 - A.I. 233/15
880.092/2014
o- 92/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Chardson Almeida da Silva - 880122/12 - A.I. 201/15 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880011/14 - A.I. 231/15 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880092/14 - A.I. 233/15
800.523/2015
o- 183/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.523/2015-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO ME
800.604/2015
800.604/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.607/2014
800.607/2014-ASPERBRAS ENERGIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.067/2011
800.067/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°291/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.461/2015
800.461/2015-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO ME- Cessionário:DAVID DUARTE SAMPAIO- CPF ou CNPJ 745.718.423-68- Alvará n°12.570/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.298/2005
800.298/2005-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- Área de 1.000 para 600,01-GRANITO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.577/2008
800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1833/2015-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.079/2014
848.079/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- ALVARÁ n° 12.094/2007 - Cessionário: MARÉ CIMEN- TO LTDA- CNPJ
800.585/1993
800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTE- CIMENTO DE ÁGUA LTDA- AI N° 318/2015 e 319/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.224/2001
800.224/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1835/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.051/2010
801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LT- DA ME- Registro de Licença N°:1157/2011 - Vencimento em Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.524/2015
800.524/2015-IMOBILIÁRIA RAIMUNDO MACIEL LT- DA-OF. N°1830/2015
800.628/2015
800.628/2015-CERÂMICA RANCHO DO TIJOLO LTDA. ME-OF. N°1821/2015
800.343/2014
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.242/2015 - R$ 2.615,79 Geocorr
800.344/2014
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.242/2015 - R$ 2.615,79 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda -
800.345/2014
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.242/2015 - R$ 2.615,79 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 - Not.244/2015 - R$ 3.032,21,
800.810/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.242/2015 - R$ 2.615,79 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 - Not.244/2015 - R$ 3.032,21, 800197/14 - Not.240/2015 - R$ 3.160,60 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos -
800.199/2014
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.242/2015 - R$ 2.615,79 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 - Not.244/2015 - R$ 3.032,21, 800197/14 - Not.240/2015 - R$ 3.160,60 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - Not.234/2015 - R$ 3.169,14, 800033/14 - Not.236/2015 - R$ 3.230,26 Hgn
800.197/2014
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.242/2015 - R$ 2.615,79 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 - Not.244/2015 - R$ 3.032,21, 800197/14 - Not.240/2015 - R$ 3.160,60 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - Not.234/2015 - R$ 3.169,14, 800033/14 - Not.236/2015 - R$ 3.230,26 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.258/2015 - R$
800.032/2014
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.242/2015 - R$ 2.615,79 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 - Not.244/2015 - R$ 3.032,21, 800197/14 - Not.240/2015 - R$ 3.160,60 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - Not.234/2015 - R$ 3.169,14, 800033/14 - Not.236/2015 - R$ 3.230,26 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.258/2015 - R$ 656,21 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - Not.206/2015 - R$ 2.908,20 Irapuan
800.033/2014
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.242/2015 - R$ 2.615,79 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 - Not.244/2015 - R$ 3.032,21, 800197/14 - Not.240/2015 - R$ 3.160,60 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - Not.234/2015 - R$ 3.169,14, 800033/14 - Not.236/2015 - R$ 3.230,26 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.258/2015 - R$ 656,21 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - Not.206/2015 - R$ 2.908,20 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - Not.250/2015
800.689/2014
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.242/2015 - R$ 2.615,79 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 - Not.244/2015 - R$ 3.032,21, 800197/14 - Not.240/2015 - R$ 3.160,60 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - Not.234/2015 - R$ 3.169,14, 800033/14 - Not.236/2015 - R$ 3.230,26 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.258/2015 - R$ 656,21 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - Not.206/2015 - R$ 2.908,20 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - Not.250/2015 - R$ 423,10 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 -
801.088/2008
Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.242/2015 - R$ 2.615,79 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 - Not.244/2015 - R$ 3.032,21, 800197/14 - Not.240/2015 - R$ 3.160,60 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - Not.234/2015 - R$ 3.169,14, 800033/14 - Not.236/2015 - R$ 3.230,26 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.258/2015 - R$ 656,21 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - Not.206/2015 - R$ 2.908,20 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - Not.250/2015 - R$ 423,10 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - Not.214/2015 - R$ 3.012,76 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda -
800.622/2014
Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.242/2015 - R$ 2.615,79 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 - Not.244/2015 - R$ 3.032,21, 800197/14 - Not.240/2015 - R$ 3.160,60 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - Not.234/2015 - R$ 3.169,14, 800033/14 - Not.236/2015 - R$ 3.230,26 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.258/2015 - R$ 656,21 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - Not.206/2015 - R$ 2.908,20 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - Not.250/2015 - R$ 423,10 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - Not.214/2015 - R$ 3.012,76 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - Not.218/2015 - R$ 3.174,67 Luisiana Mineração LTDA. -
800.799/2011
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800.400/2012
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800.712/2013
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800.629/2014
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800.331/2013
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800.554/2013
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800.021/2012
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800.702/2012
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800.704/2012
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800.022/2012
Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - Not.254/2015 - R$ 642,79 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - Not.256/2015 - R$ 1.284,36 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - Not.230/2015 - R$ 2.357,39, 800554/13 - Not.232/2015 - R$ 743,07 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - Not.220/2015 - R$ 2.574,49, 800702/12 - Not.222/2015 - R$ 21,02, 800704/12 - Not.224/2015 - R$ 69,28, 800703/12 - Not.226/2015 - R$ 15,78, 800705/12 - Not.228/2015 - R$ 11,29, 800024/12 - Not.216/2015 - R$ 3.214,59, 800022/12 - Not.208/2015 - R$ 3.124,46, 800023/12 - Not.212/2015 - R$ 2.543,73
800.023/2012
Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - Not.254/2015 - R$ 642,79 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - Not.256/2015 - R$ 1.284,36 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - Not.230/2015 - R$ 2.357,39, 800554/13 - Not.232/2015 - R$ 743,07 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - Not.220/2015 - R$ 2.574,49, 800702/12 - Not.222/2015 - R$ 21,02, 800704/12 - Not.224/2015 - R$ 69,28, 800703/12 - Not.226/2015 - R$ 15,78, 800705/12 - Not.228/2015 - R$ 11,29, 800024/12 - Not.216/2015 - R$ 3.214,59, 800022/12 - Not.208/2015 - R$ 3.124,46, 800023/12 - Not.212/2015 - R$ 2.543,73
800.177/2015
2.866,03 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - Not.207/2015 - R$ 5.732,05 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - Not.251/2015 - R$ 2.866,03 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - Not.215/2015 - R$ 2.866,03 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - Not.219/2015 - R$ 2.866,03 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - Not.211/2015 - R$ 2.866,03, 800712/13 - Not.239/2015 - R$ 2.866,03 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - Not.255/2015 - R$ 2.866,03 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - Not.257/2015 - R$ 2.866,03 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - Not.205/2015 - R$ 2.796,30 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - Not.231/2015 - R$ 2.866,03, 800554/13 - Not.233/2015 - R$ 2.866,03 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e
800.198/2015
o- 188/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.198/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA- DOU de 02/12/2015
896.065/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Areião Santa Rita Ltda me - 896065/10 - A.I. 621/15 Carlos Augusto Pretti Moraes - 897001/09 - A.I. 620/15
897.001/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Areião Santa Rita Ltda me - 896065/10 - A.I. 621/15 Carlos Augusto Pretti Moraes - 897001/09 - A.I. 620/15
896.167/2014
o- 173/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Buffon Negócios e Participações Ltda - 896167/14 - Not.305/2015 - R$ 2.796,56 Ceramica Porto Ltda - 896486/14 - Not.303/2015 - R$ 2.796,56
896.486/2014
o- 173/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Buffon Negócios e Participações Ltda - 896167/14 - Not.305/2015 - R$ 2.796,56 Ceramica Porto Ltda - 896486/14 - Not.303/2015 - R$ 2.796,56

Documento assinado digitalmente conforme MP n 15920/2015-851.288/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 15921/2015-851.290/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 15922/2015-851.291/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 15923/2015-851.292/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 15924/2015-851.302/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA- 15925/2015-851.640/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERA- ÇÃO LTDA- 15926/2015-851.956/2013-HELIO MARTINS CUNHA- 15927/2015-852.073/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME- 15928/2015-852.089/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 15929/2015-850.514/2015-EDILSON VIANA ROCHA- RELAÇÃO N o- 360/2015GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 15930/2015-861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA- 15931/2015-860.681/2015-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LT D A - 15932/2015-860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS- 15933/2015-861.090/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA- 15934/2015-861.100/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA- 15935/2015-861.102/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- 15936/2015-861.103/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- 15937/2015-861.104/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- 15938/2015-861.105/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- 15939/2015-861.109/2015-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA- 15940/2015-861.110/2015-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA- 15941/2015-861.111/2015-EDSON DA SILVA- 15942/2015-861.153/2015-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT D A - 15943/2015-861.278/2015-EUSEBIO MANOEL DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 15944/2015-860.787/2015-MARIA APARECIDA VILAS BOAS DE ALMEIDA- 15945/2015-860.891/2015-PAULO FERREIRA DE SOUZA- 15946/2015-861.223/2015-ITAMAR GONÇALVES NAVES- 15947/2015-861.276/2015-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- 15948/2015-861.286/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 15949/2015-861.334/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 15950/2015-860.862/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 15951/2015-861.023/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 15952/2015-861.025/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 15953/2015-861.070/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15954/2015-861.071/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15955/2015-861.072/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15956/2015-861.073/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15957/2015-861.074/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15958/2015-861.075/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15959/2015-861.079/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15960/2015-861.080/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15961/2015-861.082/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15962/2015-861.083/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15963/2015-861.084/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15964/2015-861.085/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15965/2015-861.086/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15966/2015-861.087/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15967/2015-861.088/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 15968/2015-861.283/2015-LUNDERSSON MORAES DA SILVA- 15969/2015-861.285/2015-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A- TELTON ELBER CORREA Interino SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Chardson Almeida da Silva - 880122/12 - A.I. 201/15 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880011/14 - A.I. 231/15 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880092/14 - A.I. 233/15 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 183/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.523/2015-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO ME 800.604/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.607/2014-ASPERBRAS ENERGIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.067/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°291/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.461/2015-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO ME- Cessionário:DAVID DUARTE SAMPAIO- CPF ou CNPJ 745.718.423-68- Alvará n°12.570/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.298/2005-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- Área de 1.000 para 600,01-GRANITO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1833/2015-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.079/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- ALVARÁ n° 12.094/2007 - Cessionário: MARÉ CIMEN- TO LTDA- CNPJ 05.659.785/0036-52 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTE- CIMENTO DE ÁGUA LTDA- AI N° 318/2015 e 319/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTE- CIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°1809/2015, 1810/2015, Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTE- CIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°1808/2015 800.224/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1835/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LT- DA ME- Registro de Licença N°:1157/2011 - Vencimento em Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.524/2015-IMOBILIÁRIA RAIMUNDO MACIEL LT- DA-OF. N°1830/2015 800.628/2015-CERÂMICA RANCHO DO TIJOLO LTDA. ME-OF. N°1821/2015 RELAÇÃO N o- 185/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.242/2015 - R$ 2.615,79 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 - Not.244/2015 - R$ 3.032,21, 800197/14 - Not.240/2015 - R$ 3.160,60 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - Not.234/2015 - R$ 3.169,14, 800033/14 - Not.236/2015 - R$ 3.230,26 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.258/2015 - R$ 656,21 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - Not.206/2015 - R$ 2.908,20 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - Not.250/2015 - R$ 423,10 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - Not.214/2015 - R$ 3.012,76 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - Not.218/2015 - R$ 3.174,67 Luisiana Mineração LTDA. - 800712/13 - Not.238/2015 - R$ 3.272,65, 800354/10 - Not.210/2015 - R$ 4.638,36 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - Not.254/2015 - R$ 642,79 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - Not.256/2015 - R$ 1.284,36 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - Not.230/2015 - R$ 2.357,39, 800554/13 - Not.232/2015 - R$ 743,07 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - Not.220/2015 - R$ 2.574,49, 800702/12 - Not.222/2015 - R$ 21,02, 800704/12 - Not.224/2015 - R$ 69,28, 800703/12 - Not.226/2015 - R$ 15,78, 800705/12 - Not.228/2015 - R$ 11,29, 800024/12 - Not.216/2015 - R$ 3.214,59, 800022/12 - Not.208/2015 - R$ 3.124,46, 800023/12 - Not.212/2015 - R$ 2.543,73 RELAÇÃO N o- 186/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 - Not.247/2015 - R$ 2.866,03, 800344/14 - Not.249/2015 - R$ 2.866,03, 800345/14 - Not.253/2015 - R$ 2.866,03 c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - Not.243/2015 - R$ 2.866,03 Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 - Not.245/2015 - R$ 2.866,03, 800197/14 - Not.241/2015 - R$ 2.866,03 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - Not.235/2015 - R$ 2.866,03, 800033/14 - Not.237/2015 - R$ 2.866,03 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.259/2015 - R$ 2.866,03 Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - Not.207/2015 - R$ 5.732,05 Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - Not.251/2015 - R$ 2.866,03 Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - Not.215/2015 - R$ 2.866,03 lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - Not.219/2015 - R$ 2.866,03 Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - Not.211/2015 - R$ 2.866,03, 800712/13 - Not.239/2015 - R$ 2.866,03 Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - Not.255/2015 - R$ 2.866,03 Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - Not.257/2015 - R$ 2.866,03 Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 - Not.205/2015 - R$ 2.796,30 Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - Not.231/2015 - R$ 2.866,03, 800554/13 - Not.233/2015 - R$ 2.866,03 Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800024/12 - Not.217/2015 - R$ 2.866,03, 800022/12 - Not.209/2015 - R$ 2.866,03, 800023/12 - Not.213/2015 - R$ 2.866,03, 800021/12 - Not.221/2015 - R$ 2.866,03, 800702/12 - Not.223/2015 - R$ 2.866,03, 800704/12 - Not.225/2015 - R$ 2.866,03, 800703/12 - Not.227/2015 - R$ 2.866,03, 800705/12 - Not.229/2015 - R$ 2.866,03 RELAÇÃO N o- 188/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.198/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA- DOU de 02/12/2015 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 167/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Areião Santa Rita Ltda me - 896065/10 - A.I. 621/15 Carlos Augusto Pretti Moraes - 897001/09 - A.I. 620/15 RELAÇÃO N o- 173/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Buffon Negócios e Participações Ltda - 896167/14 - Not.305/2015 - R$ 2.796,56 Ceramica Porto Ltda - 896486/14 - Not.303/2015 - R$ 2.796,56

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/12/2015, p. 58

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1

Acompanhar O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL