Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1

MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.312/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.313/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48403 - 836.777/1994 INTERESSADO: MINERAÇÃO CALFENIX LTDA ASSUNTO: Bloqueio de área face a decisão judicial Face a decisão judicial proferida nos autos do processo 1010670- 68.2017.4.01.3800 pela Seção Judiciária do Estado de Minas - 19ª Vara Federal Cível da SJMG, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no Parecer de Força Executória nº 92/2018, o bloqueio provisório da poligonal vinculada a Autorização de Pesquisa nº 1459/2001, retificada no Diário Oficial da União em 15/09/2005, a qual foi concedida no processo 836.777/1994, cuja área totaliza 126,31 ha (cento e vinte e seis hectares e trinta e um ares) e a suspensão da análise dos processos supervenientes que objetivem a área abrangida pelo bloqueio. (256) VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48401-910.458/2017 - 39 INTERESSADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da LT 525 kV Marmeleiro 2 - Santa Vitória do Palmar 2 C2 De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.390, de 30 de Maio de 2017, que declara de utilidade publica, para instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão LT 525 kV Marmeleiro 2 - Santa Vitória do Palmar 2 C2, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos em uma área de 287,66 ha (duzentos e oitenta e sete hectares e sessenta e seis ares), para a implantação da área de servidão da Linha de Transmissão LT 525 kV Marmeleiro 2 - Santa Vitória do Palmar 2 C2, situada no Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo fl. 54 e 55, CD-ROM fl. 70 e despacho de folha 26 a 30, constante no processo 48401-910.458/2017 - 39. VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48401-910.459/2017 - 83 INTERESSADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação do Seccionamento da LT 230 Kv Nova Prata 2 - Passo Fundo C1 e C2 De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.365, de 23 de Maio de 2017, que declara de utilidade publica, para instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A, de áreas de terra necessárias ao Seccionamento da LT 230 kV Nova Prata 2 - Passo Fundo C1 e C2, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos em uma área de 287,66 ha (duzentos e oitenta e sete hectares e sessenta e seis ares), para a implantação da área de servidão do Seccionamento da LT 230 kV Nova Prata 2 - Passo Fundo C1 e C2, situada no Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo fl. 52 e 57, CD-ROM fl. 70 e despacho de folha 24 a 26, constante no processo 48401-910.459/2017 - 83. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 99/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1071/2018 800.524/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1078/2018 800.527/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1082/2018 800.118/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1066/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.065/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:SM STONE MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°7902/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°1070/2018 800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°1069/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°1068/2018-180 dias 800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1091/2018-180 dias 800.210/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1094/2018-180 dias 800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1092/2018-180 dias 800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1095/2018-180 dias 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1077/2018-30 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE PINTASSILGO: 20 L (sem gás) e FONTE AZULÃO: 20 L (sem gás)- FORTALEZA/CE 800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE: JATOBÁ; MARCA: DULCINAGUA; 20 L (sem gás)- HORIZONTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.898/1940-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1079/2018 001.407/1941-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1084/2018 009.283/1943-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1083/2018 800.433/1988-CIGRAMA _ CIA.IND. DE GRANITOS E MARMORES-OF. N°1020/2018 e 1021/2018 800.433/1988-CIGRAMA _ CIA.IND. DE GRANITOS E MARMORES-OF. N°153/2018, 154/2018, 155/2018, 156/2018, 157/2018 e 158/2018 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1085/2018 e 1086/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°1067/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 299/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.327/2010-AREIAS DO VALE LTDA ME PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 50/2018/PE Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.152/2009-MDA EMPRESA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA LTDA 840.241/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.242/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.243/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.244/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.245/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.246/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.247/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.248/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.249/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.250/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.252/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.253/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.254/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.255/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.256/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.257/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.258/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.259/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.260/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.261/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.262/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.263/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.264/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.265/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.266/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.267/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.660/2011-LUZARTE ESTRELA LTDA 841.008/2011-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMAS 840.829/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.200/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.201/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 840.202/2014-CSN MINERAÇÃO S.A. 840.203/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.351/2010-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVALHO-OF. N°301/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.042/2017-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 08/02/2019 840.283/2017-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-Registro de Licença N° 013/2018 - Vencimento em 27/02/2019 840.504/2017-LUIZ CARLOS DE ARAÚJO-Registro de Licença N° 012/2018 - Vencimento em INDETERMINADA 840.105/2018-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A- Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 27/12/2022 840.122/2018-CERÂMICA VITÓRIA LTDA EPP-Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 19/02/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 840.250/2017-CARLOS ANTÔNIO DE LUCENA-OF. N°303/2018 e 307/2018 840.508/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- OF. N°270/2018 840.509/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- OF. N°225/2018 e 295/2018 840.511/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- OF. N°232/2018 e 296/2018 840.514/2017-CERÂMICA NOVA VIDA LTDA. EPP-OF. N°293/2018 840.518/2017-VENÂNCIO FELIZARDO LEITE-OF. N°294/2018 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 51/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.368/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 840.377/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 840.020/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.021/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.022/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 840.045/2014-INTERCEMENT BRASIL S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- OF. N°318/2018 844.006/2016-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°337/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.318/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 00.841.691/0001-56- Alvará n°8.816/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.012/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA- ITACURUBA/PE - Guia n° 05/2018-5.040ton-Marmore- 840.288/2016-JACO JOÃO DE SOUZA ME-VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 09/2018-19.000ton/ano-calcário- 840.199/2017-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA- FREI MIGUELINHO/PE - Guia n° 008/2018-20.000ton/anocalcário- Validade:14/05/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.470/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA - Alvará N°8.475/2014