ALVARÁ Nº 5.710, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 13/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081300062 Seção 1 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.428/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA 826.289/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.592/2011-AREAL PRATA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.307/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 41/2020/ANM/PR - Vencimento em 09/03/2023 826.125/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 231/1992 - DNPM- PR - Vencimento em 12/12/2024 826.502/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 29/2020/ANM/PR - Vencimento em 14/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°21140/2021 826.029/2008-ÁGUA MINERAL BRASIL M LTDA-OF. N°24070/2021 826.170/2015-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP-OF. N°24569/2021 826.539/2014-ADIR PAWLAK ME-OF. N°24123/2021 826.218/2010-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°24558/2021 826.024/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°24500/2021 826.498/2004-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.- OF. N°24484/2021 826.276/2017-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°25007/2021 826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°25198/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.733/2016-ARENA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 4179/2017 - Cessionário: Dalmo Mohr & Cia Ltda- CNPJ 02.158.751/0001- 66 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO-Registro de Licença N° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 12/03/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.249/2021-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°24591/2021/CAREAS-PR/ANM 826.217/2021-JEAN RODRIGO SCHUH ROYER-OF. N°24584/2021/CAREAS- PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 102/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 1,5 L com gás.??"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.177/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°568/2018-60 dias Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.411/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA 810.483/2021-MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.452/2021-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°76/2021 de 11/08/2021 810.518/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ- Registro de Extração N°77/2021 de 11/08/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.050/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA-OF. N°25278/2021 810.519/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ-OF. N°25307/2021 810.517/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ-OF. N°25305/2021 810.489/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°25294/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.030/2020-UENNE FREITAS MARTINS LOPES-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 09/03/2022 806.030/2021-LUCIANO SALES FREITAS-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 23/11/2025 806.064/2021-VICENTE ALVES FERREIRA JUNIOR-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 19/04/2023 806.074/2020-S. PEREIRA MELO-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 20/08/2025 806.076/2020-CERAMICA JOAO DE BARRO IMPERATRIZ LTDA-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 19/07/2023 806.077/2020-LAGOINHA LOCADORA LTDA-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 13/07/2023 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.710, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831625/2021-50-LORENA BRAZ OLIVEIRA (Documento SEI: 2853047) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.711, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820507/2021-26-MARIA APARECIDA PIMENTA (Documento SEI: 2853052) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.712, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831612/2021-81-TUPGUAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (Documento SEI: 2853053) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.713, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826420/2021-93-CSN CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 2853057) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.714, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826421/2021-38-CSN CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 2853059) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.715, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de dezembro de 2020, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2020, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826425/2021-16-KLABIN S.A. (Documento SEI: 2853061) JOTAVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 387/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5741/2021-830.619/2021-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- 5740/2021-830.618/2021-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI- 5744/2021-830.623/2021-IRAN ROBSON MIRANDA- 5743/2021-830.622/2021-SERGIO COIMBRA FRANCO- 5747/2021-830.693/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA- 5750/2021-830.995/2021-IVAN BIONDI DIAS- 5751/2021-831.022/2021-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO JÚNIOR- 5738/2021-830.606/2021-NACIB JABUR MALUF- 5739/2021-830.611/2021-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO- 5742/2021-830.621/2021-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA- 5745/2021-830.651/2021-C R MINERACAO 318 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 5746/2021-830.672/2021-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA- 5748/2021-830.745/2021-LSK MINERACAO E COMERCIO EIRELI- 5749/2021-830.757/2021-JOSE FERNANDES JUNIOR- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5716/2021-830.608/2021-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- 5717/2021-830.615/2021-HELOISA HELENA FONSECA GUERRA- 5718/2021-830.617/2021-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LT DA - 5719/2021-830.628/2021-EDINALVO HOLZ- 5720/2021-830.629/2021-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA- 5721/2021-830.630/2021-DARLAN SIQUEIRA MATIAS- 5722/2021-830.644/2021-MINERACAO LESTE DE MINAS EIRELI- 5723/2021-830.646/2021-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA- 5724/2021-830.650/2021-FERREIRA E FANTI MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LT DA - 5725/2021-830.657/2021-GM MINERAIS EIRELI- 5726/2021-830.664/2021-JULIANO BALDON BOCANELI- 5727/2021-830.667/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA- 5728/2021-830.685/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- 5729/2021-830.736/2021-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 5730/2021-830.741/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS- 5731/2021-830.743/2021-SEBASTIÃO MOTTAS- 5732/2021-830.757/2021-JOSE FERNANDES JUNIOR- 5733/2021-830.764/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- 5734/2021-830.765/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- 5735/2021-830.766/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- 5736/2021-830.950/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA- 5737/2021-831.017/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto