SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 09/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.158/2010-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIM- Registro de Licença N°:34/2010 - Vencimento em 05/11/2014 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- NOT Nº226/2013 .844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- NOT Nº227/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 844.039/2012-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- AI N°050/2013 844.086/2012-SILVIA VALÉRIA LIMA MEDEIROS VAS- CONCELOS GODOI- AI N°051/2013 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.300/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA 880.302/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.004/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS-OF. N°0532/2013 880.232/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0387/2013 880.233/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0386/2013 880.236/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0385/2013 880.238/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0522/2013 880.240/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0523/2013 880.241/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0524/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.073/2012-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.098/2004-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:317/2006 - Vencimento em 21/09/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.125/2012-EVANDRO BATISTA FROTA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.154/2012-DARK RODRIGUES FREIRE RELAÇÃO N o- 25/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.167/2007-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA-AI N°292/2013 880.168/2007-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA-AI N°293/2013 880.024/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS-AI N°299/2013 880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS-AI N°300/2013 880.046/2009-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LO- PES-AI N°308/2013 880.090/2009-ROBSON LIMA E SILVA-AI N°301/2013 880.091/2009-ROBSON LIMA E SILVA-AI N°302/2013 880.095/2009-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LO- PES-AI N°307/2013 880.096/2009-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LO- PES-AI N°304/2013 880.115/2009-ROBSON LIMA E SILVA-AI N°303/2013 880.182/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°310/2013 880.183/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°309/2013 880.184/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°306/2013 880.185/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°305/2013 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 187/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.481/2010-F C AREAL E MINERADORA LTDA ME 871.615/2012-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME-SI- MÕES FILHO/BA - Guia n° 005/2013-16.500t-Saibro- Validade:18/10/2013 874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DE- SIDÉRIO/BA - Guia n° 032 e 033/2013-50.000 e 20.000t-Calcário- 875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 036/2013-50.000t-Granulito- 870.832/2009-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRU- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 029/2013-50.000t-Areia- Validade:22/12/2014 872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DE- SIDÉRIO/BA - Guia n° 042/2013-50.000t-Calcário- Validade:05/04/2014 871.347/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-CARINHANHA/BA, MALHADA/BA - Guia n° 035/2013- 50.000t-Areia- Validade:29/08/2015 871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 041/2013-45.000t-Areia- 870.802/2011-ROCHA E RIBEIRO LTDA-MALHADA DE PEDRAS/BA - Guia n° 028/2013-50.000t-Gnaisse (Brita)- Validade:29/08/2013 872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 030/2013-50.000t-Areia- Validade:23/08/2013 873.041/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-CARAVELAS/BA - Guia n° 034/2013-50.000t-Areia- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 039 e 040/2013-4.000t- Quartzo e Feldspato- Validade:08/04/2014 872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 043/2013-50.000t-Calcário- Validade:31/04/2014 RELAÇÃO N o- 196/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.521/2005-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA- Área de 966,87 para 49,99-SIENITO 870.693/2009-JOAQUIM DIAS LIBARINO- Área de 108,62ha para 48,52ha-Quartzito 871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 684,39ha para 47,50ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.626/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ARGILA REFRATÁRIA 872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA-BENTONITA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 872.354/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-GNAISSE RELAÇÃO N o- 197/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 871.344/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA 874.470/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA 874.472/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA 870.365/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA 872.459/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 800.076/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO-ACARAPE/CE - Guia n° 005/2013-10.000TONELA- DAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:20/08/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.490/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.345/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.347/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.435/2006-JOSE AROLDO GONZAGA ARRUDA-AI N°164/2013 800.778/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°163/2013 800.918/2008-MANOEL CAMELO FILHO-AI N°162/2013 800.979/2010-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA-AI N°161/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.200/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA-AI N°524/2011 800.201/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA-AI N°523/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA- AI Nº 001/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-ACA- RAPE/CE - Guia n° 04/2013-10.000TONELADAS-CALCÁRIO ORNAMENTAL- Validade:21/01/2014 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME-OF. N°477/2013 800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA AR- RAES GOMES DE MATOS-OF. N°476/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.124/2012-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA- Registro de Licença N°:1289/2012 - Vencimento em 27/09/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.597/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 800.598/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.832/2008-MAGILA RÉVILA PAZ RIBEIRO-OF. N°605/2013 e 606/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.125/2008-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME-Registro de Licença N°1310/2013 de 12/04/2013-Vencimento em 23/12/2014 800.024/2011-JOSÉ WELINGTON PEREIRA LEITE-Registro de Licença N°1313/2013 de 16/04/2013-Vencimento em 22/12/2014 801.015/2011-MARCOS PEREIRA MACHADO EPP-Registro de Licença N°1309/2013 de 12/04/2013-Vencimento em 31/10/2013 800.503/2012-J G OSTERNO JUNIOR ME-Registro de Licença N°1312/2013 de 12/04/2013-Vencimento em 04/02/2029 800.742/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°1315/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 31/07/2014 800.743/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°1316/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 31/07/2014 800.202/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1311/2013 de 12/04/2013-Vencimento em 04/02/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.504/2012-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇAL- VES ME-OF. N°608/2013 800.236/2013-FRUTUOZO V COSTA EIRELI M.E.-OF. N°570/2013 800.264/2013-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-OF. N°596/2013 800.332/2013-ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA-OF. N°478/2013 800.335/2013-JOSÉ LOPES BARBOSA-OF. N°479/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.116/2010-S. B. LOCAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO LTDA. ME 801.102/2011-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME 800.752/2012-THIAGO MARTIS RODRIGUES ME RELAÇÃO N o- 58/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.142/2013-MACEL LIMA PONTES-OF. N°684/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.331/2011-ANTONIO SILVA DE SOUSA- Cessionário:MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 15.034.566/0001-01- Alvará n°13.968/2011