ALVARÁ N°1960/2020 — página do DOU de 03/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120300104 Seção 1 D ES P AC H O Relação 614/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.077/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A- ALVARÁ N°1960/2020 831.763/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°357/2021 831.778/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2906/2021 830.067/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°948/2020 833.053/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5555/2021 831.765/2018-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-ALVARÁ N°3485/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.862/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°48106/2024/DIFIP-MG/ANM 830.487/2021-NEO LTDA-OF. N°48339/2024/DIFIP-MG/ANM 830.489/2021-NEO LTDA-OF. N°48341/2024/DIFIP-MG/ANM 830.486/2021-NEO LTDA-OF. N°48342/2024/DIFIP-MG/ANM 830.573/2021-NEO LTDA-OF. N°48346/2024/DIFIP-MG/ANM 831.772/2021-NEO LTDA-OF. N°48485/2024/DIFIP-MG/ANM 831.000/2023-MARCELO MEIRA COUTINHO-OF. N°48240/2024/DIOUT-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.765/2018-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- AI N°1883/2024/DIFIP- MG/ANM -( Processo Referência: 48054.932201/2024-54) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.553/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°48260/2024/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.722/2017-NATALIA CAROLINE PEREIRA 832.008/2006-EDERLANDIO MIRANDA BORBOREMA 831.560/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS 831.927/1999-AREIAL ITAOBIM LTDA ME 831.201/2000-DILCE MENDES PEREIRA 830.463/2007-S F BRASIL JUNIOR ME 832.722/2003-ROCHAMAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 832.974/2004-MARCIUS DOUGLAS MURTHA 832.357/2006-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.554/2021-MARCIO JOSE DE CASTRO-CALCÁRIO CALCITICO (uso: Industrial).- FORMIGA/ PAINS/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.114/2005-GIANCARLO GONCALVES DUARTE-ME-OF. N°47699/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.151/2008-MINERACAO ITAVERDE LTDA-OF. N°48303/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.408/1999-ARDOSIA & BILHAR UNIVERSO IND. EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona - Apresentar Licença Ambiental para fins de Guia de Utilização. - Ofício nº 48124/2024/DIFIP- MG/ANM- 831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 48362/2024/UAPM- MG/ANM 833.107/2012-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 48395/2024/UAPM-MG/ANM 830.751/2003-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 48403/2024/UAPM-MG/ANM 831.942/1986-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 48419/2024/UAPM-MG/ANM 831.388/2006-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 48479/2024/UAPM-MG/ANM 831.931/2004-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 48532/2024/UAPM-MG/ANM 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º- Ofício nº 48541/2024/UAPM-MG/ANM 830.938/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º- Ofício nº 48550/2024/UAPM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.408/1999-ARDOSIA & BILHAR UNIVERSO IND. EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°48123/2024/DIFIP-MG/ANM 831.295/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°48246/2024/DIFIP-MG/ANM 833.327/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°47856/2024/DIOUT-MG/ANM 830.512/2008-CALDEIRAO SERVICOS DE MINERACAO LTDA-OF. N°47942/2024/DIOUT-MG/ANM 831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°48105/2024/DIOUT-MG/ANM 831.639/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°48108/2024/DIOUT-MG/ANM 831.640/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°48111/2024/DIOUT-MG/ANM 831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°48214/2024/DIOUT- MG/ANM 833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°48221/2024/DIOUT-MG/ANM 831.267/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48313/2024/DIOUT-MG/ANM 833.992/2012-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°48311/2024/DIOUT-MG/ANM 834.892/2011-AREAL LIDER LTDA-OF. N°48310/2024/DIOUT-MG/ANM 833.736/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48308/2024/DIOUT-MG/ANM 832.742/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°48307/2024/DIOUT-MG/ANM 832.523/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°48306/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.545/2023-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-OF. N°48114/2024/DIOUT-MG/ANM 830.139/2024-PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI-OF. N°48117/2024/DIOUT-MG/ANM 832.406/2023-GENESIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°48134/2024/DIOUT-MG/ANM 830.146/2024-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°48202/2024/DIOUT-MG/ANM 830.934/2023-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°48233/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.640/2024-JLX ANTONIO DIAS MINERACAO SPE S/A-OF. N°48305/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação 616/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.005/2021 - AMR GRANITOS EIRELI - SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - Guia n° 537/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.219/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS - AUFEX LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.723/2020 - GRANEX DO BRASIL LTDA - POCRANE/MG - Guia n° 532/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (Revestimento) - Volume(s): 8.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação 618/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.555/2015-MELLBER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cascalho (construção civil) e Diamante (gema)-Abadia dos Dourado/ Coromandel/ Davinópolis e Catalão/MG/MG/GO e GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.154/2011-MINERACAO ALTO SAPUCAI LTDA-OF. N°47782/2024/UAPC- MG/ANM,47785/2024/UAPC-MG/ANM e 47784/2024/UAPC-MG/ANM 831.488/2004-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°47037/2024/UAPC-MG/ANM 830.485/2003-JG LAVRAS GRANITOS LTDA-OF. N°45138/2024/UAPC-MG/ANM 831.801/2000-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°48738/2024/UAPM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.811/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°47021/2024/UAPC- MG/ANM-60 dias Despacho publicado(356) 831.801/2000-AREIA MENEZES LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 48731/2024/UAPM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação 617/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.862/2006-MARIZA GASPAR FONSECA-ALVARÁ N° 853/2020 Publicado DOU de 13/04/2020.- Onde se lê: "...19,56? ha..." - Leia-se: "...19,54 ha..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação 159/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 599/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 846.217/2022 - Titular: YMPERIO MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVA PALMEIRA/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação 259/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.136/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9261/2022/ 815.139/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9263/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.442/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8655/2021 - Cessionario:815.292/2024-Sl Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60 815.236/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8437/2021 - Cessionario:815.283/2024 e 815.284/2024-Rocha Comercio de Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 31.702.206/0001-97 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°48065/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.782/2006-MINERACAO TECNOBLAST LTDA- Portaria de Lavra nº 210/2017- Cessionário:G & G TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 28.869.958/0001-32 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.131/2015-R MINAS LTDA 815.561/2022-VALDIR KOHLER 815.520/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.519/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.551/2022-SERGIO LUIS MAIOCHI