CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 09/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019090900188 Seção 1 866.438/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1039/2019 866.460/2019-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1040/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.685/2015-MARCOS JOSÉ MARTINS FERNANDES-OF. N°1082-GER/ANM-MT 867.062/2017-ELIONEL LEMES DE MORAES-OF. N°1086/20129 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.314/2018-CLAUDINO DEBACKER-OF. N°1085/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.913/2018-JACOB BARBOSA ANIJAR- Cessionário:Top Invest Mineração Eireli EPP- CPF ou CNPJ 13.770.614/0001-02- Alvará n°2894/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.672/2005-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A- Área de 3.441,09 ha para 1.428,21 ha-Minério de Ouro-Peixoto de Azevedo/Mato Grosso Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.301/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO 866.236/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.006/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Fonte São Vicente - Água Mineral Natural Puríssima - Embalagens de 6L, 10L e 20L- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.324/2009-CERAMICA SAO JOSE LTDA EPP- Registro de Licença N° 046/2011 - Vencimento em 20/02/2024 866.626/2010-ADRIANO APARECIDO AMORIM SANCHES- Registro de Licença N° 096/2010 - Vencimento em 31/12/2019 866.629/2010-OSMAR FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N° 010/2011 - Vencimento em 17/02/2021 866.684/2013-CLAUDINEI ALVES DE LIMA ME- Registro de Licença N° 56/2015 - Vencimento em 10/05/2022 866.855/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 095/2014 - Vencimento em 28/11/2023 866.867/2014-UC TRUILHO ME- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 04/06/2024 866.167/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- Registro de Licença N° 055/2018 - Vencimento em 17/06/2022 866.168/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- Registro de Licença N° 056/2018 - Vencimento em 17/06/2022 866.169/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- Registro de Licença N° 057/2018 - Vencimento em 17/06/2022 866.170/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME- Registro de Licença N° 058/2018 - Vencimento em 17/06/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.053/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. 866.054/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. 866.055/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. 866.056/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. 867.119/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME 867.110/2011-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 867.008/2005-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA- Cessionário:Pedremat Extração de Pedras Ltda- CNPJ 27.909.041/0001-51- Registro de Licença N° 30/2009- Vencimento da Licença: Indeterminado 866.454/2009-ADILSON ROBERTO DE ANDRADE ME- Cessionário:Antonio de Andrade- CNPJ 046.997.931-34- Registro de Licença N° 68/2010- Vencimento da Licença: 02/05/2020 866.475/2009-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineradora Poxoréu Ltda- CNPJ 33.923.560/0001-77- Registro de Licença N° 76/2010- Vencimento da Licença: 11/07/2020 866.334/2012-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.- Cessionário:Bom Futuro Agrícola Ltda- CNPJ 10.425.282/0001-22- Registro de Licença N° 60/2012- Vencimento da Licença: 26/06/2039 866.702/2012-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineradora Poxoréu Ltda- CNPJ 33.923.560/0001-77- Registro de Licença N° 40/2013- Vencimento da Licença: 11/07/2020 866.962/2014-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.- Cessionário:Bom Futuro Agrícola Ltda- CNPJ 10.425.282/0001-22- Registro de Licença N° 61/2017- Vencimento da Licença: 26/06/2039 866.639/2017-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Cessionário:José Geraldo Garla- CNPJ 136.763.268-49- Registro de Licença N° 24/2018- Vencimento da Licença: 22/07/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.189/2009-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n° 7397/2009 - Cessionário: Subaquática Dragagens e Serviços de Mergulho Ltda- CNPJ 30.223.431/0001-86 866.234/2017-CLOVIS NARDINI- Alvará n° 7232/2017 - Cessionário: Clovis Nardini Eireli- CNPJ 34.532.651/0001-44 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.650/2013-MARCIO JOSE DIAS LOPES 866.651/2013-MARCIO JOSE DIAS LOPES SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 30/2019 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Gerente Regional da ANM/TO relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XI, XII 'a', XXVIII, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90 (alterações pela Lei nº 13.540/2017), art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.060/2017 Notificado: Tiisa Infraestrutura e Investimentos S A CNPJ/CPF: 10.579.577/0001-53 NFLDP nº 74/2017 Valor: R$ 461.121,07 Processo de Cobrança nº 964.078/2017 Notificado: Corcovado Granitos Ltda CNPJ/CPF: 05.195.728/0001-30 NFLDP nº 108/2017 Valor: R$ 16.330,94 FÁBIO LÚCIO MARTIS JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 97/2019 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança: 900.712/2018 Notificado: LITORÁGUA ÁGUAS MINERAIS LTDA CNPJ/CPF:04.728.025/0001-67 NFLDP nº: 177/2018 Valor: R$629.440,92 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 174/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.301/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A-AI N°1037/2019 - Gerência Regional/PA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.017/2008-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°1045/2019 - Gerência Regional/PA 850.465/2008-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A - AI N°1041/2019 - Gerência Regional/PA 850.466/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A - AI N°1042/2019-Gerência Regional/PA 850.796/2008-PARÁ PIGMENTOS S A - AI N°1047/2019 - Gerência Regional/PA 850.121/2009-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1040/2019 - Gerência Regional/PA 850.301/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A - AI N°1037/2019 - Gerência Regional/PA 850.314/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - AI N°1044/2019 - Gerência Regional/PA 850.389/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA - AI N°1033/2019 - Gerência Regional/PA 850.226/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. - AI N°629/2019-Gerência Regional/PA 850.323/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO - AI N°1034/2019 - Gerência Regional/PA 850.969/2011-VALFREDO PEREIRA MARQUES JUNIOR - AI N°1022/2019-Gerência Regional/PA 851.129/2011-EDIODETE RODRIGUES MENEZES - AI N°1023/2019-Gerência Regional/PA 851.674/2011-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1024/2019-Gerência Regional/PA 850.393/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1018/2019- Gerência Regional/PA 850.931/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°1028/2019-Gerência Regional/PA 851.270/2012-IVALDO RODRIGUES ALVES - AI N°1025/2019-Gerência Regional/PA 851.289/2012-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA - AI N°1027/2019-Gerência Regional/PA 851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA - AI N°1026/2019-Gerência Regional/PA 850.074/2013-VEGAS MINERAÇAO LTDA - AI N°1016/2019 - Gerência Regional/PA 850.234/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°1019/2019 - Gerência Regional/PA 851.023/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA - AI N°1017/2019 - Gerência Regional/PA 850.215/2015-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO - AI N°1031/2019-Gerência Regional/PA 850.392/2015-WEDER JOSÉ VITOR HOLANDA - AI N°1035/2019-Gerência Regional/PA 850.412/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA - AI N°1032/2019-Gerência Regional/PA 850.414/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA - AI N°1014/2019-Gerência Regional/PA 850.125/2016-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A - AI N°1030/2019-Gerência Regional/PA 850.222/2017-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133 - AI N°1013/2019 - Gerência Regional/PA 851.338/2017-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°1015/2019-Gerência Regional/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 175/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.089/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°2.266/2016 850.595/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°2.270/2016 850.596/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°5.991/2017 850.449/2015-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°3.702/2016 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 177/2019 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.598/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA- Cessionário:ELSON LIMA TABOSA- CNPJ 272.773.723-87- PLG n°26/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.125/2017-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP- Cessionário:TAPAJÓS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 32.787.548/0001-10- Registro de Licença N° 33/2017- Vencimento da Licença: 24/02/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente