Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

Processos citados

• 840.133/1996

  RELAÇÃO Nº 28/2018/PE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA- OF. N°180/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 840.058/2010

  840.058/2010-E J DE FRANCA-OF. N°128/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 840.592/2007

  840.592/2007-GENIVALDO FERREIRA LINS- Licenciamento N°:480/2008 - Prorrogado por 03 ano(s)

• 840.084/2010

  840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Licenciamento N°:627/2010 - Prorrogado por 02 ano(s)

• 840.960/2011

  840.960/2011-CARLOS EDUARDO ALVES DE SAMPAIO- Licenciamento N°:780/2012 - Prorrogado por 02 ano(s)

• 840.492/2013

  840.492/2013-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- Licenciamento N°:01/2014 - Prorrogado por 02 ano(s)

• 840.014/2015

  840.014/2015-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME- Licenciamento N°:21/2015 - Prorrogado por 01 ano(s) Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 840.028/1996

  840.028/1996-Cordeiro e Caldas Ltda- AI N°06/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 840.006/2006

  840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF.

• 840.192/2010

  840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 840.249/2017

  840.249/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Licenciamento N°07/2018 - Prazo: 1 ano(s)

• 840.258/2017

  840.258/2017-TAQUARY MINERIOS E DERIVADOS DE CALCARIO LTDA ME-Licenciamento N°04/2018 - Prazo: 09/02/2017 ano(s)

• 840.260/2017

  840.260/2017-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA ME-Licenciamento N°05/2018 - Prazo: 1 ano(s)

• 840.532/2017

  840.532/2017-NATIVA CABRAL DE ALMEIDA- Licenciamento N°06/2018 - Prazo: 1 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 840.239/2017

  840.239/2017-REGILVAN COELHO RODRIGUES-OF. N°132/2018

• 840.490/2017

  840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME- OF. N°156/2018

• 840.491/2017

  840.491/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO- OF. N°175/2018

• 840.505/2017

  840.505/2017-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME-OF. N°158/2018

• 840.515/2017

  840.515/2017-MANUEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO-OF. N°157/2018

• 840.519/2017

  840.519/2017-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-OF. N°145/2018

• 840.539/2017

  840.539/2017-BOECKMANN COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME-OF. N°148/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

• 840.516/2017

  840.516/2017-LUZANILDA DE SOUZA TORRES-OF. N°932/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 840.049/2017

  840.049/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E

• 840.533/2017

  840.533/2017-OSVALDO BEZERRA DE AZEVEDO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 840.210/2017

  840.210/2017-FABIO MARCELO MORAIS

• 840.291/2017

  840.291/2017-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

• 840.448/2017

  RELAÇÃO Nº 32/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.448/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46/2018

• 840.492/2017

  840.492/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46/2018

• 840.537/2017

  840.537/2017-AGUA MINERAL PEROÁ LTDA-OF. N°133/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 840.845/2011

  840.845/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 840.610/2012

  840.610/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°170/2018

• 840.611/2012

  840.611/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°170/2018

• 840.615/2012

  840.615/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°170/2018

• 840.616/2012

  840.616/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°170/2018

• 840.135/2013

  840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF. N°173/2018

• 840.318/2016

  840.318/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°169/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 840.164/2016

  840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE -Alvará N°1040/2016

• 840.259/2016

  840.259/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°1035/2017

• 840.261/2016

  840.261/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°1037/2017

• 840.262/2016

  840.262/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°1038/2017

• 840.264/2016

  840.264/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°1040/2017

• 840.265/2016

  840.265/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°1041/2017

• 840.266/2016

  840.266/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°1042/2017

• 840.267/2016

  840.267/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°1043/2017

• 840.268/2016

  840.268/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°1044/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 840.111/2011

  840.111/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 840.078/2017

  840.078/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL-OF. N°177/2018

• 840.079/2017

  840.079/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL-OF. N°177/2018

• 840.096/2017

  840.096/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL-OF. N°177/2018

• 840.097/2017

  840.097/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL-OF. N°1772018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 840.541/2010

  840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°160/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 840.128/2013

  840.128/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°172/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

• 840.229/2017

  840.229/2017-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°184/2018

• 840.238/2017

  840.238/2017-CARLOS ANTÔNIO DE LUCENA-OF. N°183/2018

• 840.247/2017

  840.247/2017-FRANCIMAR COELHO RODRIGUES-OF. N°150/2018

• 840.504/2017

  840.504/2017-LUIZ CARLOS DE ARAÚJO-OF. N°21/2017

• 840.510/2017

  840.510/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- OF. N°596/2017

• 848.306/2016

  RELAÇÃO Nº 34/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 848.306/2016-MARCELO BEZERRA GUERREIRO- DOU de 19/03/2018

• 890.002/2018

  RELAÇÃO Nº 39/2018/RJ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 890.002/2018-GILSON AGUIAR DA CRUZ-OF. N°633/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.583/2012

  890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- OF. N°577/2018/DGTM/DNPM/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 890.020/1999

  890.020/1999-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°634/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 815.706/2004

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.35/2018 - R$ 3.988,17, 815706/04 - Not.36/2018 - R$ 3.988,17, 815706/04 - Not.37/2018 - R$ 3.988,17, 815706/04 - Not.38/2018 - R$ 3.988,17, 815706/04 - Not.39/2018 - R$ 3.988,17, 815706/04 -

• 815.548/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Edes Marcondes do Nascimento - 815548/14 Edson Antonio Nery de Castro - 815273/15, 815623/15, 815138/16 Geo Castro Consultoria Ltda - 815543/16, 815555/16, 815604/16, 815013/17, 815193/17

• 815.273/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Edes Marcondes do Nascimento - 815548/14 Edson Antonio Nery de Castro - 815273/15, 815623/15, 815138/16 Geo Castro Consultoria Ltda - 815543/16, 815555/16, 815604/16, 815013/17, 815193/17

• 815.623/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Edes Marcondes do Nascimento - 815548/14 Edson Antonio Nery de Castro - 815273/15, 815623/15, 815138/16 Geo Castro Consultoria Ltda - 815543/16, 815555/16, 815604/16, 815013/17, 815193/17

• 815.138/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Edes Marcondes do Nascimento - 815548/14 Edson Antonio Nery de Castro - 815273/15, 815623/15, 815138/16 Geo Castro Consultoria Ltda - 815543/16, 815555/16, 815604/16, 815013/17, 815193/17

• 815.543/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Edes Marcondes do Nascimento - 815548/14 Edson Antonio Nery de Castro - 815273/15, 815623/15, 815138/16 Geo Castro Consultoria Ltda - 815543/16, 815555/16, 815604/16, 815013/17, 815193/17

• 815.555/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Edes Marcondes do Nascimento - 815548/14 Edson Antonio Nery de Castro - 815273/15, 815623/15, 815138/16 Geo Castro Consultoria Ltda - 815543/16, 815555/16, 815604/16, 815013/17, 815193/17

• 815.604/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Edes Marcondes do Nascimento - 815548/14 Edson Antonio Nery de Castro - 815273/15, 815623/15, 815138/16 Geo Castro Consultoria Ltda - 815543/16, 815555/16, 815604/16, 815013/17, 815193/17

• 815.013/2017

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Edes Marcondes do Nascimento - 815548/14 Edson Antonio Nery de Castro - 815273/15, 815623/15, 815138/16 Geo Castro Consultoria Ltda - 815543/16, 815555/16, 815604/16, 815013/17, 815193/17

• 815.193/2017

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Edes Marcondes do Nascimento - 815548/14 Edson Antonio Nery de Castro - 815273/15, 815623/15, 815138/16 Geo Castro Consultoria Ltda - 815543/16, 815555/16, 815604/16, 815013/17, 815193/17

• 815.024/2013

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815024/13 - Not.53/2018 - R$ 19,68 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815390/15 - Not.50/2018 - R$ 45,42, 815649/14 - Not.51/2018 - R$ 20,41, 815554/15 - Not.52/2018 - R$ 38,70

• 815.390/2015

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815024/13 - Not.53/2018 - R$ 19,68 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815390/15 - Not.50/2018 - R$ 45,42, 815649/14 - Not.51/2018 - R$ 20,41, 815554/15 - Not.52/2018 - R$ 38,70

• 815.649/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815024/13 - Not.53/2018 - R$ 19,68 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815390/15 - Not.50/2018 - R$ 45,42, 815649/14 - Not.51/2018 - R$ 20,41, 815554/15 - Not.52/2018 - R$ 38,70

• 815.554/2015

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815024/13 - Not.53/2018 - R$ 19,68 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815390/15 - Not.50/2018 - R$ 45,42, 815649/14 - Not.51/2018 - R$ 20,41, 815554/15 - Not.52/2018 - R$ 38,70

• 815.270/1984

  RELAÇÃO Nº 59/2018/SC Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ariribá Mineração Ltda - 815270/84 - Not.49/2018 - R$ 5 11 , 0 4

• 000.399/1939

  RELAÇÃO Nº 44/2018/SP Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 000.399/1939-DAVID COM KNIGHT- DOU de 29/10/2007 - Edital de Disponibilidade n° 238/2007-DNPM/SP. Edital tornado sem efeito por interferência com Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada "Parque

• 878.004/2000

  RELAÇÃO Nº 18/2018/SE Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Área de 885 para 49,84-Areia Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 605.626/1976

  605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°35/2018/SUPER-SE/DNPM/SE (OL Empreendimentos e Incorporação Eireli-ME) Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

• 878.012/1999

  878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI N°37/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)