Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062500122 Seção 1 830.428/2018-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA 831.812/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.257/2016-THIAGO DE CASTRO SOUSA-MINÉRIO DE FERRO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO (uso industrial).-OURO PRETO/MG declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.287/2020-IGA PESQUISA E DEMOLIÇÃO EIRELI ME-Alvará N°444/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.581/2019-JH AREEIRA E COMERCIO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°19384/2021/DIREM-MG/ANM 831.961/2017-BASSARI MINERACAO LTDA-OF. N°19293/2021/DIREM-MG/ANM 830.756/2017-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°19297/2021/DIREM-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.749/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA -Alvará N°1946/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.109/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1791/2018 832.009/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1775/2018 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.109/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°2378/2021/DIREM-MG/ANM 832.009/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°2377/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.753/2021 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.778/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n° 223/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental). Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°14030/2021/DFMIM-MG/ANM 008.774/1961-VALE S.A.-OF. N°14616/2021/DFMIM-MG/ANM 830.724/1983-JOSUE SIQUEIRA BAGNI-OF. N°17622/2021/UAPC-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.707/2015-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238) 831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- Guia de Utilização N°82/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - Guia n° 225/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO(Revestimento)- Vigência da Guia:04/03/2024 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 831.658/2018-MARIA BUENO DA SILVA 32773137949-Areia - Registro de Licença N° 5203/2019, DOU de 10/09/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 5270/2020 - Vencimento em 08/07/2030 830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3173/2007 - Vencimento em 06/08/2022 831.658/2018-MARIA BUENO DA SILVA 32773137949- Registro de Licença N° 5203/2019 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°18732/2021/DFMNM- MG/ANM 830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°18737/2021/DFMNM- MG/ANM 831.578/2001-MINERACAO PEDRA FORTE LTDA-OF. N°18725/2021/DFMNM- MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.578/2001-MINERACAO PEDRA FORTE LTDA,- AI N°2299/2021/DFMNM- MG/ANM - (Proc.Adm, 931.709/2021 ) 831.658/2018-MARIA BUENO DA SILVA 32773137949- AI N°2294,2295 e 2296 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.705/2021 - 931.706/2021 - 931.707/2021 ) Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.835/2014-POTEGRAN MINERACAO LTDA.-Ofício nº 19059/2021/DFMNM- MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.751/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Ofício nº 17778/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME-LAGOA SANTA/MG - Guia n° 224/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-CALCÁRIO (uso como brita- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 227/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-360 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses 830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 226/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses 833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 228/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°18672/2021/UAPC-MG/ANM 830.276/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°17538/2021/UAPC-MG/ANM 832.072/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°17744/2021/UAPC-MG/ANM 832.004/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°18097/2021/UAPC-MG/ANM 831.233/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°18558/2021/UAPC-MG/ANM 834.127/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°18947/2021/UAPC-MG/ANM 831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°18572/2021/UAPC-MG/ANM 830.586/2011-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17776/2021/UAPC- MG/ANM Reitera exigência(366) 830.849/2005-JAIR RIBEIRO MAGALHAES E CIA LTDA-OF. N°16379/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18232/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 830.053/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS-OF. N°18282/2021/SECOR - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.683/2021-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.928/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°18739/2021/DFMNM-MG/ANM 831.929/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°18743/2021/DFMNM-MG/ANM 831.930/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°19086/2021/DFMNM-MG/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1156) 831.272/2020-NENZAO TRANSPORTES LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 167/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.912/2019-BARRO BRANCO AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em 02/09//2023 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O S Relação nº 57/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Fonte: Gênesis 2; Marca: "Crystal"; Embalagens: 200 mL, 350 mL, 1,5 L, 500 mL, 5 L, 1,5 L (com gás), 500 mL (com gás), 350 mL (VIP, com gás).- LUZIÂNIA/GO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.174/2016-ANTONIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°18836/2021 860.927/2016-JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18838/2021 860.259/2019-JOAO LANCISIO BATISTA-OF. N°19179/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N° 059/2017 - Vencimento em 02/06/2023 860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA- Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 16/04/2023 861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES- Registro de Licença N° 101/2013 - Vencimento em 02/02/2022 860.759/2017-ALEX DIAS COUTO- Registro de Licença N° 2/2020 - Vencimento em 25/01/2022 860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Registro de Licença N° 848/2000 - Vencimento em 19/04/2022 860.596/2016-DENISE DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA EIRELI- Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 10/06/2022 861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 09/11/2021 860.157/2018-JOAO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 26/02/2022 860.467/2018-ANTONIO CARLOS BENTO- Registro de Licença N° 47/2020 - Vencimento em 17/06/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.723/2017-JAS IND E COM DE AGUA MINERAL E PRODUTOS PLASTICOS EIRELI-OF. N°19176/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.287/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA 860.288/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA 860.289/2020-OSWALDO CAMPOS DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.974/2018-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°19328/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.542/2021-LINDOMAR ALVES DE SOUZA-OF. N°18503/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.145/2019-CLAYTON DE SOUZA FORTUNATO-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 29/01/2022 860.635/2020-CLAUDIO ANASTACIO DE PINA-Registro de Licença N° 45/2021 - Vencimento em 06/10/2021 860.321/2021-ADOLFO MACHADO DE LIMA-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 11/03/2025 860.429/2019-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 01/06/2022 860.487/2017-ZILMON JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em Indeterminado 860.749/2020-NAZIRA BEZE DE SOUZA-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 04/12/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 860.346/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°001/2021 de 18/06/2021 860.347/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°002/2021 de 18/06/2021 860.348/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°003/2021 de 18/06/2021 860.349/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°004/2021 de 18/06/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 58/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.805/2012-EDUARDO VILELA DA SILVA- Registro de Licença N° 17/2013-Onde se lê: Vencimento 12/02/2021. Leia-se: Vencimento 01/02/2022. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O S Relação nº 56/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.599/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°9037/2021/DIREM-SC/ANM 815.758/2016-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°19713/2021/DIREM-SC/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)