Página do DOU de 13/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.650/2011-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-Gnaisse (brita) 840.127/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Granito (brita) 840.128/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Granito para Brita Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.368/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 840.369/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 840.370/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. RELAÇÃO N o- 54/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.622/2013-FRANCO WEBER-OF. N°695/16 840.005/2016-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°696/16 840.008/2016-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°694/16 840.021/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°693/16 840.047/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME-OF. N°705/16 840.050/2016-OTAVIANO BARBOSA-OF. N°684/16 840.062/2016-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°651/16 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.546/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°699/16 840.547/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°700/16 840.548/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°701/16 840.146/2013-JANSEN CARLOS GETÚLIO DE SOUZA MENDONÇA-OF. N°692/16 840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°691/16 840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°687/16 840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-OF. N°685/16 840.450/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°686/16 840.454/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°683/16 840.455/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°683/16 840.456/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°683/16 RELAÇÃO N o- 55/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.954/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°116/15 840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA-AI N°204/16 840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°205/16 840.076/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM-AI N°192/16 840.079/2011-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA-AI N°206/16 840.293/2011-EZRA HARARI-AI N°220/16 840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- AI N°209/16 840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- AI N°210/16 840.872/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-AI N°217/16 840.900/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°213/16 840.907/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°214/16 840.954/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-AI N°219/16 840.973/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LT- DA-AI N°216/16 841.058/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°211/16 841.059/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°212/16 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 840.084/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-AI N°213/15 840.119/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°115/15 840.129/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°114/15 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA - AI N°214/15 840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. - AI N°215/15 840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME - AI N°220/15 840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. - AI N°216/15 840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. - AI N°217/15 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 840.126/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA- AI N°182/16 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: SANDRA MINERAÇÃO CNPJ/CPF: 30.280.564/0001-96 Processo de Cobrança nº: 948.633/2010 Valor: R$ 80.197,64 NFLDP nº: 366/2010 Notificado: MINERAÇÃO REIS MAGOS LTDA CNPJ/CPF: 08.564.767/0001-55 Processo de Cobrança nº: 948.607/2010 Valor: R$ 37.797,63 NFLDP nº: 345/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 820.366/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°034/2015-DTM/DNPM/SP-DOU de 04/03/2016 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.481/2014-MARCOS CARVALHO- DOU de 06/01/2015 (Relação n° 152/2014) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 820.555/2014-ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA-OF. N°949/2015/DTM/DNPM/SP-DOU de 04/11/2015 Retificação de despacho(1387) 820.057/2011-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU - Publicado DOU de 04/03/2016, Relação n° 20/2016, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Cessionário REGINALDO MARCELO SANTOS CHIAVINI CPF 336.287.998-56", LEIA-SE "Cessionário JOSÉ CARLOS DE SOUZA CPF 640.901.678-68" 820.511/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Cessionário 820.485/2013", Leia-se: "Cessionário 820.485/2015" Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°290/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 20/05/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.300/1999-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP - Publicado DOU de 21.10.2004, Relação n° 089, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova Relatório de Pesquisa/inciso I, art. 30 do C.M. (3.17) - Leia-se: Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área de 44,76 hectares para 40,56 hectares, em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do CM (2.91) Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.319/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VI- CENTE MATHEUS LTDA.- Registro de Licença N°170/1980-Onde se lê: "Vencimento da Licença: Indeterminado", LEIA-SE: "VEN- CIMENTO DA LICENÇA: 27/3/2036" 820.760/2003-MANOEL RODRIGUES PEREIRA FILHO ME- Registro de Licença N°2.893/2005-Onde se lê: "Vencimento da Licença: 11/4/2018", LEIA-SE: "Vencimento da Licença: 820.881/2010-VANDERLEI ESTEVES MANSANARES- Registro de Licença N°3.405/2015-Onde se lê: "Vencimento da Licença: 21/6/2017", LEIA-SE: "Vencimento da Licença: Indeterminado" 820.504/2012-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP- Registro de Licença N°3.453/2016- Onde se lê: "Vencimento da Licença: 7/8/2021". LEIA-SE: "Vencimento da Licença: 2/10/2025" 820.736/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.- Registro de Licença N°3.455/2016-Onde se lê: "Vencimento da Licença: 10/7/2033", LEIA-SE: "VENCIMENTO DA LICENÇA: 27/7/2035" Retificação de despacho(1391) 820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A. - Publicado DOU de 16/03/2016, Relação n° 27/2016, Seção I, pág. - Onde se lê: "vencimento em 26/02/2017", LEIA-SE: "vencimento em 25/01/2017" Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 18.12.15, Relação n° 166, Seção I, pág. - Onde se lê: 510 ml e 1,5L (sem gás) - Leia-se: 510 ml e 1,5L (com gás) 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E - Publicado DOU de 31.03.2016, Relação n° 034/16, Seção I, pág. - Onde se lê: "Fonte Santa Bárbara - Marca: "Rárida"...Recipientes de 310ml, 510ml e 1,5L (sem gás)...", Leia-se: "Fonte Santa Bárbara - Marca: "Rárida"...Recipientes de 310ml, 510ml e 1,5L (com gás)..." 820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA - Publicado DOU de 22.04.16, Relação n° 047, Seção I, pág. - Onde sê lê: "Fonte Água do Castelo" e "Fonte Esperança" - marca: "Santa Inês": recipientes de 5L e 10L (sem gás) - Leia-se: "Fonte Água do Castelo" - marca: "Santa Inês" - recipientes de 5L e 10L (sem gás) e "Fonte Esperança" - marca: "Santa Inês": recipientes de 5L e 20L (sem gás) RELAÇÃO N o- 63/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°205/2016- DTM/DNPM/SP 820.328/2009-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°207/2016- DTM/DNPM/SP 820.999/2014-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LT- DA-ME-OF. N°233/2016-DTM/DNPM/SP 821.002/2014-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°234/2016-DTM/DNPM/SP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.039/2014-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.937/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°206/2016-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.765/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°205/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.766/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°206/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.768/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°207/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.789/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°211 e 219/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.792/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°212 E 220/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.795/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°213 e 221/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.796/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°214 e 222/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.797/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°215 E 223/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.798/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°216 E 224/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.802/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°218/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.360/2002-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LT- DA-ME-OF. N°232/2016-DTM/DNPM/SP 820.301/2016-M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LT- DA-OF. N°239/16-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.789/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°226/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.792/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°227/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.795/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°228/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.796/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°229/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.797/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°230/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.798/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°231/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.799/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°232/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.802/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-OF. N°233/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.765/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°208/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.766/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°209/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.768/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°210/16-SAP/DTM/DNPM/SP