ALVARÁ Nº 5.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122200072 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871364/2020-21-Mineração Martins Eireli (Documento SEI: 2052521) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.434, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831686/2020-36-Gilmar Rocha de Freitas (Documento SEI: 2052559) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.435, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820507/2020-45-PAGIN & ROSINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 2052569) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.436, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800287/2020-02-Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda. (Documento SEI: 2052595) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.437, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810706/2020-55-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA (Documento SEI: 2052629) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.438, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840181/2020-22-Blue Sky Mineração Ltda Epp (Documento SEI: 2052653) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826271/2020-81-V A C ESTEVES (Documento SEI: 2052660) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.440, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860709/2020-21-GF GOLD MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 2052689) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.441, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820508/2020-90-LUIZ ANTONIO MENEGUEL (Documento SEI: 2052721) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 577/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5444/2020-810.698/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- 5442/2020-810.430/2011-SCARPETTI COMÉRCIO, EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- 5443/2020-810.861/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5446/2020-810.331/2011-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA- 5445/2020-810.905/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- 5448/2020-811.030/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- 5450/2020-811.461/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- 5449/2020-811.218/2011-SANCHES & CIA LTDA- 5451/2020-810.417/2012-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- 5447/2020-810.492/2011-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.867327/2020-68-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI (Documento SEI: 2051723) CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 325/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA EIRELI JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 323/2020 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 861.843/2012-MARCELO FRANCISCO NUNES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.138/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 185/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.418/2016-TATIANA DA SILVA- Área de 1.000,00 ha para 657,23 ha- Mármore e Caulim-Campinorte/GO 860.845/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES- Área de 406,39 ha para 401,96 ha-Calcário-Cavalcante/GO 860.209/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA.- Área de 506,67 ha para 441,62 ha-Argila para uso industrial-Barro Alto/GO 862.129/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA.- Área de 1727,57 ha para 1541,60 ha-Argila para uso industrial-Barro Alto/GO 862.130/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA.- Área de 673,01 ha para 630,17 ha-Argila para uso industrial-Barro Alto/GO/SANTA RITA DO NOVO 862.132/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA.- Área de 731,57 ha para 594,47 ha-Argila para uso industrial-Barro Alto/GO 860.910/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 813,04 ha para 628,91 ha-Argila para uso industrial (fabricação de cimento)-Barro Alto/GO 860.948/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 484,27 ha para 403,93 ha- Argila para uso industrial (fabricação de cimento)-Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino/GO 860.439/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 751,55 ha para 446,01 ha-Quartzito e Quartzo (rocha ornamental)-Campinaçu/GO 861.372/2015-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.- Área de 855,3 ha para 164,16 ha- Minério de Manganês-Cavalcante/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.241/2015-MARCUS VINICIOS ANDRADE SILVA -Alvará N°12478/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.864/2019-DIVINO DOS REIS COIMBRA-OF. N°2064/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.339/2020-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°2067/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.338/2020-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°2068/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.581/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIMITADA-OF. N°2073/2020/DIREM-GO/GER-GO Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 860.558/2019-DOMINGOS MENDES SANTIAGO -Alvará N°6080/2019Área reduzida de 1664,30 ha para 252,62 ha 861.903/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11451/2016Área reduzida de 1818,35 ha para 1565,76 ha 861.914/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.462/2016Área reduzida de 1911,73 ha para 1567,96 ha 861.907/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.455/2016Área reduzida de 1790,53 ha para 871,25 ha 861.902/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.450/2016Área reduzida de 1941,19 ha para 1306,57 ha 861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.452/2016Área reduzida de 1446,82 ha para 409,11 ha Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.437/2018-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 860.436/2018-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 861.030/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 861.029/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 861.028/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 861.026/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 860.848/2017-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. 860.060/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 860.059/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 860.059/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 861.025/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 861.023/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 862.311/2011-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 860.343/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 860.321/2018-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME