ALVARÁ Nº 4.939, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012100129 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.939, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871253/2020-14-Blue Sky Mineração Ltda Epp (Documento SEI: 2137335) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.113, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871294/2020-19-Carlos Antonio São Pedro Cruz Júnior (Documento SEI: 2137321) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.271, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800275/2020-70-Cerâmica Cariré Ltda Me (Documento SEI: 2137222) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 5.272, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848185/2020-91-Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda (Documento SEI: 2137208) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851578/2020-30-ELO MINERACAO - EXPLORACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 2137196) JOTÁVIO BORGES GOMES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 219/2021-872.643/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP- 220/2021-872.754/2013-MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES- 221/2021-872.755/2013-MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES- 222/2021-872.756/2013-MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES- 223/2021-870.841/2020-3D GRANITOS LTDA ME- 224/2021-870.854/2020-3D GRANITOS LTDA ME- 225/2021-870.886/2020-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- 226/2021-870.887/2020-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- 227/2021-870.891/2020-GILDASIO DE CASTRO DOURADO FILHO- 228/2021-870.907/2020-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- 229/2021-870.929/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA.- 230/2021-870.937/2020-GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA- 231/2021-870.965/2020-AILTON PINHEIRO DA SILVA- 232/2021-870.966/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA.- 233/2021-870.968/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 234/2021-870.972/2020-ULISSES BRAVIN SALES- 235/2021-870.979/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 236/2021-870.980/2020-ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA NETO- 237/2021-870.989/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 238/2021-870.992/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 239/2021-870.993/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 240/2021-870.994/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 241/2021-870.995/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 253/2021-871.013/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 252/2021-871.012/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 251/2021-871.011/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 250/2021-871.010/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 249/2021-871.009/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 248/2021-871.008/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 247/2021-871.005/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 246/2021-871.004/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 245/2021-871.002/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 244/2021-870.998/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 243/2021-870.997/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 242/2021-870.996/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 254/2021-871.014/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 255/2021-871.015/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 256/2021-871.016/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 257/2021-871.017/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 258/2021-871.018/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 259/2021-871.019/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 260/2021-871.020/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 261/2021-871.021/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 262/2021-871.022/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- 263/2021-871.023/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 204/2021-870.857/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- 205/2021-870.858/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- 206/2021-870.882/2020-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME- 207/2021-870.911/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A- 208/2021-870.924/2020-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA- 209/2021-870.935/2020-ADEILTON CARLOTA NASCIMENTO 00630992509- 210/2021-870.942/2020-LEANDRO CONCEICAO DA SILVA- 211/2021-870.953/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 212/2021-870.970/2020-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES- 213/2021-870.974/2020-3D GRANITOS LTDA ME- 214/2021-870.975/2020-RUBENS SILVA FERRAZ- 215/2021-871.032/2020-ARGILA PLANETA LTDA.- 216/2021-871.033/2020-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- 217/2021-871.085/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 218/2021-871.101/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.912/1980-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-BASALTO 001.463/1963-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OURO 003.963/1962-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO 005.799/1959-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA 800.237/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁRIO 815.816/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-ARGILA REFRATÁRIA 830.314/1980-INTERCEMENT BRASIL S A-CALCÁRIO E ARGILA 830.767/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINÉRIO DE OURO 830.943/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OURO 802.101/1971-PEDREIRAS BAHIA LTDA.-GRANULITO 871.285/1997-PEDREIRAS BAHIA LTDA.-GRANULITO 871.286/1997-PEDREIRAS BAHIA LTDA.-GRANULITO 820.471/2005-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-BASALTO 860.824/1979-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-MINERIOS DE OURO E PRATA 860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-FOSFATO 820.762/1988-TELEBRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-DIABASIO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 001.463/1963-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-PRATA 800.237/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-ARGILA 830.767/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- MINÉRIO DE PRATA 830.943/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-PRATA 802.101/1971-PEDREIRAS BAHIA LTDA.-SAIBRO 871.285/1997-PEDREIRAS BAHIA LTDA.-SAIBRO 871.286/1997-PEDREIRAS BAHIA LTDA.-SAIBRO JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 264/2021-850.789/2019-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR- 265/2021-850.524/2020-VALE S A- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 335/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.466/2004-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.075/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°417/2021/DIREM-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.272/2019-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-Diabásio (brita) e Saibro-Pouso Redondo/SANTA CATARINA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.877/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- Área de 98,64 ha para 24,46 ha-Saibro-Tijucas/SANTA CATARINA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.377/2016-DOLORES CORREIA-AI N°14/2021/GER-SC/DIREM-SC 815.195/2019-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°5/2021/GER- SC/DIREM-SC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°375/2021/DIFAM- SC/ANM 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- OF. N°1500/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA-OF. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)