Página do DOU de 22/01/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012200049 Seção 1 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 835.004/2011-Dr Car Transportes Ltda- AI N°770/2019/GER - MG/DIREM - MG 832.184/2014-Empresa de Mineração Seara Ltda.- AI N°717/2019/GER - MG/DIREM - MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI N° 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607 e 608/2019/GER - MG/DFMIM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°57/2019/DFMIM - MG/GER - MG 830.402/1999-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°186/2019/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°121/2019/DISBM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.270/2017-L.A.VIEIRA ME-OF. N°290/2019/DFMNM - MG/GER - MG 831.409/2018-JOÃO PAULO CINTRA-OF. N°289/2019/DFMNM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.398/2017-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO 831.695/2017-WILIAM DONIZETE BRITO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 830.639/2016-UBIRAJARA PEREIRA-OF. N°104/2019/DFMNM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°381/2019/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.138/2019-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.857/2012-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- AI N°730/2019/GER - MG/DIREM - MG 832.998/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- AI N°759/2019/GER - MG/DIREM - MG 830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA.- AI N°726/2019/GER - MG/DIREM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 836.250/1993-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°424/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°388/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.949/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°391/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.120/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°398/2019/DIREM - MG/GER - MG 830.319/2009-GM EMPRESARIAL LTDA-OF. N°354/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°393/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.969/2010-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ FI-OF. N°390/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.340/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°355/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°360 e 362/2019/DIREM - MG/GER - MG 834.066/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME-OF. N°420/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.295/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°417/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.151/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-OF. N°359/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.480/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA-OF. N°418/2019/DIREM - MG/GER - MG 834.697/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°351/2019/DIREM - MG/GER - MG 830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME-OF. N°374/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.455/2012-HUMBERTO MENDES PEIXOTO-OF. N°353/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.201/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°372/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.609/2014-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°421/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.998/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO-OF. N°422/2019/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 830.116/2007-NOVA MINERAÇÃO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício. 832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME- Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 833.151/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA.-Determina a apresentação da licença ambiental conforme ofício. Defere pedido de reconsideração(262) 831.625/2005-GRANDARIVA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME- Área de 324,15 ha para 48,10 ha-AREIA e ARGILA-Carmo do Cajuru/MG 832.952/2013-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS- Área de 827.94 ha para 50,00 ha-Areia ( Construção Civil) e Argila (Industrial).-Santo Antônio do Monte/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.779/2009-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9206/2018 830.780/2009-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9207/2018 834.961/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°8090/2011 831.643/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°3138/2017 831.644/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°3139/2017 831.645/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°3140/2017 831.647/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°3142/2017 830.887/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°6658/2018 830.171/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°812/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-AREIA e ARGILA (Uso imediato na construção civil)-Leandro Ferreira/ Martinho Campos/MG 832.857/2012-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-AREIA (uso imediato na Construção Civil)-Augusto de Lima/Monjolos/MG 832.991/2012-N L SOARES MINERAÇÃO EPP-AREIA - (Uso imediato na construção civil)-Antônio Dias/MG 833.580/2012-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-SAIBRO(para uso na construção civil após hidrociclonagem )/ GRANITO (para uso como revestimento)-Esmeraldas/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.226/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 831.646/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 831.963/2012-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. 831.220/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 831.221/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 830.638/2016-MARCOS KISTER PELANDA 831.559/2016-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME 831.564/2016-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.609/2014-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°1260/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.840/1988-MINERAÇÃO SANTA RITA FUNDÃO LTDA-IGUATAMA/MG, PAINS/MG - Guia n° 235/2019-12.000 t/ano-ARGILA- Validade:36 MES(ES) 834.025/2008-TRANSAREIA BOA VISTA LTDA ME-ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG - Guia n° 138/2019-19.200 TONELADAS/ANO-AREIA- Validade:3 ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA GUIA DE UTILIZAÇÃO NO D.O.U. OU PL (O QUE FOR MENOR) 832.755/2012-AREAL MIX LTDA-FERROS/MG - Guia n° 231/2019-48.000 t/ano- AREIA- Validade:06/05/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.661/2018-HUGMAR MELO DE BRITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.371/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°448/2019/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.100/2018-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.622/2016-CLAUDIO PEDRO DE ALCANTARA- AI N°685/2019/GER - MG/DIREM - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.635/2017-DIONE SOUZA LOURIANO- Cessionário:MINERAÇÃO VMC EIRELI- CPF ou CNPJ 34.808.462/0001-51- Alvará n°5004/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.184/2017-MARCOS WILLIAM ALMEIDA DRUMOND ME -Alvará N°1946/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- GRAFITA/AREIA.-Arcos e Santo Antônio do Monte/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI N° 422/2019 - GERENCIA Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°3344/2019 - DISBM/ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.027/2006-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°273/2019/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.302/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVINÓPOLIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 22/2020-20.000 t/ano-AREIA- Validade:36 MES(ES) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- AI N°632/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.625/2005-GRANDARIVA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 05/06/2019 Torna sem efeito despacho publicado(192) 834.658/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956 04- DOU de 03/12/2019 830.745/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- DOU de 18/11/2019 830.748/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- DOU de 18/11/2019 830.512/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 18/11/2019 Torna sem efeito exigência(199) 834.604/2011-FUNCHAL LTDA-OF. N°2276-DOU de 2018 831.317/2018-MARCUS VINICIUS NOGUEIRA-OF. N°3964/2019-DOU de 22/10/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 831.661/2018-HUGMAR MELO DE BRITO-OF. N°124/2019-DIREM-MG/GER- MG-DOU de 18/11/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Publicado DOU de 07/06/2019 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1434 e 1435/2016 JANIO ALVES LEITE Gerente