PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996 — página do DOU de 09/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.008/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 846.048/2011-RUBEN HUMBERTO BEVILACQUA FER- RO 846.186/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 846.189/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 846.195/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 846.238/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO 846.239/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO 846.240/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO 846.243/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA 846.244/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA 846.245/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA 846.246/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA 846.247/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA 846.248/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA 846.249/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA 846.251/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 846.253/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 846.254/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 846.255/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 846.256/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 846.283/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO 846.357/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 846.358/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 846.559/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA 846.630/2011-MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO RELAÇÃO N o- 27/2012 SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 808.776/1976-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Prazo:6 ANOS, APARTIR DE 15/03/2006 820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:02 ANOS, A CONTAR DE 02/02/2010 COM O TERMINO EM 02/02/2012 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA 810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA 890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME 851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA 860.783/2001-ADÉLCIO RISSI JOSÉ Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.942/1962-GERALDO MAJELA DE MENEZES-CAL- CARIO 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-MINERIO DE OURO E MINERIO DE PRATA 800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-AREIA 810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-DIABASIO 820.316/1983-TP MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO 820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-ÁGUA MINERAL 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-MINERIO DE OURO E MINERIO DE PRATA 820.525/1999-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AR- G I L I TO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 005.662/1966-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-BASALTO-PORTARIA DE LAVRA Nº 74.401/1974, DOU de 14/08/1974 810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-DIABA- SIO-PORTARIA DE LAVRA Nº 142/2009, DOU de 05/06/2009 810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-DIABA- SIO-PORTARIA DE LAVRA Nº 003/2009, DOU de 05/02/2009 820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-SAIBRO- PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996 851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA-MINERIO DE FERRO-PORTATIA DE LAVRA Nº 73/2004, DOU de 13/04/2004 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Início:02/06/2010-Término:02/06/2012 840.273/1992-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:17/08/2010-Término:17/08/2012 840.885/1995-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:08/09/2011-Término:08/09/2013 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Início:16/09/2009-Término:16/09/2012 800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Início:02/06/2009-Término:02/06/2012 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 840.360/1993-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:22/12/2008-Término:22/12/2012 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 820.979/1971-CERÂMICA CHIARELLI S A- Início:02/06/2007-Término:02/06/2012 804.055/1972-CAL MARUMBI LTDA.- Início:28/09/1999- Término:31/01/2012 802.063/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Início:01/10/2007-Término:01/10/2012 804.128/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- Início:30/05/2008-Término:30/05/2013 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Início:07/07/2004-Término:07/07/2012 820.596/1995-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Início:06/01/2004-Término:06/01/2009 860.681/1997-REAL ENGENHARIA AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA- Início:15/04/2011-Término:15/04/2016 Nega provimento ao recurso interposto(479) 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°246- Processo:001.463/1963 - 930.181/2008 GM N°246- Processo:830.351/1979 - 930.181/2008 GM N°246- Processo:830.353/1979 - 930.181/2008 GM N°246- Processo:830.767/1981 - 930.181/2008 GM N°244- Processo:866.276/1988 - 968.252/2010 GM N°244- Processo:867.179/1992 - 968.252/2010 GM N°246- Processo:930.181/2008 - 930.181/2008 GM N°244- Processo:968.252/2010 - 968.252/2010 Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483) 961.502/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520) GM N°202 DNPM n° 946.365/2002 Processos integrantes: 012.610/1967,805.923/1974, 840.263/1982 E 840.120/1983 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 805.872/1968-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- Portaria N°73.306- DOU de 14/12/1973 848.031/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Portaria N°464- DOU de 14/12/2006 848.032/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Portaria N°451- DOU de 11/12/2006 848.072/2000-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Portaria N°303- DOU de 07/10/2009 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 005.662/1966-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E 820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-SAIBRO RELAÇÃO N o- 29/2012 SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 862.213/2005-BENEDITO ACÁCIO DE ALMEIDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.776/2002-CLÁUDIO CORRAL-Alvará N°439/2003 820.777/2002-PAULO OLIVEIRA CAMARGO-Alvará N°440/2003 820.778/2002-EDUARDO CORRAL DE OLIVEIRA CA- MARGO-Alvará N°441/2003 871.117/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-Alvará N°9.734/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.236/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará 846.237/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará 846.241/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará 846.242/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO -Alvará Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 846.208/2011-AGUIA METAIS LTDA- Alvará N°10.912- DOU de 2011 866.368/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°16.835- DOU de 2011 886.230/2011-OTAVIO DA LUZ DOS SANTOS- Alvará N°10.632- DOU de 2011 896.038/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA- Alvará N°11.946- DOU de 2011 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.310/1983-PEDREIRAS VALERIA S.A. 871.088/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 832.812/2003-GERALDO ARTHUR TIBÚRCIO 872.474/2005-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LT D A Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.183/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA 848.087/2004-INÁCIO LINO DE MEDEIROS 862.213/2005-BENEDITO ACÁCIO DE ALMEIDA 840.019/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 871.374/1988- TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA. 870.724/1991- CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.810/1995- CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.878/2010- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.762/1988-TELEBRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°245- Processo:806.838/1972 - 961.840/2010 GM N°245- Processo:861.943/1995 - 961.840/2010 GM N°245- Processo:961.840/2010 - 961.840/2010 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 864.137/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERI- CAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA 864.139/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERI- CAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA 864.165/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERI- CAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA 864.166/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERI- CAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA 864.167/2006- Recurso interposto por BRAZIL AMERI- CAS INFERTIMENTS PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA 861.403/2008- Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA 870.002/2008- Recurso interposto por VOTORANTIM CI- MENTOS N/NE S.A 872.135/2008- Recurso interposto por VOTORANTIM CI- MENTOS N/NE S.A Não conhece o recurso interposto(1837) 866.512/1984-Interposto porOURO BRASIL MINERAÇÃO LT D A RELAÇÃO N o- 30/2012 SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.353/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-ALVA- RÁ N° 3.407 Publicado DOU de 04/04/2001- Onde se lê: "... numa área de 79,12 ha...", Leia-se: "... numa área de 82,25 ha...". 832.010/1998-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N° 1.158 Publicado DOU de 01/01/2000- Onde se lê: "... numa área de 49,9 ha...", Leia-se: "... numa área de 28,46 ha...". 831.200/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N° 7.919 Publicado DOU de 05/09/2001- Onde se lê: "... numa área de 1.748,06 ha...", Leia-se: "... numa área de 1752,39 ha...". 831.188/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N° 6.147 Publicado DOU de 31/07/2003- Onde se lê: "... numa área de 370,74 ha...", Leia-se: "... numa área de 264,46 ha...". 820.413/2004-FRANCISCO JAIME NOGUEIRA PINHEI- RO FILHO-ALVARÁ N° 567 Publicado DOU de 24/01/2007- . Onde se lê: "... numa área de 316,53 ha...", Leia-se: "... numa área de 253,67 ha...". 820.763/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- ALVARÁ N° 5.839 Publicado DOU de 17/06/2010- Onde se lê: "... numa área de 349,86 ha...", Leia-se: "... numa área de 361,23 ha...". 820.764/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- ALVARÁ N° 5.840 Publicado DOU de 17/06/2010- Onde se lê: "... numa área de 457,96 ha...", Leia-se: "... numa área de 444,38 ha...". 826.587/2007-F.J. GABARDO COMÉRCIO DE TIJOLOS E AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5.123 Publicado DOU de 01/06/2010- Onde se lê: "... numa área de 358,10 ha...", Leia-se: "... numa área de 352,29 ha...". 831.759/2007-BENEDITO MARCOS CASELI ME-ALVA- RÁ N° 2.667 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê: "... Porto de Areia e Olaria Brasília..."; Leia-se: "... Benedito Marcos Caseli - Me...". 834.554/2007-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N° 1.783 Publicado DOU de 12/03/2010- Onde se lê: "... numa área de 2.000ha...", Leia-se: "... numa área de 1905,19 ha...". 820.556/2008-GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLA- NOS LTDA-ALVARÁ N° 13.212 Publicado DOU de 12/09/2011- Onde se lê: "...proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará nº 12.257/2005, do processo DNPM nº 850.532/2004 de titularidade de CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI LTDA EPP...", Leia-se: "...proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará nº 12.257/2005, do processo DNPM nº 820.532/2004 de titularidade de CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI LT- DA EPP..." 826.008/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N° 6.725 Publicado DOU de 15/062009- Onde se lê: "... numa área de 965,87 ha...", Leia-se: "... numa área de 912,69 ha...". 826.516/2009-NEUSA TEREZA TESLUK-ALVARÁ N° 12.994 Publicado DOU de 16/11/2009- Onde se lê: "... numa área de 49,82ha...", Leia-se: "... numa área de 44,82 ha...". 815.979/2010-LAURO FRÖHLICH-ALVARÁ N° 1.135 Publicado DOU de 09/02/2011- Onde se lê: "... numa área de 473,16 ha...", Leia-se: "... numa área de 483,58 ha...".