Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 61
Processos citados
- 890.698/1993
Documento assinado digitalmente conforme MP n OF. N°3771/2011-DOU de 27/10/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME - Publicado DOU de 12/08/2011, Relação n° 172/2011, Seção 1, pág. 63- " Onde se lê:... Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)... Leia-se :... Determina
- 896.072/2001
o- 2 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.072/2001-MBS TECNOLOGIA MARINHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 896.606/2010
896.606/2010-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
- 896.132/2000
896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°741/2011 Nega provimento a defesa apresentada(242)
- 890.163/1988
890.163/1988-MINAS DE MARIANA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 896.154/1999
896.154/1999-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA - ME.-OF.
- 896.049/2000
896.049/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-OF. N°3375/2011
- 896.119/2002
896.119/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF.
- 896.166/2003
896.166/2003-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA- OF. N°3262/2011
- 896.343/2003
896.343/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°3242/2011
- 896.504/2003
896.504/2003-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°3424/2011
- 896.601/2003
896.601/2003-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF.
- 896.663/2003
896.663/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- OF. N°3379/2011
- 896.251/2006
896.251/2006-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°3311/2011
- 896.658/2006
896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°3312/2011
- 896.721/2006
896.721/2006-ADEMIR GALÃO-OF. N°3263/2011
- 896.522/2008
896.522/2008-BRASIL STONE LTDA-OF. N°3307/2011
- 896.709/2008
896.709/2008-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°3230/2011
- 896.852/2008
896.852/2008-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF.
- 896.876/2008
896.876/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3402/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 896.596/2004
Guia n° 0047/2011-6.400T/ANO-GRANITO- Validade:24/05/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.596/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
- 896.145/2006
896.145/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 896.352/2006
896.352/2006-MARCUS VINÍCIUS DUARTE CARNEIRO
- 896.564/2006
896.564/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 896.873/2007
896.873/2007-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
- 896.273/1996
896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-
- 896.248/2010
896.248/2010-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
- 896.548/2010
o- 2 4 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.548/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 896.181/2011
896.181/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
- 896.201/2011
896.201/2011-TEC STONES GEOLOGIA LTDA
- 896.208/2011
896.208/2011-ANDERSON FREISLEBEN
- 896.226/2011
896.226/2011-SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA
- 896.257/2011
896.257/2011-JOSÉ CARLOS CORREA CARDOSO
- 896.268/2011
896.268/2011-R.V. JUSTI TRANSPORTES ME
- 896.270/2011
896.270/2011-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
- 896.302/2011
896.302/2011-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTEN-
- 896.303/2011
896.303/2011-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.
- 896.342/2011
896.342/2011-VILLA RICA MINERAÇÃO
- 896.385/2011
896.385/2011-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 896.456/2010
896.456/2010-EDEVALDO CHISOSTOMO DE VARGAS-OF.
- 896.220/2011
896.220/2011-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO-OF.
- 896.235/2011
896.235/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF.
- 896.301/2011
896.301/2011-GRANITOS ZAMBALDI LTDA-OF. N°3753/2011
- 896.348/2011
896.348/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTI- NHO-OF. N°3752/2011
- 896.349/2011
896.349/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTI- NHO-OF. N°3751/2011
- 896.355/2011
896.355/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-OF. N°3750/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 896.457/2010
896.457/2010-ELIS JOSÉ DE SOUSA
- 896.042/2011
896.042/2011-FERNANDO FELIS GUEDES
- 896.225/2011
896.225/2011-SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA
- 896.239/2011
896.239/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
- 896.234/2009
896.234/2009-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- OF. N° 3590/2011-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 896.004/1999
896.004/1999-CÉLIO GRAVINA DE MELO-OF. N°3394/2011
- 896.508/2001
896.508/2001-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF.
- 896.135/2002
896.135/2002-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°3435/2011
- 896.572/2002
896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 896.372/2003
896.372/2003-MGBEX - MÁRMORES GRANITOS BRASILEI- ROS EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°3554/2011
- 896.546/2004
896.546/2004-BRASPEDRA LTDA-OF. N°3467/2011
- 896.451/2007
896.451/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF.
- 896.726/2007
896.726/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF.
- 896.089/2008
896.089/2008-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- ME-OF. N°3474/2011
- 896.696/2008
896.696/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF.
- 896.056/2010
896.056/2010-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°3881/2011
- 896.129/2010
896.129/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°3470/2011 Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269)
- 896.564/2009
896.564/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
- 896.114/2002
896.114/2002-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
- 896.091/2005
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.091/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 896.095/2005
896.095/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 896.440/2005
896.440/2005-AREPEDRA BORLINI LTDA.
- 896.074/2006
896.074/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 896.144/2006
896.144/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 896.146/2006
896.146/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 896.200/2006
896.200/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 896.536/2006
896.536/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 896.600/2006
896.600/2006-MARCUS VINÍCIUS DUARTE CARNEIRO
- 896.303/2007
896.303/2007-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 890.500/1985
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°3889/2011
- 890.477/1987
890.477/1987-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA- OF. N°3879/2011
- 890.889/1989
890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3666/2011
- 890.413/1990
890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME-OF.
- 896.435/2003
896.435/2003-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°3318/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
- 890.866/1993
890.866/1993-PEDRO MARINATO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 805.389/1977
805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COS- TA LTDA.-OF. N°3935/2011
- 890.265/1981
890.265/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COS- TA LTDA.-OF. N°3936/2011
- 890.473/1986
890.473/1986-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°3337/2011
- 896.446/2010
o- 2 5 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.446/2010-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1435/2011
- 896.144/2011
896.144/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTI- NHO-OF. N°3153/2011
- 896.155/2011
896.155/2011-ADNEY ESPOSTI ME-OF. N°3154/2011
- 896.276/2011
896.276/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°3572/2011
- 896.277/2011
896.277/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°3574/2011
- 896.278/2011
896.278/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°3573/2011
- 896.281/2011
896.281/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA-OF.
- 896.285/2011
896.285/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°3584/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
- 896.970/2009
896.970/2009-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°3592/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 896.556/2007
896.556/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO- Alvará n°4.909/2008 -
- 896.219/2011
896.219/2011-ÁGUA GRACIOSA LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.837/2009
896.837/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.282/2010 -
- 896.391/2011
896.391/2011-TERCOL-TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.389/2011
896.389/2011-TERCOL-TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.770/2006
896.770/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- OF. N° 3660/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 890.426/1990
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°3860/2011
- 896.304/2001
896.304/2001-ALEXSANDER COLOMBI-OF. N°3256/2011
- 896.310/2001
896.310/2001-MORIÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°3257/2011
- 896.156/2006
896.156/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°3336/2011
- 896.232/2006
896.232/2006-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°3315/2011
- 896.556/2006
896.556/2006-MARINO VIEIRA EPP-OF. N°3482/2011
- 896.782/2006
896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEI- RA RIO LTDA.-OF. N°3243/2011
- 896.351/2007
896.351/2007-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGU- RA LTDA ME-OF. N°3343/2011
- 896.877/2008
896.877/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3403/2011
- 896.878/2008
896.878/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3404/2011
- 896.879/2008
896.879/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3405/2011
- 896.880/2008
896.880/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3406/2011
- 896.881/2008
896.881/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3407/2011
- 896.882/2008
896.882/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3408/2011
- 896.883/2008
896.883/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3409/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 896.054/2000
896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°3461/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 896.023/2009
896.023/2009-CLÁVIO DE ASSIS VALT- Cessionário:TERCOL- TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.195/2009
896.195/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:EZX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.609/2009
896.609/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:EZX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.642/2009
896.642/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:TERCOL-TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.732/2009
896.732/2009-JANDIR FRAGA- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.959/2009
896.959/2009-ALCINO CARDOSO- Cessionário:CONSTRUTORA M. V. LTDA-ME- CPF ou CNPJ
- 896.092/2001
896.092/2001-LUIZ CÂNDIDO DURÃO
- 896.518/2005
896.518/2005-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME
- 896.197/2006
896.197/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 896.238/2006
896.238/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 896.537/2006
896.537/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
- 890.259/1990
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 890.259/1990-MARCOS RANGEL CONTI- Alvará n°3.555/2005 - Cessionário: ARETEC-EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CNPJ
- 896.196/2004
896.196/2004-CERAMICA IMPERIAL LTDA-AI N°833/2011
- 896.049/2006
896.049/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- AI N°832/2011
- 896.218/2006
896.218/2006-EGIMAR SANTANA DE SOUZA-AI N°828/2011
- 896.398/2006
896.398/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°831/2011
- 896.888/2006
896.888/2006-LUIZ CARLOS RIZZO-AI N°638/2011
- 896.890/2006
896.890/2006-ALI ADMINISTRAÇÃO E ALUGUEL DE IMÓ- VEIS LTDA-AI N°830/2011
- 896.330/2007
896.330/2007-CAJU MINERAÇÃO LTDA-AI N°827/2011
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/11/2011, p. 61