Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072500129 Seção 1 800.279/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 871,86 ha para 175,02 ha-Calcário Dolomítico, Calcário Silicoso-Forquilha/CE 800.258/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 410,77 ha para 195,34 ha-Mármore-Tauá/CE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4960/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.713/2013-MINERACAO MARTINS LTDA- Alvará n° 12530/2013 - Cessionário: BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 31.493.008/0001-60 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.206/2019-OSCAR RODRIGUES JUNIOR 800.708/2021-EDISLAN PANZERI DA SILVA 800.198/2019-FRANCISCA MEDEIROS GURGEL 800.029/2020-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR 800.094/2020-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME 800.102/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR 800.513/2021-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 800.149/2019-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A 800.409/2018-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA 800.099/2021-RP MINERAÇÃO LTDA 800.096/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA 800.094/2021-EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO 800.362/2021-WAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 800.310/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 800.152/2021-RP MINERAÇÃO LTDA 800.142/2021-RP MINERAÇÃO LTDA 800.329/2020-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 800.162/2020-MG3 GRANITOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.206/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 800.023/2021-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA 800.236/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA 800.260/2019-DEL MARE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.037/2022-METANEIDE LTDA-OF. N°27627/2022 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.029/2018-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 268/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 857.203/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:EDINEIA BRANDT- CNPJ 419.152.912-91- PLG n°144/2010 857.222/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:PAULO HENRIQUE DE BRITO RIBEIRO- CNPJ 971.952.351-49- PLG n°163/2010 857.228/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA GARIMPEIRA SOBERANA DO TAPAJOS- CNPJ 39.836.313/0001-10- PLG n°169/2010 857.229/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA GARIMPEIRA SOBERANA DO TAPAJOS- CNPJ 39.836.313/0001-10- PLG n°170/2010 857.230/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA GARIMPEIRA SOBERANA DO TAPAJOS- CNPJ 39.836.313/0001-10- PLG n°171/2010 Despacho publicado(1971) 857.203/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-Determino tornar sem efeito o ato de publicação de Cessão Total de Direitos 30/03/2022 857.222/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-Determino tornar sem efeito o ato de publicação de Cessão Total de Direitos 30/03/2022 857.228/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-Determino tornar sem efeito o ato de publicação de Cessão Total de Direitos 30/03/2022 857.229/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-Determino tornar sem efeito o ato de publicação de Cessão Total de Direitos 30/03/2022 857.230/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-Determino tornar sem efeito o ato de publicação de Cessão Total de Direitos 30/03/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 279/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.759/2018-DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA-OF. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 281/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.070/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.613/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA 850.251/2021-DANIEL FERNANDES MARTINS 850.149/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 850.808/2015-ABELARDO DA SILVA MACIEL 850.809/2015-ABELARDO DA SILVA MACIEL 850.810/2015-ABELARDO DA SILVA MACIEL 850.811/2015-ABELARDO DA SILVA MACIEL 851.273/2017-PAULO SERGIO CARVALHO 850.069/2018-GLEIDSON LIMA BEZERRA 850.340/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 851.443/2020-MARIA DA GLORIA FERRAZ PEREIRA 850.072/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.475/2020-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.013/2020-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°30605/2022/DIOUT- PA/ANM 851.054/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS BRASILEIROS - COOPBRASIL- OF. N°30664/2022/DIOUT-PA/ANM 850.659/2019-LUKAS YAGO MORAES E SILVA-OF. N°31244/2022/DIOUT- PA/ANM 850.003/2022-JOSE CARLOS DE FARIAS-OF. N°31194/2022/DIOUT-PA/ANM 850.178/2022-JESULINO RODRIGUES DA ROCHA-OF. N°31147/2022/DIOUT- PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.073/2022-WILLYAM PEREIRA SALES 850.072/2022-WILLYAM PEREIRA SALES 850.058/2022-ANDRE RAMALHO MAGGI 850.059/2022-ANDRE RAMALHO MAGGI 850.079/2022-JONAS SCHAEFFER MAGGI Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.042/2022-JOSE NATAL RIBEIRO NOLETO 850.043/2022-JOSE NATAL RIBEIRO NOLETO 850.094/2022-CATILENE OLIVEIRA RUAS MICELI FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 282/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.159/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA-OF. N°30763/2022/DIOUT-PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 31/10/2023 851.410/2013-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 14/10/2030 850.062/2017-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 10/2017 - Vencimento em 30/11/2030 851.269/2017-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 28/09/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.253/2015-J C DA SILVA & CIA LTDA ME. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 851.518/2021-EVANDRO DO CARMO CARVALHO DE AZEVEDO-OF. N°30366/2022/DIOUT-PA/ANM 851.392/2020-EDILUCIA CARVALHO BEZERRA-OF. N°30588/2022/DIOUT- PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.319/2022-SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI 850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.008/2020-CFA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 283/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.750/2021-RESECOM CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 02/12/2023 850.049/2022-CERAMICA INACER EIRELI-Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 02/12/2023 850.055/2022-ANTONIO MARCOS RUFINO TEXEIRA-Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado 850.112/2021-RONALDO RIVA-Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 08/01/2023 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 284/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 850.730/2013-ANTONIO DA SILVA LISBOA-OF. N°2064 e 2065/2020/DIFAM- PA/GER-PA-DOU de 18/12/2020 851.866/2013-JAIME BAPTISTA-OF. N°1983 e 1984/2020/DIFAM-PA/GER-PA- DOU de 18/12/2020 850.253/2015-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 21315/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 16/09/2021 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 76/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-TÂNTALO e NIÓBIO-Portaria de Lavra N°69066020, DOU de 05/01/1970 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 848.076/2002-JAIRO BEZERRA DE LIMA 848.083/2006-MONT GRANITOS S A 848.005/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA 848.127/2011-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME 848.292/2012-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA 848.283/1999-H & R EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIOS LTDA 848.035/2004-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.268/2017-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°31425/2022/NUOUT- RN/ANM 848.325/2012-CERAMICA TAVARES LTDA-OF. N°32033/2022/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.091/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- OF. N°31612/2022/NUOUT-RN/ANM