Página do DOU de 26/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062600055 Seção 1 830.442/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°5281/2019 831.514/2013-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°836/2020 832.025/2009-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°6719/2022 831.102/2020-BRENO HANTLEY BARBOSA DE ARAÚJO SANTOS- Cessionário:BRENO HANTLEY B DE A SANTOS- CPF ou CNPJ 41.012.081/0001-27- Alvará n°532/2021 833.324/2007-ROYAL TRADE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:ROYAL MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.768.520/0001-50- Alvará n°12760/2007 830.038/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4817/2021,prazo prorrogado até 01/10/2024 através da Resolução 76/2021-COVID, 831.038/2012-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3019/2021 830.200/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°10663/2021 830.202/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4821/2021 832.243/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°895/2022 832.042/2021-MARIA SOARES ARTIAGA- Cessionário:SOARTIS MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 29.225.797/0001-07- Alvará n°8818/2021 832.955/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA- Cessionário:JMA EXTRAÇÕES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 51.829.933/0001-27- Alvará n°3300/2023 832.709/2015-VALE GRANITOS LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°3799/2016 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.659/2014-GRANAL MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:832.148/2023-MN Pedreira Almenara Eireli. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.161/2003-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°21931/2024/DIOUT- MG/ANM;Genesis Mineradora Ltda. 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°23586/2024/DIOUT- MG/ANM;BCM COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA. Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 811.556/1974-APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PEDRA MENINA LTDA- CNPJ 05.059.907/0001-40 - Termino do arrendamento: 07 (sete) anos a partir da averbação pela ANM. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 834.381/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº 195/2024- Cessionário:RONALDO LUIZ DA CUNHA- CNPJ 35.355.638/0001-20 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES- Cessionário:MEDEIROS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.158.511/0001-08- Alvará n°11863/2013 830.976/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°14059/2000 831.042/2017-SALOMAO LUIZ DE FREITAS- Cessionário:AGAPE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS LTDA- CPF ou CNPJ 42.162.422/0001-03- Alvará n°984/2018, prazo prorrogado até 01/10/2023, pela Resolução 76/2021-COVID-19. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.503/2019-PORTO JM LTDA-OF. N°21731/2024/DIOUT-MG/ANM;PORTO MAGNOLIA LTDA. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87- Cessionário:CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA.- CNPJ 20.741.823/0001-85- Registro de Licença N° 2846/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.851/2011-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°21726/2024/DIOUT- MG/ANM;PORTO DE AREIA COLORADO LTDA 830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°21993/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Salinas Ltda. 830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°21993/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Salinas Ltda. 830.080/2022-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°21996/2024/DIOUT- MG/ANM;José Silva Lapa 830.834/2008-MINERACAO MEDIO PARAOPEBA LTDA-OF. N°22313/2024/DIOUT-MG/ANM; RGA MINERAÇÃO LTDA. 832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°22856/2024/DIOUT-MG/ANM;BANCO VERDE DIGITAL LTDA 833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°23120/2024/DIOUT-MG/ANM ; Areal Bumbaca Ltda. 833.801/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°23121/2024/DIOUT- MG/ANM;Areal Bumbaca Ltda. 831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-OF. N°23635/2024/DIOUT- MG/ANM; PEDREIRA OLIVEIRA LTDA 830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°20905/2024/DIOUT- MG/ANM;EMANUEL CONSTRUÇÕES E MINERAÇÕES LTDA 830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO-OF. N°20906/2024/DIOUT- MG/ANM; Brasil Mineral Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- n° 1890/2013 - Cessionário: MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 25.410.549/0001-85 831.015/1999-MINERACAO MACHADO LTDA- n° 14073/2000 - Cessionário: STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 22.184.063/0001-88 830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES- n° 8884/2018 - Cessionário: JANIO DARCIO MIRANDA GONÇALVES- CNPJ 39.818.093/0001-00 832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA- n° 5296/2010 - Cessionário: PMG GRANITOS LTDA- CNPJ 43.945.750/0001-49 830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- n° 3500/2007 - Cessionário: WALLS ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.592.692/0001-99 832.424/2006-QUALITA GRANITOS E MARMORES LTDA- n° 10463/2007 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA .- CNPJ 05.591.773/0001-03 831.768/2017-CURISCO AREAL LTDA. ME- n° 1551/2018 - Cessionário: SAFIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 43.153.132/0001-66 831.294/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA- n° 5739/2019 - Cessionário: CARLOS HENRIQUE BRAGA EIRELI- CNPJ 17.503.925/0001-58 832.430/2003-RICARDO SCHEVZ- n° 10592/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- CNPJ 39.282.298/0001-05 834.126/2007-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- n° 127/2008, prorrogado pelo prazo de 03 (três) anos, publicado no DOU de 19/03/2013, - Cessionário: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 18.565.382/0001-66 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.214/2011-ELCIO DE ASSIS BRANDAO- Alvará n°2.591/2011 - Cessionario:831.573/2018-PRL TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 10.499.946/0001-06 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.148/2023-MN PEDREIRA ALMENARA EIRELI LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA- Publicado DOU de 09/05/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.133/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°21167/2024/DIOUT-RO/ANM-DOU de 17/06/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.193/2018-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23698/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL - Ofício N° 23960/2024 886.097/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 23983/2024 Fase de Licenciamento Aceita a defesa apresentada(1192) 886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AREIA EIRELI-OF. N°23911/2024 886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AREIA EIRELI-OF. N°23910/2024 886.452/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°23907/2024 886.205/2016-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°24010/2024 886.205/2016-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°24011/2024 886.205/2016-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°24014/2024 886.202/2008-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°24120/2024 886.202/2008-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°24122/2024 886.202/2008-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°24124/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.070/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°23967/2024-60 dias 886.053/2011-CONSTRUIR COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24003/2024-60 dias 886.054/2011-CONSTRUIR COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24007/2024-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 23883/2024 886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 23884/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.198/2022-CARLOS MONTEIRO DE MATOS-OF. N°23513/2024/DIOUT- RO/ANM 886.347/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°21167/2024/DIOUT-RO/ANM 886.174/2022-MRX TRADING MINING LTDA-OF. N°23785/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5498/2024-884.290/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA- 5497/2024-884.080/2022-RONEI CLAUDIO GONCALVES- 5495/2024-884.149/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- 5485/2024-884.078/2021-CARLOS GONCALVES DA SILVA- 5486/2024-884.103/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 5487/2024-884.108/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 5488/2024-884.109/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 5489/2024-884.110/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 5490/2024-884.111/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 5491/2024-884.112/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 5492/2024-884.113/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 5493/2024-884.114/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 5494/2024-884.115/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 5496/2024-884.179/2021-RONALDO CARLOS PICOLOTO- 5484/2024-884.036/2021-HELVIO DEEKE- 5483/2024-884.057/2020-ALEYZE MADY NASCIMENTO- 5499/2024-884.043/2023-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5482/2024-884.082/2020-FRANCISCO MATEUS DE OLIVEIRA XAVIER- ROLDAO FELIX SOUZA Substituto