PORTARIA DE LAVRA ANM nº PORTARIA DE LAVRA ANM nº 507/2023, DOU de — página do DOU de 17/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700799 Seção 1 886.218/2017-ADELVANI MACHADO-OF. N°36871/2024/DIOUT-RO/ANM 886.120/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°37166/2024/DIOUT-RO/ANM 886.014/2017-MARCIO SILVA DO CARMO-OF. N°37453/2024/DIOUT-RO/ANM 886.263/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA-OF. N°37494/2024/DIOUT- RO/ANM 886.233/2015-AREAL BARRANCO ALTO LTDA-OF. N°38402/2024/DIOUT- RO/ANM 886.059/2023-MRX TRADING MINING LTDA-OF. N°38468/2024/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.225/2016-NILO SILVA COELHO 886.183/2016-ESPÓLIO DE CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO 886.160/2016-PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.124/2017-ESPÓLIO DE CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO 886.155/2015-AIRTON BANZZA VAZ 886.028/2018-AIRTON BANZZA VAZ 886.008/2016-ESPÓLIO DE CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO 886.192/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1003) 886.155/2015-AIRTON BANZZA VAZ Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.309/2015-ADILSON ROBERTO MENEGHELLI 886.173/2015-M L R EDUARDO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.152/2018-MARCELO SILVA-OF. N°455/2019- ANM/RO-DOU de 21/08/2019 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 202/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº PORTARIA DE LAVRA ANM nº 507/2023, DOU de 06/11/2023 - Processo nº 815.526/2001 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA - AREIA, ARGILA - A contar da data A contar da data 11/09/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.526/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°37990/2024/DIFIS- SC/ANM 815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°37607/2024/DIOUT-SC/ANM 815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°37487/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.583/2003-COAN & GOEDERT EXTRACAO E COMERCIO VAREJISTA DE SAIBRO E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 1153/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2028 Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA-Gnaisse - Registro de Licença N° 617, DOU de 1997 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA-OF. N°37976/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°38175/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.091/1984-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Alvará n° 6899/1985 - Cessionário: Kohtes Consultoria e Assessoria de Ativos e Infraestrutura Ltda- CNPJ 55.110.543/0001-53 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.782/1996-MINERACAO DE LUCCA LTDA-OF. N°37776/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.217/2024-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37851/2024/CAREAS- SC/ANM 815.210/2024-GILMAR EXTEKOETTER-OF. N°37469/2024/CAREAS-SC/ANM 815.202/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-OF. 815.171/2024-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°37940/2024/DIOUT- SC/ANM e 37942/2024/DIOUT-SC/ANM 815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°37881/2024/DIOUT- SC/ANM e 37882/2024/DIOUT-SC/ANM 815.167/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°38133/2024/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 203/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 2145 de 17/05/2019-Na Relação 67/2019, publicada em 31/05/2019, onde se lê: "Vencimento em 09/05/2019" leia-se: "Vencimento em 28/02/2025" JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 101/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.726/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1611/2024/DIFIS-SP/ANM 820.727/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1610/2024/DIFIS-SP/ANM 820.189/2014-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°1609/2024/DIFIS-SP/ANM 820.968/2015-PAULO LUCIANO PEREZ-AI N°1608/2024/DIFIS-SP/ANM 820.445/2016-ALEXANDRE DUARTE MARTINS-AI N°1607/2024/DIFIS-SP/ANM 820.943/2016-MARIANGELA VIEIRA DA SILVA LÜCKMANN-AI N°1606/2024/DIFIS-SP/ANM 820.878/2016-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-AI N°1605/2024/DIFIS-SP/ANM 820.950/2016-CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-AI N°1604/2024/DIFIS-SP/ANM 820.879/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°1603/2024/DIFIS- SP/ANM 820.942/2016-ODIMIR JOSE DE MORAES JUNIOR-AI N°1602/2024/DIFIS- SP/ANM 820.938/2016-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-AI N°1601/2024/DIFIS- SP/ANM 820.915/2016-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP-AI N°1600/2024/DIFIS-SP/ANM 820.859/2016-FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR-AI N°1599/2024/DIFIS- SP/ANM 820.844/2016-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA-AI N°1598/2024/DIFIS- SP/ANM 820.937/2016-LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO-AI N°1597/2024/DIFIS- SP/ANM 820.888/2016-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°1596/2024/DIFIS-SP/ANM 820.972/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°1595/2024/DIFIS-SP/AN 820.975/2016-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1594/2024/DIFIS-SP/ANM 820.976/2016-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1593/2024/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.048/2023-CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL- Cessionário:SILVANA RODRIGUES DA SILVA BARALDI- CPF ou CNPJ ***.710.218-**- Alvará n°2218/2023 820.165/2022-J.C.B.M. AREIA LTDA- Cessionário:BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.363.428/0001-25- Alvará n°6651/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.245/2020-EFD - SERVICOS DE COBRANCA LTDA-OF. N°37118/2024/DIFIS- SP/ANM 820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°37126/2024/DIFIS-SP/ANM 820.854/2015-JOSÉ CARLOS SCARAMEL-OF. N°37129/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.520/1999-SAO MANOEL TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 182 de 2004- Cessionário:S D COSTA- CNPJ 07.468.588/0001-51 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°36990/2024/DIOUT-SP/ANM 820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°37122/2024/DIFIS-SP/ANM 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°37164/2024/DIFIS- SP/ANM 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°37171/2024/DIFIS-SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°37174/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Prata": garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás.- CUNHA/SP 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA ANA" (poço) - Marca "Adega e Restaurante Quinta do Olivardo": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás; Marca "Augusto Camiseiro": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Avantto": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Banana Café": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Bandeiras Centro Empresarial": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Beefbar": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "de Betti": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Benjamin": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás; Marca "bt bodytech": garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás; Marca "Ca'd'Oro": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Caffè Latte": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "CAML (Clube Atlético Monte Líbano)": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás; Marca "Capim Santo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Caraigá": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Casa Jabuticabeira": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "CCBC - Câmara de Comércio Brasil- Canadá": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Clínica Almaaz": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Cotton on Foundation": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Doçaria da Vila": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "EMBRAER": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Èze": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "EZ Hotéis": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Fazenda da Grama": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Forneria & Grill 695": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Frevo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Frison": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Grand Coffee": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Grand Hyatt Rio de Janeiro": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Grand Hyatt São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Grupo Kaza": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hirá": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hokma Bank": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Jamile": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Janeiro Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Jazz Restô e Burgers": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Kaori Sushi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "by Koji": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás; Marca "Lola, por Dios!": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Marcyn": garrafas PET descartáveis de 310 mL , sem gás; Marca "Maria Bolo Doçaria": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Me Gusta Bar": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás; Marca "Mix Conceito": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Monaco Convention & Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Muza": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Nonna Rosa": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Oak Berry": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Osten Group": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Osten Group (Go your way)": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Palácio Tangará SP": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Paulinhos": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Pereira Neto/Macedo/Rocco": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafas PET descartáveis de 750 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista Athletic": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafas de vidro descartáveis de 310 mL,