Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040300044 Seção 1 850.627/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - PLG N°24/2019 - Prazo 05 anos 851.197/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - PLG N°25/2019 - Prazo 05 anos 851.198/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - PLG N°26/2019 - Prazo 05 anos 851.199/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - PLG N°27/2019 - Prazo 05 anos 850.915/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - PLG N°28/2019 - Prazo 05 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 18/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 826.460/2017-ROSANE MARGARETH LOPES GOMES - PLG N°29/2019 - SEDE - DF - Prazo 05 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 20/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.172/2018-THIAGO PERALTA PAVARINA - PLG N°1/2019 - Prazo 05 anos 850.173/2018-THIAGO PERALTA PAVARINA - PLG N°2/2019 - Prazo 05 anos 850.186/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA - PLG N°3/2019 - Prazo 05 anos 850.187/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA - PLG N°4/2019 - Prazo 05 anos 850.200/2018-MOACIR JOSE DAMIANI - PLG N°5/2019 - Prazo 05 anos 850.547/2018-WALDEMIR FIALHO DE BRITO - PLG N°6/2019 - Prazo 05 anos 850.672/2018-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY - PLG N°7/2019 - Prazo 05 anos 850.755/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA - PLG N°8/2019 - Prazo 05 anos 850.836/2018-THIAGO PERALTA PAVARINA - PLG N°9/2019 - Prazo 05 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 25/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1484/2019 - Gerência Regional / MT-866.122/2018-ROBERTO BASSO & CIA LTDA- 1485/2019 - Gerência Regional / MT-866.313/2018-CINTHIA BARRETO BORGES- 1486/2019 - Gerência Regional / MT-866.346/2018-DIRCEU FERNANDO RASQUERI MENDES- 1487/2019 - Gerência Regional / MT-866.660/2018-SIRAMAS PARTICIPAÇÕES LT DA - 1488/2019 - Gerência Regional / MT-866.783/2018-LUIZ FELIPE JUNQUEIRA- 1489/2019 - Gerência Regional / MT-866.794/2018-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- 1490/2019 - Gerência Regional / MT-866.821/2018-AER COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1491/2019 - Gerência Regional / MT-866.138/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- 1492/2019 - Gerência Regional / MT-866.139/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- 1493/2019 - Gerência Regional / MT-866.258/2018-J S SASSAMOTO ME- 1494/2019 - Gerência Regional / MT-866.407/2018-CINTHIA BARRETO BORGES- 1495/2019 - Gerência Regional / MT-866.627/2018-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- 1496/2019 - Gerência Regional / MT-866.628/2018-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- 1497/2019 - Gerência Regional / MT-866.680/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1498/2019 - Gerência Regional / MT-866.720/2018-DELFOS SERVIÇOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS LTDA- 1499/2019 - Gerência Regional / MT-866.721/2018-DELFOS SERVIÇOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS LTDA- 1500/2019 - Gerência Regional / MT-866.722/2018-DELFOS SERVIÇOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS LTDA- 1501/2019 - Gerência Regional / MT-866.723/2018-DELFOS SERVIÇOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS LTDA- 1502/2019 - Gerência Regional / MT-866.731/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1503/2019 - Gerência Regional / MT-866.836/2018-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1504/2019 - Gerência Regional / MT-866.837/2018-FLODOALDO ALBANO BEZERRA- 1505/2019 - Gerência Regional / MT-866.841/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1506/2019 - Gerência Regional / MT-866.880/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 1507/2019 - Gerência Regional / MT-866.881/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 1508/2019 - Gerência Regional / MT-866.884/2018-JOÃO GINENES RODRIGUES- 1509/2019 - Gerência Regional / MT-866.889/2018-JACOB BARBOSA ANIJAR- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 28/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1270/2019 - Gerência Regional / PA-850.013/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA - 1271/2019 - Gerência Regional / PA-850.500/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO- 1272/2019 - Gerência Regional / PA-850.682/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 1273/2019 - Gerência Regional / PA-850.817/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 1274/2019 - Gerência Regional / PA-850.818/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 1275/2019 - Gerência Regional / PA-850.819/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 1276/2019 - Gerência Regional / PA-850.820/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 1277/2019 - Gerência Regional / PA-850.821/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 1278/2019 - Gerência Regional / PA-850.822/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 1279/2019 - Gerência Regional / PA-850.823/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 1280/2019 - Gerência Regional / PA-850.851/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 1281/2019 - Gerência Regional / PA-850.852/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 1282/2019 - Gerência Regional / PA-850.918/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- 1283/2019 - Gerência Regional / PA-850.925/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 1284/2019 - Gerência Regional / PA-850.926/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 1285/2019 - Gerência Regional / PA-850.928/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 1286/2019 - Gerência Regional / PA-850.929/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 1287/2019 - Gerência Regional / PA-851.040/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 1288/2019 - Gerência Regional / PA-851.045/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 1289/2019 - Gerência Regional / PA-851.046/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 1290/2019 - Gerência Regional / PA-851.094/2018-DIMORVAN PITOL BUFFON ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 34/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1234/2019 - Gerência Regional / MG-833.010/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 1235/2019 - Gerência Regional / MG-832.518/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- 1236/2019 - Gerência Regional / MG-832.658/2013-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- 1237/2019 - Gerência Regional / MG-832.912/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- 1238/2019 - Gerência Regional / MG-833.164/2014-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- 1239/2019 - Gerência Regional / MG-830.118/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 1240/2019 - Gerência Regional / MG-830.222/2018-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME- 1241/2019 - Gerência Regional / MG-830.395/2018-SILVANA AMORIM RIBEIRO ME- 1242/2019 - Gerência Regional / MG-830.599/2018-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- 1243/2019 - Gerência Regional / MG-830.868/2018-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- 1244/2019 - Gerência Regional / MG-830.870/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 1245/2019 - Gerência Regional / MG-830.871/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 1246/2019 - Gerência Regional / MG-830.872/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 1247/2019 - Gerência Regional / MG-830.890/2018-JEUVANIA APARECIDA PACHECO ME- 1248/2019 - Gerência Regional / MG-830.905/2018-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME- 1249/2019 - Gerência Regional / MG-830.927/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 1250/2019 - Gerência Regional / MG-830.928/2018-ANDRÉ ROMÃO NASSER- 1251/2019 - Gerência Regional / MG-830.929/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 1252/2019 - Gerência Regional / MG-830.933/2018-MINERAÇÃO LOPAS LTDA- 1253/2019 - Gerência Regional / MG-830.937/2018-MELVIRA MOURÃO SILVA- 1254/2019 - Gerência Regional / MG-830.938/2018-ANTONIO CARLOS SALVIANO- 1255/2019 - Gerência Regional / MG-831.132/2018-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 1256/2019 - Gerência Regional / MG-831.221/2018-WANDERSON FONSECA G O N Ç A LV ES - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1257/2019 - Gerência Regional / MG-831.179/2011-DALVO MOREIRA CHAVES- 1258/2019 - Gerência Regional / MG-834.892/2011-AREAL LIDER LTDA ME- 1259/2019 - Gerência Regional / MG-832.118/2015-WILLIAM MARQUES DA SILVA 04839164630- 1260/2019 - Gerência Regional / MG-831.303/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 1261/2019 - Gerência Regional / MG-831.623/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- 1262/2019 - Gerência Regional / MG-831.702/2017-AGUIA EMPREENDIMENTOS- 1263/2019 - Gerência Regional / MG-831.830/2017-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA- 1264/2019 - Gerência Regional / MG-830.025/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- 1265/2019 - Gerência Regional / MG-830.026/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- 1266/2019 - Gerência Regional / MG-830.027/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- 1267/2019 - Gerência Regional / MG-830.028/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- 1268/2019 - Gerência Regional / MG-830.029/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- 1269/2019 - Gerência Regional / MG-830.867/2018-CCV TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 38/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1471/2019 - Gerência Regional / SC-815.015/2012-DIEGO DA ROSA CARDOSO- 1472/2019 - Gerência Regional / SC-815.074/2012-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A- 1473/2019 - Gerência Regional / SC-815.092/2016-NEUWTON SEBASTIÃO RODRIG U ES - 1474/2019 - Gerência Regional / SC-815.156/2018-A. J. POTTER & CIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)