concessão de lavra — página do DOU de 03/11/2017

pelo código 0001201711 0300084 6814/2017-810.512/2017-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME- 6815/2017-810.518/2017-DP2 COMERCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 6816/2017-810.520/2017-MINERADORA MONTE BLAN- CO LTDA- 6817/2017-810.521/2017-GISELE TAKAHASHI FEIS- TA U E R - 6818/2017-810.523/2017-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR- 6819/2017-810.524/2017-DP2 COMERCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 6820/2017-810.525/2017-DP2 COMERCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 6821/2017-810.526/2017-DP2 COMERCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 6822/2017-810.537/2017-CLEBER AIRES DA SILVEIRA- 6823/2017-810.538/2017-CLÓVIS ALBERTO PACHECO CAMARGO- 6824/2017-810.542/2017-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6825/2017-810.346/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 6826/2017-810.347/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 6827/2017-810.381/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6828/2017-810.382/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6829/2017-810.383/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6830/2017-810.384/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6831/2017-810.385/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6832/2017-810.386/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6833/2017-810.387/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6834/2017-810.388/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- KIOMAR OGUINO Substituto RELAÇÃO N o- 268/2017 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO BAUXITA ANDRADENSE LTDA.- CNPJ 14.702.801/0001-03 - Termino do arrendamento: A partir da averbação pelo DNPM até 15/09/2024 800.572/1969-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE ANDRADAS LT- DA.- CNPJ 07.346.404/0001-80 - Termino do arrendamento: A partir da averbação pelo DNPM até 15/09/2024 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Arrendatário:BR FAM COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA, EPP- CNPJ 27.706.098/0001-53 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 18/08/2027 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 820.589/1998-PORTO DE AREIA ILZA FERREIRA BE- NES LTDA- Cessionário:820.865/2016-LOURENÇO MORAES MELLO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 820.108/2002-ROBERTO BUTTERI-Sucessor:(Espólio) ROBERTO BUTTERI- CPF/CNPJ036.936.008-72- Cessionario:TEREZINHA MARIA BITTENCOURT BUTTERI E OUTROS - CPF/CNPJ284.090.598-19- Alvará de Pesquisa N° 2.063/2007 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 844.081/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 844.104/2013-ARMANDO LIMA ME-Alvará N°844/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.020/2013-JOSÉ RÊIMES SALUSTIANO DE LIRA-AI N°145/2017 844.043/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO- AI N°146/2017 844.075/2015-WILSON ANTONIO DA CONCEIÇÃO-AI N°148/2017 844.076/2015-WILSON ANTONIO DA CONCEIÇÃO-AI N°147/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento; Marca Crystal, embalagens de 2 litros sem gás.- MACEIÓ/AL Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LT D A FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPÉRINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.030/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°417/2017 858.079/2017-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°418/2017 858.081/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°419/2017 858.083/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°420/2017 858.084/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°421/2017 858.086/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°422/2017 858.087/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°423/2017 858.090/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°424/2017 858.110/2017-SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA-OF. N°425/2017 858.111/2017-L.L.PHORTY EIRELI-OF. N°426/2017 Indefere pedido de reconsideração(181) 858.099/2014-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.071/2016-JOSÉ RIBAMAR CONCEIÇÃO-OF. N°429/2017 858.072/2016-JOSÉ RIBAMAR CONCEIÇÃO-OF. N°430/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.122/2017-R L NASCIMENTO-OF. N°432/2017 Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Licenciamento(1288) 858.062/2009-M. CAVALCANTE & CIA LTDA- Licenciamento N°06/2009- Publicado no DOU de 30/10/2009 ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 126/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 801.048/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7248/2014 801.049/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7249/2014 801.050/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7250/2014 801.051/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7251/2014 801.052/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7252/2014 801.053/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7253/2014 801.054/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7254/2014 801.055/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7255/2014 801.056/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7256/2014 801.057/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7257/2014 801.058/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7258/2014 801.059/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7259/2014 800.605/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LT- DA-ALVARÁ N°7262/2014 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.012/2017-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR- OF. N°1.524/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.191/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 806.241/2014-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N° 1.585/2017 Nega provimento a defesa apresentada(242) 806.004/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 806.066/2015-VICTOR ORLANDO MARTINS COSTA RODRIGUES Despacho publicado(256) 806.165/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS PRAZO P/APRESENTAR DEFESA 806.166/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS PRAZO P/APRESENTAR DEFESA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.726/2010-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI. 806.222/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.134/2015-CERAMICA FORTES LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 806.270/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Área de 636,39 para 146,58-CALCÁRIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.598/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16.914/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-CALCÁ- RIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.123/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A 806.124/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A 806.023/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 806.071/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA 806.072/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA 806.305/2011-J FERNANDO TAJRA REIS 806.163/2012-J FERNANDO TAJRA REIS 806.388/2012-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA 806.389/2012-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA 806.390/2012-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA 806.178/2014-J FERNANDO TAJRA REIS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 806.122/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO-OF. N°1.475/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.176/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1.550/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.150/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1.551/2017 Despacho publicado(508) 800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-Auto de Interdição nº 01/2017 - Interdição barragem do Vené Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES-OF. N°1.486/2017 que reitera os ofícios nºs 762 a 766, 886/2017 806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO-OF. N°1.493/2017 que reitera o ofício nº 728/2017 806.691/2010-TRATEC LTDA-OF. N°1.461/2017 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°1.441 e 1.442/2017 806.333/2012-J. FERREIRA NETO-OF. N°1.418 e 1.419/2017 806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°1.482/2017 que reitera o ofício nº 729/2017 806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.-OF. N°1.484/2017 que reitera o ofício nº 1.004/2017 806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDO-OF. N°1.478/2017 que reitera o ofício nº 792/2017 806.069/2014-BENTA DE JESUS GALVÃO-OF. N°1.491/2017 806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA-OF. N°1.488/2017 806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°1.476/2017 que reitera o ofício nº 718/2017 806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.495/2017