Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052600047 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 181/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.259/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- DOU de 29/01/2020 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 832.441/2012-BRITADORA PRATA LTDA.- AI N°506/2020 Torna sem efeito multa aplicada(106) 832.441/2012-BRITADORA PRATA LTDA.- DOU de 14/04/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 830.352/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI- DOU de 28/04/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N°141 e 142/2018- Superindetência-DNPM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.820/2016-MARCELO MANHÃES-OF. N°1380/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.436/2016-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°1349/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.925/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1350/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.266/2016-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1342/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.525/2014-COMERCIAL E TRANSPORTE MIRANDA E SANTOS LTDA ME-OF. N°1343/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.980/2014-COMERCIAL E TRANSPORTE MIRANDA E SANTOS LTDA ME-OF. N°1344/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO-OF. N°1359/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1347/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.637/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°1345/2020/DIREM - MG/GER - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.185/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 831.475/2017-CLEBER BERBERT LOUZADA 830.387/2017-JOÃO PAULO CORRÊA 830.458/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 830.160/2017-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 832.775/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 830.328/2017-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 831.452/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.262/2016-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA-AREIA (uso imediato na construção civil) e CASCALHO (uso imediato na construção civil) e QUARTZO (uso industrial).-Datas e Presidente Kubitschek/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.266/2016-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°264/2017 832.648/2015-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11846/2016 831.116/2016-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°994/2017 831.207/2016-FÁBIO COLLETTI BARBOSA-ALVARÁ N°260/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.234/2015-DIVINOPOLIS IMPERMEABILIZACOES LTDA ME-AI N°4246/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.022/2012-MINERAÇÃO ITACENA LTDA-AI N°4250/2020/GER - MG/DIREM - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.736/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 318.971.776-15- Alvará n°6.615/2017 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- AI N°4235/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.637/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- AI N°4234/2020/GER - MG/DIREM - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.087/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Área de 22,46 ha para 1,06 ha- AREIA (uso imediato na Construção civil)-Cataguases/ Leopoldina/MG 830.810/2012-AREIAS PARA EIRELI ME- Área de 109,60 ha para 5,30 ha-AREIA (uso imediato na Construção Civil)-CARMÓPOLIS DE MINAS/ ITAGUARA/MG 830.240/2019-GERSON ADRIANO DIA SANTOS- Área de 181,74 ha para 47,49 ha-AREIA, (uso imediato como agregado na construção civil) e ARGILA, (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ITAÚNA/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.338/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2409/2017 830.340/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2410/2017 831.970/2016-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.-ALVARÁ N°3791/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.243/2018-MARCELO ALFEU PENA GOMES FILHO -Alvará N°414/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 4245/2020/GER - MG/DISBM - MG - MUNDO MINERAÇÃO LTDA. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.641/1989-VALE S A- AI Nº 2399/2020, 2564/2020, 2565/2020, 2566/2020, 2568/2020 e 2569/2020/2020/GER - MG/DISBM - MG Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.414/2007-FERRAÇO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA EPP- n° 10524/2009 - Cessionário: RS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 18.496.501/0001-76 Reitera exigência(366) 830.031/1989-EUCLIDES RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°212/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.714/2010-AREIA GRAMIX LTDA ME-ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 231/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-OF. N°99/2020/UAPM - MG/GER - MG 834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1379/2020/DIREM - MG/GER - MG - 830.358/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°247/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.360/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°224/2020/DFMIM - MG/GER - MG Despacho publicado(356) 834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. -Ofício nº 1378/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.334/2009-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1352/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.716/2019-LEONARDO MIRANDA MAGALHÃES ME-OF. N°1371/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.740/2019-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°1370/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.484/2019-ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME-OF. N°1369/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.741/2019-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°1365/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.403/2019-SORAIA GONÇALVES BARRETO MARQUES-OF. N°1362/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.377/2019-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1358/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.964/2016-GIORDANO FERRAZ VILAÇA DORNELAS-OF. N°1389/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.856/2017-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-OF. N°1385/2020/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.177/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 831.193/2019-ANDRÉ GUEDES FONSECA 830.781/2019-FIORAVANTE VENDRAMINI FILHO 831.111/2019-ANA CAROLINA DE SOUZA 831.134/2019-JEFFERSON FREIRE ALMEIDA 832.610/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.058/2019-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 184/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.120/2018-ROCHA BRASIL EXPORT LTDA ME- Cessionário:ROCHA MINEIRA MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.516.437/0001-90- Alvará n°16/2019 831.242/2013-ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL- Cessionário:BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.860/2014 832.578/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 318.971.776-15- Alvará n°2.421/2017 832.521/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 318.971.776-15- Alvará n°6.156/2017 832.376/2014-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 318.971.776-15- Alvará n°15.028/2015 830.065/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES- Cessionário:COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI- CPF ou CNPJ 19.858.565/0001-32- Alvará n°8.347/2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.846/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°137/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 830.847/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°138/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 831.097/2014-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME-OF. N°181/2020/SECOR - MG/GER - MG e Plasatec Indústria e Comércio Ltda. 834.021/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1403/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.257/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1420/2020/DIREM - MG/GER - MG Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- Cessionário:830.198/2020- Carlos Magno Silva Garcia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.831/2016-MARIA DE CASSIA SANTOS 831.157/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME 831.487/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.343/2016-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS-ALVARÁ N°995/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.215/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS-AREIA(uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-SÃO JOSÉ DA LAPA/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.842/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1404/2020/DIREM - MG/GER - MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.219/2014-DRAGA MAJOLA LTDA-AI N°689/2019/GER - MG/DIREM - MG Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- N° do Termo de Interdição:39/2020/GER - MG/DFMIM - MG, de 08/05/2020- Lacre N° Interdição Parcial da Mina Capitão do Mato Nega provimento a defesa apresentada(476) 930.086/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.086/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI Nº 1349/2019 - Gerência Regional - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.712/1945-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°240/2020/DFMIM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-COROMANDEL/MG - Guia n° 233/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-996 ct-Diamante (beneficiado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU 834.520/2008-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, PAVÃO/MG - Guia n° 232/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano- GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:3 anos a partir da publicação DOU ou PL (o que vier primeiro)