requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.630/2010-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.191/2006-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1359/11- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.812/2007-MARLENE ARIAS RIBEIRO DO NASCI- M E N TO Nega provimento ao recurso apresentado(244) 830.331/2005-MARCELO LEMOS LEITE Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.033/1989-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2562/11- FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.331/2005-MARCELO LEMOS LEITE 832.454/2005-IBAR NORDESTE SA 830.197/2006-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 830.812/2007-MARLENE ARIAS RIBEIRO DO NASCI- M E N TO 831.979/2007-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE 833.302/2007-MARCO AURELIO BASTOS LAGE Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA- AI Nº Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.586/1997-PEDRA BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:1162/99 - Vencimento em 25/02/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.442/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-OF. N°1312/11-DGTM 833.039/2010-CIA PARAENSE DE EMPREENDIMEN- TOS-OF. N°1313/11-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 834.310/2010-DRAGA PARAGUAÇU LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 007.119/1958-ALAYDE LOPES FERREIRA GOMES-FIR- MA INDIVI 802.313/1977-HOLCIM (BRASIL) S A 830.640/1987-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 830.876/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.877/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.878/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.880/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.183/1990-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.246/1996-NEIVALDO REZENDE PEREIRA 830.107/1999-CRA PEDRA MINEIRA SÃO TOME LT- DA. 830.929/2001-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 832.115/2001-IGWT MINERAÇÃO LTDA 832.512/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 830.905/2002-MARIA LAURA VALIATI 832.015/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.638/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 832.866/2003-SILVAIR GARCIA DA SILVA 831.300/2004-ROBSON BERNARDO 831.422/2004-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 832.818/2004-VALE S A 830.461/2005-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO 832.281/2005-VALE S A 832.343/2005-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA 832.738/2005-VALE S A 830.613/2006-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE 830.741/2006-MINEPE - MIN. DE MINÉRIOS E PE- DRAS BEN. E COMÉR. LTDA 831.145/2006-INGO GUSTAV WENDER 832.023/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 833.872/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME 830.317/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 830.677/2007-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA 831.599/2008-STEEL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A . 832.970/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.207/2009-AREIAS FARIA LTDA RELAÇÃO N o- 4 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA-RAUL SOARES/MG - Guia n° 152/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:28/10/2014 830.308/2009-CLÁUDIO ALMEIDA NEIVA-PARACA- TU/MG - Guia n° 151/2011-8.500 toneladas-Cascalho- Validade:09/06/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.394/1987-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-CALDAS/MG, SANTA RITA DE CALDAS/MG - Guia n° 154/2011-3.240 toneladas-Sienito- Validade:13/08/2013 831.198/2002-RJ MINERAÇÃO LTDA-OLIVEIRA FOR- TES/MG - Guia n° 141/2001-16.500 toneladas/ano-Granito- Validade:29/03/2015 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-BETIM/MG - Guia n° 140/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:26/11/2014 832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO-BARRO- SO/MG - Guia n° 148/2011-18.000 t-Minério de Silício- Validade:20/12/2014 830.718/2006-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA - M.E.- CALDAS/MG - Guia n° 153/2011-3.170-Sienito- Validade:29/05/2012 RELAÇÃO N o- 4 3 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.177/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PA- RA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP- Alvará n°parte 2379/10 - Cessionario:832.509/11 e 832.510/11-JOSÉ MAURÍCIO TEIXEIRA e MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ 299.935.986-15 e 09.393.990/0001-40 834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Alvará n°parte 2506/09 - Cessionario:830.510/11 e 830.608/11-GRA- NULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA e STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.927.517/0001-00 e 11.898.965/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.186/2004-ITAIR DOS ANJOS - M.E.-OF. N°19/11- ESCGV 834.922/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.014/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°17/11-ESCGV Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.859/2006-ABADIO JOSÉ PEIXOTO- Cessionário:ÁGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.436.699/0001-89- Alvará n°919/07,prorrogado por 01 (um ) ano,DOU 16/02/09 830.928/2008-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT- DA.- Cessionário:J.J ROSSI ME- CPF ou CNPJ 07.468.793/0001- 17- Alvará n°9017/09 831.580/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°13.593/09 831.581/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°9131/09 831.584/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°14.865/09 831.585/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°9107/09 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 831.424/2007-ITAZUL AGROPECUÁRIA LTDA- Autorização de Pesquisa - 6631/07 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.822/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n°9529/01 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840) 831.611/2001-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA- Alvará n°9608/01 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: ALAIR COSTA DE SOUZA - CPF:117.122.877-53;TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - CNPJ:03.848.164/0001-61 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 846.195/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- DOU de 20/04/2011 846.196/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- DOU de 20/04/2011 846.197/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- DOU de 20/04/2011 846.198/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- DOU de 20/04/2011 846.199/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- DOU de 20/04/2011 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 6 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agua Mineral Dumonte Comercio Ltda - 840406/08 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.076/2000-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765 810.612/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°737 810.415/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.416/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.417/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.418/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.419/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.420/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.421/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.422/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.423/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.424/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.425/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.426/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.427/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.428/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.429/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 811.096/2010-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°738 810.304/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765 810.305/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765 810.310/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765 810.311/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765 810.312/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765 810.313/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765 810.314/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765 810.430/2011-SCARPETTI COMÉRCIO, EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°747 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA- OF. N°764 810.291/2009-CERÂMICA BARTH LTDA-OF. N°187 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.032/1985-IVAN C PAIM & CIA LTDA- Registro de Licença No.:486/1985 - Vencimento em 14.03.2031 810.274/1998-RIO DO SUL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:118/2007 - Vencimento em 07.07.2012 810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA- Registro de Licença No.:2161/2002 - Vencimento em 02.10.2011 810.090/2009-ANDRADE GUTIERREZ S A- Registro de Licença No.:033/2009 - Vencimento em 06.05.2014