requerimento(s) de — página do DOU de 19/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023011900029 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.276/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.087/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°4553/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.438/2016-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 27/2023-50.000 e 12.000TON/ANO-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 826.656/2001-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Início:11/12/2018- Término:11/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.259/2006-PEDREIRA PEROLA LTDA-OF. N°Ofício nº 1598/2023/SEFIS- PR/ANM 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1640/2023/SEFIS- PR/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.091/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:1 ano 826.334/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos 826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos 826.415/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA- Prazo:4 anos 826.242/1991-MINERACAO PIANARO LTDA- Prazo:3 anos Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-Mármore-Portaria de Lavra N°N°300/2020, DOU de 23/12/2020 826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-MÁRMORE-Portaria de Lavra N°300, DOU de 23/12/2020 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.744/2014-ADEMAR PAWLOWSKI 302.958/2015-ANM 826.851/2014-ADEMAR PAWLOWSKI 826.378/2016-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 826.608/2017-ABL MINERACAO LTDA 826.344/2012-CERÃMICA OURITELHA LTDA. 300.405/2017-ANM 300.353/2019-ANM 826.387/2013-MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA. 826.044/1991-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.044/1991-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 300.128/2017-ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.246/2019-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49936/2022-60 (sessenta) dias 826.245/2019-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49930/2022-60 (sessenta) dias 826.105/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°50001/2022-60 (sessenta) dias 826.104/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49998/2022-60 (sessenta) dias 826.103/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49962/2022-60 (SESSENTA) dias 826.458/2017-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°50209/2022-60 (sessenta) dias 826.226/2017-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°50180/2022-60 (sessenta) dias 826.200/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°50191/2022-60 (SESSENTA) dias 826.195/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°50182/2022-60 (SESSENTA) dias 826.868/2016-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°50174/2022-60 (SESSENTA) dias 826.851/2016-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°50184/2022-60 (SESSENTA) dias 826.672/2016-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°50181/2022-60 (SESSENTA) dias 826.593/2016-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°50177/2022-60 (SESSENTA) dias 826.582/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°50199/2022-60 (SESSENTA) dias 826.048/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°50190/2022-60 (SESSENTA) dias 826.045/2016-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°50171/2022-60 (SESSENTA) dias 826.427/2019-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°50186/2022-60 (SESSENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.002/2013-R MINAS LTDA-OF. N°523/2023 826.046/2010-CERAMICA MAJER LTDA.-OF. N°776/2023/SEOUT-PR/ANM 827.040/2013-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA-OF. N°800/2023 826.704/2013-SAIBREIRA MARIANDRE LTDA - ME-OF. N°1236/2023 826.385/2022-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1555/2023/SEOUT-PR/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 827.008/2014-COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA- LAPA/PR - Guia n° 25/2023-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.362/2019-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°200/2023/SEOUT-PR/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.758/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.148/2021-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS-OF. N°59033/2022/SEOUT- PR/ANM 826.368/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°59487/2022/CAREAS-PR/ANM 826.367/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°507/2023/CAREAS-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.569/2021-MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO- Registro de Extração N°41/2022 de 13/12/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.905/2022-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES- Registro de Extração N°16/2023 de 17/01/2023 810.841/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA- Registro de Extração N°11/2023 de 17/01/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.904/2022-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA- Registro de Extração N°15/2023 de 17/01/2023 810.901/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°14/2023 de 17/01/2023 810.750/2022-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°9/2023 de 17/01/2023 811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO- Registro de Extração N°7/2023 de 17/01/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.885/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL- Registro de Extração N°13/2023 de 17/01/2023 810.826/2022-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°10/2023 de 17/01/2023 810.642/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°8/2023 de 17/01/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 007.398/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50537/2022 006.742/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50535/2022 006.741/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50534/2022 006.740/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50533/2022 007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50536/2022 Não conhece requerimento protocolizado(1101) 004.187/1949-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.687/2012-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Processo englobado:810.496/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.496/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO Autoriza redução de área(1207) 810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Área reduzida de 3,45Ha para 1,45Ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.190/2015-G R M DE SOUZA ME-OF. N°1772/2023 810.770/2017-COMERCIAL DE GÁS E BASALTO MONFRINI LTDA ME-OF. N°1775/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.915/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°1749/2023 810.919/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°1763/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.759/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°55046/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.687/2012-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 190/2012-ONDE SE LÊ: "...área de 21,33 hectares"; LEIA-SE: "...área de 24,50 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SEDE - DF - DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850016/2023-11-MARIA SUELI JACO DE SOUSA (Documento SEI: 6117121) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente