Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

850.152/2015-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES-AI N°701/2018 850.287/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO-AI N°698/2018 850.288/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO-AI N°697/2018 850.500/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-AI N°691/2018 850.501/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-AI N°690/2018 850.502/2015-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-AI N°689/2018 850.737/2015-XTZ MINERIUM LTDA-AI N°685/2018 850.235/2016-WILSON FABRÍCIO CAMPOS DE SÁ-AI N°679/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.460/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA - AI N°756/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.218/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA-OF. N°1.968/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.318/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°1.967/2018 - Superintendência do DNPM/PA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.556/2016-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA - PLG N°103/2018 de 21/08/2-018 - Prazo 05 anos 850.557/2016-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA - PLG N°104/2018 de 21/08/2018 - Prazo 05 anos 850.161/2017-FRANCISCO PEREIRA VIEGAS - PLG N°105/2018 de 21/08/2018 - Prazo 05 anos 850.162/2017-FRANCISCO PEREIRA VIEGAS - PLG N°106/2018 de 21/08/2018 - Prazo 05 anos 851.218/2017-EDSON BRITO DE MELO - PLG N°102/2018 de 21/08/20128 - Prazo 05 anos 850.292/2018-CHESTHER GOMES PEDRO - PLG N°107/2018 de 22/08/2018 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.026/2016-PAULO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR-OF. N°1.911/2018 - DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 850.715/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1.842/2018 - DNPM/PA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.637/2018-JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA JÚNIOR CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 85/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.111/2018-RONALDO DOS SANTOS ALVES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.086/2017-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.019/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:DBM Minerais Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°2905/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- Área de 969,42 ha para 49,88 ha-Areia 846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- Área de 1.999,83 ha para 556,16 ha-Minério de Tântalo, Feldspato, Quartzo, Mica Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.120/2016-ORLANDO DA SILVA BARROS -Alvará N°13753/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.523/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO - AI N°112/2017 846.158/2013-FELIPE MARSICANO FRANCA - AI N°267/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.142/2017-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME 846.009/2018-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.166/2017-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.125/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA - PLG N°005/2018 de 23/08/2018 - Prazo 05 anos 846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA - PLG N°006/2018 de 23/08/2018 - Prazo 05 anos Despacho publicado(2069) 846.171/2016-FELIPE FRANÇA SITONIO-INTIMO V.S.ª para protocolizar, no prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação no DOU, do extrato deste ofício, formulário de prérequerimento eletrônico de mudança para o regime de autorização de pesquisa instruído com os elementos elencados no art. 16 do Código de Mineração. 846.172/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO- INTIMO V.S.ª para protocolizar, no prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação no DOU, do extrato deste ofício, formulário de pré-requerimento eletrônico de mudança para o regime de autorização de pesquisa instruído com os elementos elencados no art. 16 do Código de Mineração. Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME 846.208/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.121/2017-JISLAYNE DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA-Registro de Licença N° 480/2018 - Vencimento em 03/04/2027 846.135/2017-CONSERV CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 484/2018 - Vencimento em 18/12/2022 846.145/2017-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-Registro de Licença N° 481/2018 - Vencimento em 25/06/2019 846.157/2017-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 485/2018 - Vencimento em 06/11/2037 846.177/2017-JORGE MURILO LUCENA MESSIAS- Registro de Licença N° 482/2018 - Vencimento em 24/11/2027 846.014/2018-ANTONIO CAVALCANTE DE BRITO NETO-Registro de Licença N° 483/2018 - Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 846.031/2018-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA EIRELI ME-OF. N°1222/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 56/2018/PR Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- Publicado DOU de 35/2017 804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- Publicado DOU de 34/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.359/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO - Publicado DOU de 23/02/2011, Relação n° 22/2011, Seção 1, pág. 56- Onde se lê: "...Areia Reserva Medida: 9.715.035,16 toneladas; Argila Reserva Medida: 7.313.629,71...", Leia-se:"... Areia Reserva Medida: 7.746.733 toneladas; Argila Reserva Medida: 5.338.978, ficando a área reduzida de 824,44 ha para 479,20 ha..." Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 826.166/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 21/08/2017, Relação n° 56/2017, Seção 1, pág. 47- Onde se lê: "...Nos municípios de Mundo Novo/MS e Guaíra/PR; Areia Reserva Medida: 128.278 toneladas..."; Leia-se: "...No município de Guaíra/PR; Areia Reserva Medida: 104.956 toneladas, ficando a área reduzida de 8,46 ha para 1,68 ha..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 106/2018/RN Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Albuquerque e Gundim Ltda - 848197/15 - Not.76/2018 - R$ 6.739,49 Neyrimar Deville Ferreira Feliciano - 848240/16 - Not.77/2018 - R$ 218,78 Ozenildo Seabra da Silva - 848175/15 - Not.75/2018 - R$ 3.091,28 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 95/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.259/2009-ARTHUR FROZONI 886.153/2012-ROCHA E SILVA COM. IMP. EXP. LTDA 886.288/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE 886.007/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA 886.008/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA 886.010/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA 886.035/2017-CAIO VINICIUS CORBARI 886.060/2017-ADRIANO DA SILVA RIBEIRO 886.123/2017-TABAJARA AGUILAR PRAEIRO ALVES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.709/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. 886.266/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.170/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 886.171/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 886.172/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 886.173/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 886.310/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.023/2012-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA 886.140/2012-LOURIVAL GOEDERT 886.141/2012-LOURIVAL GOEDERT 886.142/2012-LOURIVAL GOEDERT 886.122/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA -AI N°086/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.324/2007-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°985/2018 886.295/2008-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°955/2018 886.216/2010-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°984/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.558/2007-L A DE OLIVEIRA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 20/2018-50.000toneladas-Areia- Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 886.324/2007-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°986/2018 886.295/2008-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°954/2018 886.216/2010-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°983/2018 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 886.008/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°0991/2018-SFAM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.011/2013-ADRIANO DE ALMEIDA MELLO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondonia Cooger ltda- CPF ou CNPJ 05.771.023/0001-13- Alvará Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.311/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°16.064/2015 886.428/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°12.262/2010 886.090/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°8635/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.603/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-AREIA 886.610/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.180/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 886.103/2014-L A DE OLIVEIRA ME Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP- AI Nº 609/2016-SEFAM/DNPM-RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°959,965,966,967/2018 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- AI N°961,962,963,964/2018 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 002.964/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°0991/2018-SFAM