Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112900048 Seção 1 860.416/2018-SPE CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51394/2022/DIOUT-GO/ANM 860.553/2017-MARCELO JONY SWART-OF. N°51391/2022/DIOUT-GO/ANM 860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°46404/2022/DIOUT-GO/ANM 860.997/2022-EMILIANA CORREA DA SILVA-OF. N°48113/2022/DIOUT- GO/ANM 860.224/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI-OF. N°48380/2022/DIOUT- GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.658/2022-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43879/2022/DIOUT-GO/ANM 860.698/2022-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°45631/2022/DIOUT-GO/ANM 860.552/2022-PAULO RICARDO VAN DER LAAN-OF. N°38201/2022/DIOUT- GO/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.574/2022-MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL-OF. N°46363/2022/DIOUT- GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 166/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.214/2010-DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES- Registro de Licença N° 30/2011-Onde se lê: Vencimento 22/07/2013 - Leia-se: Vencimento 21/09/2022 860.113/2017-AREIAL MDF EIRELI- Registro de Licença N° 52/2018-Onde se lê: Vencimento 15/12/2021 - Leia-se: Vencimento 03/11/2022 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.841/2006-FARIA & CURY LTDA- Publicado DOU de 13/05/2022 Retificação de despacho(1391) 860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA - Publicado DOU de 09/11/2022, Relação n° 155/2022, Seção Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença 860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N° 2/2019 - Vencimento em 11/07/202" - Leia-se: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença 860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N° 2/2019 - Vencimento em 11/07/2026" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 860.147/2022-VANESSA GOMES DE ALMEIDA MONTEIRO- DOU de 03/05/2022 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 541/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.600/2013 - Titular AREIA MENEZES LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 539/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 861.648/2009 - Titular ARMAZEM DA AREIA LTDA - Substância(s) CAS C A L H O, QUARTZITO - Município(s) de SENADOR CANEDO/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 540/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 861.610/2011 - Titular ARMAZEM DA AREIA LTDA - Substância(s) QUA R T Z I T O, CASCALHO - Município(s) de SENADOR CANEDO/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 170/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.171/2022-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA FELIX-Registro de Licença N° 128/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.931/2022-JOAQUIM DA SILVA PIRES-Registro de Licença N° 129/2022 - Vencimento em 31/12/2024 860.835/2022-GETULIO MORAES LEITE-Registro de Licença N° 132/2022 - Vencimento em 04/07/2026 860.833/2022-JANETE PEREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 131/2022 - Vencimento em 15/07/2026 860.556/2022-CARLOS JOSE SOARES-Registro de Licença N° 130/2022 - Vencimento em 18/02/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 273/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.032/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10573/2021 Publicado DOU de 24/12/2021- Onde se lê:"...numa área de 153,13 ha..." Leia-se:"... numa área de 143,50 ha..." Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 830.386/2022-RAFAEL MONTEZANO CARVALHO - Publicado DOU de 17/11/2022, Relação n° 265/2022, Seção 1, pág. 174- Onde se lê: "... prazo anos ..." Leiase:"... prazo por (05) anos LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 274/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.891/2012-VICTOR VIEIRA ARRUDA ME- Área de 554,98 ha para 42,46 ha.-AREIA (uso: Construção Civil).-ITABIRA/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.992/2013-E B COMERCIO DE PECAS DE TRATORES E SERVICOS LTDA- AI N°6723/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.934529/2022-43 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.992/2013-E B COMERCIO DE PECAS DE TRATORES E SERVICOS LTDA-OF. N°54235/2022/DIFIP-MG/ANM 830.384/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°54130/2022/DIFIP-MG/ANM 830.374/2019-SAG MINERACAO - EIRELI-OF. N°54137/2022/DIFIP-MG/ANM 830.730/2018-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°54132/2022/DIFIP- MG/ANM 830.913/2016-GILSON MIRANDA COSTA-OF. N°54140/2022/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.540/2018-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°54143/2022/DIFIP-MG/ANM 830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°54217/2022/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.300/2021-ANA MARIA BELTRÃO -Alvará N°9323/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N° 4415 e 4416/2022/DFMNM- MG/ANM - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.932665/2022-07 e 48054.932666/2022- 43) Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-CALCÁRIO (uso: Industrial e Corretivo de Solo). 833.179/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-QUARZTO (uso: Industrial). 831.968/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-QUARTZO (uso: Industrial). Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.406/2007-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA 830.547/2008-ALPHA GRANITOS DO BRASIL LTDA 833.819/2013-MINERACAO CARRERA LTDA 830.484/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO 831.327/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE 830.510/2014-IVAIR LAMEIRA BUZATO 830.529/2010-JLX MINERACAO S/A 831.372/2009-GL PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI 833.493/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO 832.255/2018-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES 832.213/2016-CERAMICA CURVELO LTDA 831.305/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA 831.138/2010-GRANFAMA GRANITOS LTDA 830.918/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA 830.235/2016-LUCIANO AFONSO JUNQUEIRA 833.000/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA 833.809/2012-VALDIR EVANGELISTA DA SILVEIRA 830.155/2012-CLEITO CARLOS DE CASTRO 831.440/2013-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA 831.111/2011-MUMBACA MINERACAO 834.340/2012-SETA MINERACAO LTDA 834.346/2012-SETA MINERACAO LTDA 830.825/2017-MINERAÇÃO EBENEZER EIRELLI ME 833.331/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L 831.239/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES 833.309/2014-CLAUDIO MARCIO CARDOSO 831.295/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA 833.323/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO 830.842/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00 831.329/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE 831.639/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 831.584/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 830.415/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON 831.157/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME 832.695/2015-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA ME 832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA 834.851/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 834.882/2010-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 833.035/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 831.971/2013-ANTÔNIO ROBERTO PINHEIRO 830.989/2011-LIDER PALLETES LTDA 830.483/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA ME-JUATUBA/MG, BETIM/MG - Guia n° 272/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-DIAMANTINA/MG - Guia n° 273/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°54127/2022/DIFIP- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.058/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 275/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.554/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°3197/2021- UAPC-GR-ANM/MG 830.483/2019-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°54410/2022/DIFIP- MG/ANM. 830.953/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°54538/2022/DIFIP- MG/ANM 831.484/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°54561/2022/DIFIP-MG/ANM 830.954/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°54605/2022/DIFIP- MG/ANM 832.843/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°54608/2022/DIFIP-MG/ANM 831.532/2006-FLAVIA GOMES CONDE ME-OF. N°54610/2022/DIFIP-MG/ANM 834.174/2007-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°54612/2022/DIFIP-MG/ANM 834.998/2007-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°54614/2022/DIFIP-MG/ANM 830.250/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°54625/2022/DIFIP- MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.498/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°594/2018 830.499/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°994/2018 830.501/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°596/2018 830.624/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°2958/2018 830.629/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°1001/2018