Página do DOU de 28/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052800051 Seção 1 860.327/2017-J.R. PEREIRA-ALVARÁ N°6442/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.192/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-AI N°4422/2020/GER - GO/DIREM - GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.257/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°1654/2020/DIREM - GO/GER - GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.213/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.215/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.209/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.210/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.216/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.203/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.214/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.193/2020-ELIVELTON ALVES GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.631/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1649/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.534/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1650/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.521/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1651/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.632/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1652/2020/DIREM - GO/GER - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 861.290/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°362/2019/GER - GO/DIREM - GO 861.634/2013-ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A.-AI N°359/2019/GER - GO/DIREM - GO 861.633/2013-ITAFOS DESENVOLVIMENTO S.A.-AI N°360/2019/GER - GO/DIREM - GO Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 864.120/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1637/2020/DIREM - GO/GER - GO 833.036/2012-MARIA SOARES ARTIAGA- AI N°257/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.549/2011-FLAVIO CESAR POSTAL- AI N°159/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.035/2012-FLAVIO CESAR POSTAL- AI N°233/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.192/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.- AI N°240/2020/GER - GO/DIREM - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 44/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-ALVARÁ N°5632/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.155/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- OF. N°65/2020-DIREM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.827/2016;HELTON QUEIROZ;PORTO ESPERIDIÃO/MT ; Guia n° 07/2020;6.000Toneladas;Minério de Manganês; Validade da Guia:11/12/2020 ; Licença Ambiental: 321312 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 11/12/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.729/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- Alvará n°7386/2016 - Cessionario:866.076/2020-Claudemir Salvador Camara 53956113968- CPF ou CNPJ 35.318.808/0001-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.043/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49- Alvará n°7224/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 866.311/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 867.396/2010-JOSE ERNESTO B DE GODOY ME Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 866.718/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.071/2015-JOSE VITOR DE RESENDE- Alvará n° 16006/2015 - Cessionário: J M Moraes Irigaray ME- CNPJ 25.262.006/0001-68 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.644/2012-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°68/2020-DIREM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.632/2019-BRAS BRAZ DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.262/2015-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME 866.261/2015-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME 866.418/2015-VITORIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 866.447/2015-D. FIM DE ALMEIDA VIEGAS EIRELI ME 866.546/2015-J S SASSAMOTO ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.088/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.390/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°67/2019-DIREM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.030/2020-SEBASTIANA DA APARECIDA DE OLIVEIRA 866.068/2020-DEBORA FEDERICI SOARES CAMPOS Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.047/2020-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LT DA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.019/2020-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-OF. N°73/2020-DIFAM Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.716/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE- Registro de Extração N°14/2020 de 21/05/2020 866.813/2018-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA- Registro de Extração N°15/2020 de 21/05/2020 866.443/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE- Registro de Extração N°16/2020 de 21/05/2020 866.144/2020-MUNICIPIO DE CURVELANDIA- Registro de Extração N°13/2020 de 21/05/2020 866.766/2019-MUNICIPIO DE APIACAS- Registro de Extração N°9/2020 de 13/05/2020 866.700/2019-MUNICÍPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°10/2020 de 13/05/2020 866.702/2019-MUNICÍPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°11/2020 de 13/05/2020 866.715/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE- Registro de Extração N°6/2020 de 13/05/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.742/2019-MUNICÍPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°7/2020 de 13/05/2020 866.699/2019-MUNICÍPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°8/2020 de 13/05/2020 866.714/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES- Registro de Extração N°12/2020 de 13/05/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 42/2020 Fase de Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°137/2019 815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- NOT. N°134/2019 815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME- NOT. N°168/2019 815.655/2014-MARIA ANGELITA MAFRA- NOT. N°146/2019 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- NOT. N°491/2016 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- NOT. N°493/2016 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- NOT. N°499/2016 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- NOT. N°306/2018 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- NOT. N°307/2018 815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°133/2019 815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- NOT. N°153/2019 815.332/2012-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME- NOT. N°139/2019 815.359/2012-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME- NOT. N°182/2019 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- NOT. N°376/2017 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 45/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.694/2016-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 306,85 para 183,28 hectares-BASALTO e ARGILITO-Cordeirópolis e Limeira/SP 820.092/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Área de 47,20 ha para 37,35 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Tremembé/SP Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.048/1995-EDVALDO JOSÉ PASCON -Alvará N°6/1999Área reduzida de 174,14 para 122,53 hectares 820.085/2019-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO -Alvará N°5.068/2019Área reduzida de 559,46 hectares para 98,46 hectares Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.048/1995-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°6/1999 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.065/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°6648/2012 820.068/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°7223/2012 820.070/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°7225/2012 820.066/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°7222/2012 820.069/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°7224/2012 820.173/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. -Alvará N°7247/2012 820.850/2013-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7.402/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.349/2013-JOSÉ FRANCISCO VEIGA RODRIGUES-OF. N°625/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.610/2015-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°626/2020/DIREM - SP/GER - SP 821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°Ofício n° 1105/16- DFISC/DNPM/SP, cujo prazo foi prorrogado pelos Ofícios nº 215/18-DFISC/DNPM/SP e nº 655/19-ANM/GER/SP 820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°636/2020/DIREM - SP/GER - SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.418/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°629/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.418/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°629/2020/DIREM - SP/GER - SP 821.134/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. N°630/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.586/2005-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°635/2020/DIREM - SP/GER - SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.- Alvará n°12.893/2016 - Cessionario:820.435/2019-PEDREIRA DO PARDO LTDA- CPF ou CNPJ 08.803.023/0001- 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1.836/2019 - Cessionario:868.036/2020-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16